| sessao |
276 |
1991-06-03 |
Ordinária |
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| materia |
6/1991 |
1991-05-27 |
Projeto de Resolução |
Autoriza o uso, por tempo indeterminado, do bem público que menciona, por Lourdes Luzia Pinto de Souza. |
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| sessao |
275 |
1991-05-27 |
Ordinária |
— |
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5/1991 |
1991-05-20 |
Projeto de Resolução |
Autoriza, em caráter precário, o uso temporário de bem público municipal por entidade que menciona. |
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no document
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| materia |
34/1991 |
1991-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação de Escola Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
4/1991 |
1991-05-20 |
Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de diárias e despesas de viagem ao servidor da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| sessao |
274 |
1991-05-20 |
Ordinária |
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| norma |
7/1991 |
1991-05-17 |
Portarias |
DESIGNAR O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, CHEFE DA DIVISÃO DE PLENÁRIO E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, PARA EXERCER INTERINAMENTE, O CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO, ATÉ O PREENCHIMENTO DO REFERIDO CARGO. |
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| norma |
6/1991 |
1991-05-16 |
Portarias |
EXONERA, “EX-OFFICIO”, A PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, DO CARGO DE DIRETOR GERAL DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
33/1991 |
1991-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal º 2.135, de 28.12.90. |
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| norma |
2166/1991 |
1991-05-10 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família - COORDACO, deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2167/1991 |
1991-05-10 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termo de Convênio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/UBÁ, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências. |
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| norma |
2168/1991 |
1991-05-10 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2169/1991 |
1991-05-10 |
Lei |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à ABC-Associação Beneficente Católica, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
32/1991 |
1991-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da LEI Nº 1536 de 04.08.1982 revoga seus dispositivos e dá outras providências. |
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| norma |
5/1991 |
1991-05-06 |
Portarias |
ESTABELECE PRAZO AOS SENHORES VEREADORES PARA ENTREGA DAS PROPOSIÇÕES. |
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| norma |
2164/1991 |
1991-04-30 |
Lei |
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.139, de 28.12.90. |
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| materia |
29/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termo de Convênio com o Centro Educacional Menino Jesus, da APAE/UBÁ, para fins de cooperação mútua, e dá outras providências. |
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| materia |
30/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Termos de Convênio, respectivamente, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura "22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências. |
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| materia |
31/1991 |
1991-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede suplementação de Subvenção Social, neste exercício, à ABC-Associação Beneficente Católica, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
4/1991 |
1991-04-29 |
Portarias |
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO EM UM TURNO DE 06 HORAS, DE 12 HORAS ÀS 18 HORAS, PARA O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| materia |
28/1991 |
1991-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Família - COORDACO, deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2162/1991 |
1991-04-24 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao IBEU-Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2163/1991 |
1991-04-24 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Associação de Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração de Maria, deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
3/1991 |
1991-04-23 |
Resolução |
Permite, em caráter precário, a execução do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas áreas urbanas e suburbanas do Município de Ubá. |
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| norma |
2161/1991 |
1991-04-23 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Vereador Dr. Miguel Poggiali Gasparoni e contém outras disposições. |
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| materia |
25/1991 |
1991-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Antonio Lopes de Miranda - "Perpétuo", a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
26/1991 |
1991-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre colocação de livro de queixas, reclamações e sugestões em todos os órgãos públicos, Federal, Estadual, Municipal e Hospitais, com sede no Município de Ubá. |
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| materia |
27/1991 |
1991-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina horário para carga e descarga no Município de Ubá. |
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| norma |
3/1991 |
1991-04-22 |
Portarias |
ESTABELECE NORMAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS. |
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| materia |
24/1991 |
1991-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Taxímetro no Município de Ubá. |
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| norma |
2159/1991 |
1991-04-17 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2160/1991 |
1991-04-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder adiantamento do vencimento a servidor beneficiário do auxílio-doença do IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nas circunstâncias que menciona. |
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| materia |
3/1991 |
1991-04-15 |
Projeto de Resolução |
Permite, em caráter precário, a execução do serviço público de transporte coletivo de passageiros, nas áreas urbanas e suburbanas do Município de Ubá. |
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| materia |
4/1991 |
1991-04-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o pagamento de diárias e despesas de viagem ao servidor da Câmara Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
22/1991 |
1991-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e confere comendas à Personalidades. |
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| materia |
23/1991 |
1991-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2.139, de 28.12.90. |
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| norma |
2939/1991 |
1991-04-12 |
Decreto Executivo |
FIXA A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
20/1991 |
1991-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao IBEU-Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
21/1991 |
1991-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Associação de Pais e Amigos do Colégio Sagrado Coração de Maria, deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
19/1991 |
1991-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, a Etiene Marcelo Caneschi Matos, organizador da COPA TOKO DE MOTOCROSS, a realizar-se neste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
18/1991 |
1991-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a subsidiar despesas de transporte de estudantes matriculados em cursos superiores de Faculdades dos Municípios de Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora, MG, e contém outras disposições. |
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| norma |
2937/1991 |
1991-04-03 |
Decreto Executivo |
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.146, DE 31 DE JANEIRO DE 1991, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2938/1991 |
1991-04-03 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre o exercício da função gratificada de Encarregado. |
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| materia |
16/1991 |
1991-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder adiantamento do vencimento a servidor beneficiário do auxílio-doença do IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, nas circunstâncias que menciona. |
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| norma |
2154/1991 |
1991-04-01 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Beneficente "Anália Franco", deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2155/1991 |
1991-04-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| norma |
2156/1991 |
1991-04-01 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esperanto Klubo "João Ernesto", deste Município, para o fim que especifica, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
14/1991 |
1991-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação de dispositivos da Lei Municipal nº 1.749, de 29.10.86. |
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| materia |
15/1991 |
1991-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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