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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 43 1993-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 81/1993 1993-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Marcos Batista Zanotti a logradouro publico desta cidade . 1 extracted
materia 82/1993 1993-06-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Art. 19, da Lei nº 2.418, de 21.05.93, que "dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. José Domingos Ferreira Esteves e contém outras disposições" . 1 extracted
sessao 42 1993-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 80/1993 1993-06-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEN, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 79/1993 1993-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 41 1993-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 40 1993-06-03 Ordinária — 1 extracted
sessao 39 1993-06-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 70/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
materia 71/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Abrir Créditos Suplementares e contém outras disposições. 1 extracted
materia 72/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Floriano Peixoto de Melo. 1 extracted
materia 73/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Silvio Narciso de Filgueiredo Caldas. 1 extracted
materia 74/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Disp6e sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Dirceu dos Santos Ribeiro. 1 extracted
materia 75/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins'' . 1 extracted
materia 76/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor José Alencar Gomes da Silva. 1 extracted
materia 77/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Eduardo Levindo Coelho. 1 extracted
materia 78/1993 1993-06-01 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a denominação de Cel. Galdino Teixeira de Abreu a logradouro publico desta cidade'' . 1 extracted
sessao 38 1993-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 2422/1993 1993-05-28 Lei Institui e regulamenta a “Comenda Ary Barroso” no Município de Ubá. 1 extracted
sessao 37 1993-05-27 Ordinária — 1 extracted
norma 2420/1993 1993-05-25 Lei ESTABELECE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ. 1 extracted
sessao 36 1993-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 35 1993-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 69/1993 1993-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de José Andrade da Silva a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
materia 67/1993 1993-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realizar despesas com a promoção dos eventos que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/1993 1993-05-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder um auxilio financeiro, neste exercicio, a Escola "LUPAM", 'de pré-escolar`, do Lar Ubaense de Proteção e Amparo ao Menor`, para o fim que menciona. 1 extracted
sessao 34 1993-05-15 Ordinária — 1 extracted
materia 65/1993 1993-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de ''JUCA MARCELO" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 66/1993 1993-05-13 Projeto de Lei Ordinária Institui e regulamenta a "Comenda Ary Barroso" no Município de Ubá. 1 extracted
sessao 33 1993-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 63/1993 1993-05-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece condições para apreciação de Projetos de Lei dispondo sobre denominação de logradouros públicos no Município de Ubá. 1 extracted
materia 64/1993 1993-05-11 Projeto de Lei Ordinária Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1994. 1 extracted
sessao 32 1993-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 61/1993 1993-05-06 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Rua Inês Guiducci a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
sessao 31 1993-05-06 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 1993-05-05 Extraordinária — 1 extracted
materia 59/1993 1993-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastiao Luiz de Souza, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 60/1993 1993-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Joao Sperandio a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 29 1993-05-04 Ordinária — 1 extracted
norma 14/1993 1993-04-30 Portarias INSTITUI E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA MENSAL, PARA PARTICIPAÇÃO POPULAR. 1 extracted
sessao 27 1993-04-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 1993-04-28 Ordinária — 1 extracted
materia 57/1993 1993-04-26 Projeto de Lei Ordinária Disp6e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá - "post mortem", ao Sr. José Pires da Luz e contém outras disposições". 1 extracted
materia 58/1993 1993-04-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Dr. Cleverson Mosqueira e contém outras disposições. 1 extracted
sessao 25 1993-04-26 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 1993-04-26 Ordinária — 1 extracted
materia 53/1993 1993-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar Convênio com o Ministério da Educação e do Desporto e a adquirir e a doar terreno para a implantação do Programa Nacional de Atenção Integral e à Criança e ao Adolescente-PRONAICA, neste Município, e da outras providências. 1 extracted
materia 54/1993 1993-04-23 Projeto de Lei Ordinária Disp6e sobre a criação do cargo de Secretario Executivo do Conselho Municipal de Entorpecentes- COMEN, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 55/1993 1993-04-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Créditos Especiais ao Orçamento vigente, e da outras providências. 1 extracted