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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/1992 1992-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Joao Teixeira da Silveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 129/1992 1992-09-28 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de José Simeão a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 130/1992 1992-09-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 370 1992-09-28 Ordinária — 1 extracted
materia 123/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a realizar despesas, até o valor que menciona, com a co-promoção dos Jogos Estudantis Mineiros. 0 no document
materia 124/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição e a doção de parquinho infantil à entidade que menciona, e da outras providências. 1 extracted
materia 125/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari, para o que menciona, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 126/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e para os fins que estabelece. 1 extracted
materia 127/1992 1992-09-21 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o ''SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE", com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 368 1992-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 369 1992-09-21 Ordinária — 1 extracted
materia 121/1992 1992-09-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos, para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/1992 1992-09-14 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Angelo Sperandio a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
sessao 366 1992-09-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 367 1992-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 115/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona. 1 extracted
materia 116/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção social, neste exercício, à Associação de Moradores do Bairro José Peluso, para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 117/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Jésus Candian a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 118/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Fernando Leitão Guiducci a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 119/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Antonio Miquelito a logradouro publico desta cidade 1 extracted
materia 120/1992 1992-09-08 Projeto de Lei Ordinária Disp6e sobre a denominação de Rua Enelin Dias a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 364 1992-09-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 365 1992-09-08 Ordinária — 1 extracted
materia 100/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação da Av. Dr. Manoel Lourenço de Azevedo a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 113/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de educandário público municipal. 1 extracted
materia 114/1992 1992-08-31 Projeto de Lei Ordinária Ratifica convênio celebrado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Cerais e o Município de Ubá, com interveniência da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, para o fim que menciona e dá outras providências. 1 extracted
sessao 362 1992-08-31 Extraordinária — 1 extracted
sessao 363 1992-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 107/1992 1992-08-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/1992 1992-08-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 109/1992 1992-08-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o CENTRO ESPÍRITA ''ESTRELA DO ORIENTE", com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 110/1992 1992-08-24 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Antonio Sperandio a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 111/1992 1992-08-24 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Marcos Batista Zanotti a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 112/1992 1992-08-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o ''INDUSTRIAL F.C.", com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 361 1992-08-24 Ordinária — 1 extracted
materia 105/1992 1992-08-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do art. 1º, e acrescenta parágrafo único ao art. 4º, da Lei Municipal nº 2.264, de 10 de abril de 1992. 1 extracted
materia 106/1992 1992-08-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com transporte de corporações musicais e de outras entidades culturais ubaenses, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 359 1992-08-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 360 1992-08-17 Ordinária — 1 extracted
materia 102/1992 1992-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.200, de 11 de outubro de 1991. 1 extracted
materia 103/1992 1992-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Teste de Acuidade Visual nas Escolas do Município. 1 extracted
materia 104/1992 1992-08-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba "Unidos da Praça Guido" com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 358 1992-08-10 Ordinária — 1 extracted
materia 97/1992 1992-08-03 Projeto de Lei Ordinária Ratifica Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através de sua Secretaria de Estado de Cultura, e o Município de Ubá. 1 extracted
materia 99/1992 1992-08-03 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Joao Peron Filho a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 101/1992 1992-08-03 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Eliza Amaral Peron a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 1/1992 1992-08-03 Emenda a Lei Orgânica Art. 371 - Até a entrada em vigor da lei complementar federal, o Projeto do Plano Plurianual e o Projeto de Lei Orçamentária serão encaminhados à Câmara até o dia 30 de setembro e devolvidos para sanção até o encerramento da sessão legislativa. 1 extracted
sessao 357 1992-08-03 Ordinária — 1 extracted
materia 98/1992 1992-07-20 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de HERMES BIGONHA a logradouro público da Cidade de Ubá e contém outras disposições. 1 extracted
norma 5/1992 1992-07-02 Portarias NOMEIA SERVIDOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted