| sessao |
388 |
1992-12-01 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
150/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar convênio com a Fundação Movimento Universitário de Desenvolvimento Econômico e Social - MUDES, para o fim que menciona. |
1 |
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| materia |
151/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Ubá a patrocinar a apresentação de um conjunto musical em festa comunitária do Povoado de São Domingos, zona rural deste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
152/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concesãao de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
153/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
155/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título da Cidadania Honorária de Ubá, ao DOUTOR HÉLIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
156/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disp5e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José Vieira de Almeida e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
157/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D'Avila. |
1 |
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| materia |
158/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo. |
1 |
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| materia |
159/1992 |
1992-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de "Celidônio Mazzei" ao Museu da Imagem e do Som, do Município de Ubá. |
1 |
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| sessao |
386 |
1992-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
387 |
1992-11-30 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
385 |
1992-11-28 |
Solene |
— |
1 |
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| materia |
148/1992 |
1992-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a dotar a Cadeia Pública de Ubá de um bebedouro com água potável e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/1992 |
1992-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, e contém outras providências. |
1 |
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| sessao |
383 |
1992-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
384 |
1992-11-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
145/1992 |
1992-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica Termo de Cessão de Uso celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador e a Prefeitura Municipal de Ubá. |
1 |
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| materia |
146/1992 |
1992-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do Artigo 19, da Lei n9 2.263, de 08 de abril de 1992. |
1 |
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| materia |
147/1992 |
1992-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disp6e sobre a denominação de AVENIDA AUTA-RAFAEL a logradouro público desta cidade. |
1 |
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| sessao |
382 |
1992-11-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
154/1992 |
1992-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona. |
1 |
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| sessao |
380 |
1992-11-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
381 |
1992-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
379 |
1992-11-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
132/1992 |
1992-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenções e/ou auxílios. |
0 |
no document
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| materia |
143/1992 |
1992-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o temo final da vigência da Lei municipal nº 2.273, de 12 de maio de 1992. |
1 |
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| materia |
144/1992 |
1992-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
''Autoriza o Município de Ubá a doar uma área de 16,5118 ha (dezesseis hectares, cinquenta e um ares e dezoito centiares) ao DEJUB-Desafio Jovem de Ubá, para o fim que menciona'' |
1 |
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| sessao |
377 |
1992-11-03 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
378 |
1992-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
140/1992 |
1992-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoniza o Município a patrocinar a edição de livro comemorativo do centenário de nascimento do Dr. Ângelo Moreira Barletta. |
1 |
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| materia |
141/1992 |
1992-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Centro Comunitário Rural de Miragaia, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
142/1992 |
1992-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão da subvenção social, neste exercício, à Associação dos Empregados no Comércio de Ubá. |
1 |
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| sessao |
375 |
1992-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
376 |
1992-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
134/1992 |
1992-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a celebrar Termo de Autorização e de Responsabilidade Mútua com o Senhor Orlando Venâncio Dias, junto à Cia. Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| materia |
135/1992 |
1992-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Retifica o Convênio nº 320/92, de 10.06.92, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Saúde e a Prefeitura Municipal de Ubá. |
1 |
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| materia |
136/1992 |
1992-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Cm6dito Especial ao Orçamento vigente, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
137/1992 |
1992-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente, até o limite e para o fim que menciona. |
1 |
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| materia |
138/1992 |
1992-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras disposições. |
1 |
extracted
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| materia |
139/1992 |
1992-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente até o limite e para o fim que menciona. |
1 |
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| norma |
8/1992 |
1992-10-19 |
Portarias |
NOMEIA SERVIDOR GILMAR APARECIDO DE SOUZA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
1 |
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| sessao |
373 |
1992-10-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
374 |
1992-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
131/1992 |
1992-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1993. |
0 |
no document
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| materia |
133/1992 |
1992-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1993 a 1995". |
0 |
no document
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| norma |
6/1992 |
1992-10-13 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES COMPOSTA POR JOSÉ XAVIER BRANDÃO TEIXEIRA (PMDB), BENJAMIN FORTUNATO LOPES (PDT), CÉLIO BOTARO (PFL) E ÁLVARO LOPES DUARTE SOL (PFL), PARA PROMOVEREM INJUNÇÕES JUNTO A DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, VISANDO A CONCESSÃO DE EXTENSÃO DE SÉRIE PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES MAIS POPULOSAS |
1 |
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| norma |
7/1992 |
1992-10-13 |
Portarias |
EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR MARTINÊZ JOSÉ GRAVINA, A PARTIR DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1992, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. |
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| sessao |
371 |
1992-10-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
372 |
1992-10-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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