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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação Ubaense de Paraplégicos, para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsas de estudo, na forma que menciona. 1 extracted
materia 21/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Define situação de urgência, para os fins do inciso Ill do § 1º do art. 9º da Lei Municipal nº 2.071, de 18 de junho de 1990, combinado com o inciso IV do art. 297 da Lei Complementar nº 014, de 18 de dezembro de 1992. 1 extracted
materia 22/1993 1993-03-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.196, de 27.09.91, que ''declara de Utilidade Pública Municipal o Departamento de Assistência Médico Social - Dames da Loja Maçônica Fraternidade Ubaense, com sede nesta cidade''. 1 extracted
sessao 11 1993-03-08 Ordinária — 0 no document
sessao 12 1993-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 13/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação com encargos, as faixas de terreno que menciona. 1 extracted
materia 14/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Marieta Campos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 154/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Dra. Selma Maria Marques de Souza e contém outras disposições. 1 extracted
materia 155/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uá,, ao DOUTOR HELIO CARVALHO GARCIA e contém outras disposições. 1 extracted
materia 157/1993 1993-03-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Romeu de Abreu D' Ávila. 1 extracted
sessao 10 1993-03-01 Ordinária — 0 no document
sessao 8 1993-02-20 Extraordinária — 0 no document
sessao 9 1993-02-20 Extraordinária — 0 no document
materia 2/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de bolsas de estudo a filhos de servidores públicos municipais, na forma que menciona. 1 extracted
materia 3/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxilio financeiro, neste exercício, a Escola Infantil Maria de Lourdes Lima Pinto, da Sociedade Beneficente Analia Franco, abre Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder um auxilio financeiro, neste exercício, a Escola ''Arco Íris", de pré-escolar, da Creche Irthes Terezinha, para o fim que menciona. 1 extracted
materia 5/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Termos de Convênio, com a Sociedade Musical de Beneficência e Cultura ''22 de maio e com a Sociedade Musical "Sagrado Coração de Jesus", deste Município, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, para o fim que menciona. 1 extracted
materia 7/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Centro Educacional Meninio Jesus, da APAE/Ubá. 1 extracted
materia 8/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo a ceder a outro órgão público os servidores públicos municipais , na forma que menciona. 1 extracted
materia 9/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de subvenção social, neste exercício ao Projeto Bem-Estar-Social, para o fim que menciona, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 10/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.146, de 31 de janeiro de 1991 e revoga o §2º e seus incisos, do art. 3º da mesma lei, alterados pela Lei Municipal nº 2.147, de 07 de fevereiro de 1991. 1 extracted
materia 11/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Suplementa a subvenção social concedida às Escolas de Samba de Ubá pela Lei Municipal nº 2.369, de 23 de dezembro de 1992. 1 extracted
materia 12/1993 1993-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Ruy Deschamps de Andrade a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 7 1993-02-15 Ordinária — 0 no document
sessao 6 1993-01-25 Extraordinária — 0 no document
sessao 4 1993-01-14 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 1993-01-14 Extraordinária — 0 no document
materia 1/1993 1993-01-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 1993-01-11 Extraordinária — 0 no document
sessao 1 1993-01-01 Solene — 0 no document
sessao 2 1993-01-01 Solene — 0 no document
norma 2/1992 1992-12-29 Emenda a Lei Orgânica Art. 278 - Ficam criados no âmbito do município duas instâncias colegiadas de caráter permanente e deliberativo: a Assembleia e o Conselho Municipal de Saúde. 1 extracted
sessao 397 1992-12-29 Extraordinária — 1 extracted
norma 2366/1992 1992-12-23 Lei Autoriza o Poder Executivo a outorgar à Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e para os fins que estabelece. 1 extracted
sessao 395 1992-12-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 396 1992-12-19 Extraordinária — 1 extracted
norma 14/1992 1992-12-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
materia 160/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente, até o limite e pra o fim que menciona. 1 extracted
materia 161/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Ubá, na forma que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente e contém outras providências. 1 extracted
materia 163/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica "União e Esperança", com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 164/1992 1992-12-14 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar a Associação Habitacional de Ubá concessão do direito real de uso da área de terras que menciona, da forma e para os fins que estabelece. 1 extracted
sessao 393 1992-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 394 1992-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 392 1992-12-12 Solene — 1 extracted
sessao 391 1992-12-11 Solene — 1 extracted
sessao 390 1992-12-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 389 1992-12-05 Solene — 1 extracted