| materia |
106/1991 |
1991-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Associação das Escolas de Samba e Blocos de Ubá para o fim que especifica, abre Créditos Especial e dá outras providências. |
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| materia |
104/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Adão Braz Teixeira. |
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| materia |
105/1991 |
1991-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos no Povoado Boa Vista, neste Município. |
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| norma |
2217/1991 |
1991-12-02 |
Lei |
Cria o jornal intitulado "Atos Oficiais", com o objetivo principal de publicar atos oficiais, autoriza o Executivo a celebrar convênios e contratos e a abrir crédito especial ao Orçamento, e dá outras providências. |
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| norma |
2217/1991 |
1991-12-02 |
Lei |
CRIA O JORNAL INTITULADO “ATOS OFICIAIS”, COM O OBJETIVO PRINCIPAL DE PUBLICAR ATOS OFICIAIS, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
2213/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
Ratifica convênio celebrado em 25.10.91 entre o Banco do Brasil S.A., Prefeitura Municipal de Ubá e a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, deste Município. |
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| norma |
2214/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
Ratifica convênio celebrado em 25.10.91, entre o Banco do Brasil S.A. Prefeitura Municipal de Ubá e a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, deste Município. |
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| norma |
2215/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
Ratifica Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando a implantação de rede de eletrificação rural nas comunidades de Ubá Pequeno e Boa Vista, deste Município. |
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2216/1991 |
1991-11-29 |
Lei |
Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Inês Groppo, desta cidade. |
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| materia |
102/1991 |
1991-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venâncio e contém outras disposições. |
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103/1991 |
1991-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof. Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições. |
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94/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Manoel Carneiro da Silva. |
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| materia |
96/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Geraldo José da Costa. |
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| materia |
97/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sargento PM Alírio Haber Barbosa. |
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| materia |
98/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Doutor Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições. |
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99/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Tenente-Coronel PM Sérgio Paes de Amorim e contém outras disposições. |
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| materia |
101/1991 |
1991-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - CEF, a oferecer garantias e dá providências correlatas. |
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| materia |
7/1991 |
1991-11-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a redação e suspende temporariamente, a vigência de disposições da Lei Complementar nº 004/91, de 25 de julho de 1991. |
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| norma |
7/1991 |
1991-11-14 |
Lei Complementar |
Altera a redação e suspende temporariamente, a vigência de disposições da Lei Complementar nº 004/91, de 25 de julho de 1991. |
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| norma |
2211/1991 |
1991-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre ratificação do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e o Município de Ubá, datado 14.10.91, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, objetivando a Descentralização Executiva de Serviços de Saúde do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2212/1991 |
1991-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e a créditos adicionais à Câmara Municipal. |
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| materia |
92/1991 |
1991-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona. |
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| materia |
93/1991 |
1991-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Convênio nº 07/91, de 07.11.91, celebrado entre o Município de Ubá e o Centro de Aprendizagem Comunitária Antonina Gonçalves Coelho, do Distrito de Diamante, deste Município. |
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| materia |
100/1991 |
1991-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Maria Machado Carvalho. |
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| norma |
2209/1991 |
1991-11-13 |
Lei |
Dá denominação de ALVIM MIQUELITO, a logradouro público desta cidade e contém outras providências. |
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| norma |
2210/1991 |
1991-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro ao CAS-Centro de Assistência Social, abre crédito especial e contém outras disposições. |
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| materia |
91/1991 |
1991-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Adilson Kelmer e contém outras disposições. |
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| norma |
11/1991 |
1991-11-11 |
Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1977 e dá outras providências. |
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| norma |
2208/1991 |
1991-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de RUA ENELIN DIAS, a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
88/1991 |
1991-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica convênio celebrado em 25.10.91 entre o Banco do Brasil S.A., Prefeitura Municipal de Ubá e a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, deste Município. |
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| materia |
89/1991 |
1991-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica convênio celebrado em 25.10.91, entre o Banco do Brasil S.A. Prefeitura Municipal de Ubá e a Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social, deste Município. |
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| materia |
90/1991 |
1991-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica Convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura e Reforma Agrária e a Prefeitura Municipal de Ubá, visando a implantação de rede de eletrificação rural nas comunidades de Ubá Pequeno e Boa Vista, deste Município. |
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| materia |
87/1991 |
1991-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Jardim Inês Groppo, desta cidade. |
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| norma |
2206/1991 |
1991-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de AVENIDA LUIZ PARMA, a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2207/1991 |
1991-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Ferreira da Costa a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
9/1991 |
1991-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91 e contém outras disposições. |
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| materia |
10/1991 |
1991-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos ao Art. 27, da Lei Complementar nº 004/91, de 25.07.91. |
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| materia |
86/1991 |
1991-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro ao CAS-Centro de Assistência Social, abre crédito especial e contém outras disposições. |
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| materia |
85/1991 |
1991-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ratificação do Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais e o Município de Ubá, datado 14.10.91, "ad referendum" da Câmara Municipal de Ubá, objetivando a Descentralização Executiva de Serviços de Saúde do Estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2201/1991 |
1991-10-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado em 12.02.74, entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina. |
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| norma |
2202/1991 |
1991-10-24 |
Lei |
Ratifica Convênio celebrado em 27.09.91, entre a Prefeitura Municipal de Ubá e a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais-CETEC. |
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2203/1991 |
1991-10-24 |
Lei |
Autoriza o Executivo a estabelecer exigências especiais para regularizar o loteamento que menciona e a aprová-lo. |
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2204/1991 |
1991-10-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona. |
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| norma |
2205/1991 |
1991-10-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a assina Termos de Compromisso junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, objetivando a continuidade de funcionamento das agências de Atendimento Satélite dos Distritos de Diamante e Ubari, deste Município. |
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84/1991 |
1991-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Edson Furtado Caiaffa à Escola de Pré-primário a ser construída no Bairro Eldorado, nesta cidade. |
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| materia |
83/1991 |
1991-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e a créditos adicionais à Câmara Municipal. |
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| materia |
11/1991 |
1991-10-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Ubá, referente ao exercício de 1977 e dá outras providências. |
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| materia |
77/1991 |
1991-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a estabelecer exigências especiais para regularizar o loteamento que menciona e a aprová-lo. |
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| materia |
81/1991 |
1991-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o art. 117, das Disposições Gerais, do Capítulo I, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Ubá. |
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| materia |
82/1991 |
1991-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Manoel Ferreira da Costa a logradouro público desta cidade. |
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