| norma |
2134/1990 |
1990-12-21 |
Lei |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com a Associação Ubaense de Paraplégicos, para fins de cooperação mútua, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
125/1990 |
1990-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN e dá outras providências. |
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| materia |
111/1990 |
1990-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Henriques Fernandes e contém outras disposições. |
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| materia |
124/1990 |
1990-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor BENJAMIN FORUNATO LOPES. |
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| norma |
2139/1990 |
1990-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Walter Lopes Quintão e contém outras disposições. |
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| norma |
11/1990 |
1990-12-14 |
Portarias |
CRIAR UMA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: VEREADOR ELIPCIO PIZZIOLO, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA; PROFESSORA ALICE ARAÚJO RIBEIRO COSTA, DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO; DR. MANOEL ROTHIER DO AMARAL, PROCURADOR E CONSULTOR JURÍDICO DA CÂMARA; MAURÍCIO DE LUCA XAVIER, CONTADOR DA CÂMARA E O PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ ANDRADE DE ARAÚJO, PARA PROMOVER, ACOMPANHAR E JULGAR TODAS AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO EFETUADAS PELO PODER LEGISLATIVO. |
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| norma |
2127/1990 |
1990-12-14 |
Lei |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Asilo São Vicente de Paulo, deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
123/1990 |
1990-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua e Constituição Amigável de Servidão com o Senhor Felipe Teixeira Cancela, junto à Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
121/1990 |
1990-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Doação com a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, com o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
120/1990 |
1990-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Ajuste de Mútua Cooperação com a Administração Fazendária II de Ubá, da Superintendência Regional da Fazenda Mata, da Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais, para os fins nele especificados, e dá outras providências. |
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| materia |
3/1990 |
1990-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Ubá - PDDU e dá outras providências. |
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| materia |
4/1990 |
1990-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui normas de urbanismo e edificações para o Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
117/1990 |
1990-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com os Senhores Braz Ferreira de Souza e João Batista Coelho de Souza, junto à Companhia Força e Luz Cataguases Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
118/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura de Ubá a celebrar com o Instituto Estadual de Florestas-IEF/MG e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais-EMATER/MG, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
119/1990 |
1990-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ubá a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com vistas à implantação do Sistema Integrado de Municipalização da Agricultura - Projeto IMA, neste Município, e dá outras providências. |
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| norma |
2122/1990 |
1990-12-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Francisco de Assis Brígido Nunes, junto à Companhia Força e Luz Cataguases-Leopoldina, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| sessao |
220 |
1990-12-03 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
221 |
1990-12-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/1990 |
1990-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ubá. |
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| materia |
5/1990 |
1990-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Ubá. |
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| materia |
115/1990 |
1990-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede auxílio financeiro, neste exercício, ao Asilo São Vicente de Paulo, deste Município, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
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| materia |
114/1990 |
1990-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Adolpho Rodrigues de Oliveira a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
218 |
1990-11-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
219 |
1990-11-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
217 |
1990-11-23 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
77/1990 |
1990-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991. |
0 |
no document
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| materia |
78/1990 |
1990-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991. |
0 |
no document
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| materia |
79/1990 |
1990-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o biênio de 1991/1992. |
0 |
no document
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| norma |
2116/1990 |
1990-11-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| norma |
2117/1990 |
1990-11-20 |
Lei |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| norma |
2119/1990 |
1990-11-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, área desdobrada de imóvel pertencente a Sebastião Fortunato, Aloísio Galdino Fortunato e suas mulheres neste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2120/1990 |
1990-11-20 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| norma |
2121/1990 |
1990-11-20 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Filomena Ferreira de Andrade a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
215 |
1990-11-20 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
216 |
1990-11-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
112/1990 |
1990-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmão Drs. Élcio de Oliveira Fernandes e Délcio de Oliveira Fernandes e contém outras disposições. |
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| materia |
113/1990 |
1990-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá aos irmãos Srs. Elton Carneiro de Oliveira e Célio Carneiro de Oliveira e contém outras disposições. |
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| sessao |
214 |
1990-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
109/1990 |
1990-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
110/1990 |
1990-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Prefeitura e da Câmara Municipal de Ubá, em todos os níveis e categorias, bem como aos proventos e pensões dos inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
107/1990 |
1990-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Milton de Abreu D'ávila e contém outras disposições. |
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| materia |
108/1990 |
1990-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Walter Lopes Quintão e contém outras disposições. |
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| norma |
10/1990 |
1990-11-06 |
Portarias |
NOMEAR UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELOS VEREADORES: JOSÉ ALVES MENDES, LUIZ TARCÍSIO PEIXOTO GUIMARÃES, LUIZ MÁRIO BIGONHA PORTO, EDEIR PACHECO DA COSTA E ADEMIR DE PAULA, PARA ANALISAR E DISCUTIR COM O PREFEITO DE UBÁ, À GUISA DO CONTRATO ASSINADO COM O CINDUCAR E DO CONVÊNIO Nº 04/88, FIRMADO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA, COMO É EFETUADO O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO ABATE DE ANIMAIS NO CINDUCAR, DEVENDO TAMBÉM CONSTATAR IN LOCO QUAL O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VEM SENDO EXECUTADO. |
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| materia |
106/1990 |
1990-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| norma |
2112/1990 |
1990-10-31 |
Lei |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. |
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| norma |
2113/1990 |
1990-10-31 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênios de Cooperação Mútua entre o Município de Ubá e as Associações Comunitárias do Município, para implantação e execução do Projeto de Alfabetização de Adultos "AMAR-UBÁ" - Associações e Municipalidade Alfabetizando e Renovando, e dá outras providências. |
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| norma |
2114/1990 |
1990-10-31 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Permissão de Uso com o Movimento Comunitário São José, do Conjunto Habitacional Antonina Coelho, desta cidade, para os fins que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
2115/1990 |
1990-10-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por doação, parte integrante de imóvel pertencente a Pedro Leite da Silva e sua mulher, no Distrito de Ubari, deste Município, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
5/1990 |
1990-10-30 |
Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1972 e dá outras providências. |
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| materia |
4/1990 |
1990-10-29 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a Mesa da Câmara a celebrar Convênio com o Jornal Tribuna Regional para publicação dos Atos do Legislativo Ubaense. |
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