| sessao |
341 |
1992-05-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
63/1992 |
1992-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a permitir o uso de imóveis residenciais situados em terrenos de escolas municipais, na forma que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/1992 |
1992-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, apra o fim que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/1992 |
1992-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
339 |
1992-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
340 |
1992-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1993. |
1 |
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| materia |
56/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Convênio nº 005/92, de 20 de abril de 1992, celebrado entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
57/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Convênio para Prestação de Serviços, nº 153/92, de 26 de março de 1992, celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional die Minas Genais e o Município de Ubá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
58/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.240, de 05 de março de 1992. |
1 |
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| materia |
59/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Praça Odorico Pereira Campos, a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
60/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a permitir a edificação de uma lira musical na Praça Odorico Pereira Campos, neste Município. |
1 |
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| materia |
61/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José Vieira de Almeida e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
62/1992 |
1992-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Estabelece percentual de cargos e empregos públicos para trabalhadores portadores de deficiências". |
1 |
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| sessao |
337 |
1992-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
338 |
1992-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/1992 |
1992-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro, neste exercício, à Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/1992 |
1992-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação Ubaense de Paraplégicos, neste exercicio, para o fim que menciona. |
1 |
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| materia |
52/1992 |
1992-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, a Escola "Arco Íris", de pré-escolar, da Creche Irthes Terezinha, para o fim que menciona. |
1 |
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| materia |
53/1992 |
1992-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder um auxílio financeiro, neste exercício, À Escola LUPAM, de pré-escolar, do Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor, para o fim que menciona. |
1 |
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| materia |
54/1992 |
1992-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Ubá a celebrar Termos de Convênio com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ""22 de Maio" e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
336 |
1992-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/1992 |
1992-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. |
1 |
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| materia |
47/1992 |
1992-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao DOUTOR HELIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
48/1992 |
1992-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Raimundo Dionisio Valente e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
49/1992 |
1992-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Francisco de Souza Reis e contém outras disposições. |
1 |
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| sessao |
335 |
1992-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
41/1992 |
1992-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial até o limite e para o fim que menciona, e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
42/1992 |
1992-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de ''BRAZ FARNETANO", a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| materia |
43/1992 |
1992-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUP0 DE TREINAMENTO E SOBREVIVÊNCIA (G.T.S.), desta cidade. |
1 |
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| sessao |
333 |
1992-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
334 |
1992-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
44/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Desembargador José Fernandes Filho e contém outras disposições. |
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| materia |
46/1992 |
1992-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Caio Júlio César Brandão Pinto. |
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| materia |
32/1992 |
1992-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Define situação de urgência, para os fins do inciso Ill, do § 1º, do art. 9º, da Lei Municipal nº 2.071, de 18 de junho de 1990. |
1 |
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| materia |
33/1992 |
1992-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar com a Rede Ferroviária Federal S.A. "Termo de Permissão de Uso'', relativo aos prédios da estação ferroviária de Ubá, mediante condições. |
1 |
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| materia |
38/1992 |
1992-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
39/1992 |
1992-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, a Dra. Selma Maria Marques de Souza e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
40/1992 |
1992-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Pires da Luz, deste Município. |
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| sessao |
332 |
1992-03-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/1992 |
1992-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá - "Post Mortem - à Senhora Maria Lolita de Oliveira Fernandes". |
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| materia |
37/1992 |
1992-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Raimundo Miguel Araújo Guastucci. |
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| materia |
34/1992 |
1992-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Luiz de Paula Ferreira e contém outras disposições. |
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| materia |
35/1992 |
1992-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Ant8nio Gomes da Silva Filho e contém outras disposições. |
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| materia |
27/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a Subsidiar despesas de transporte, neste exercício, a estudantes deste Município, matriculados em Faculdades de outros Municípios, na forma que menciona, e contém outras disposições. |
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| materia |
28/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a firmar Termo de Responsabilidade junto a Rede Ferroviária Federal S.A. , pela passagem de nível construída na Vila Agroceres, nesta cidade |
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| materia |
29/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
lnstitui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências. |
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| materia |
30/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de AFFONSO DE FILIPPO a logradouro público desta cidade |
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| materia |
31/1992 |
1992-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Da denominação de Rita Moreira a logradouro -público desta cidade. |
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| sessao |
330 |
1992-03-16 |
Ordinária |
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