| materia |
49/1993 |
1993-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal 864, de 25.01.71, que "Institui e regula - oficialmente a concessão de títulos de "Cidadão Honorário de Ubá", bem como, institui a concessão do titulo de "Personalidade do Ano''. |
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| materia |
50/1993 |
1993-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, a Sra. Jane Gaspar dos Santos e contém outras disposções. |
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| materia |
51/1993 |
1993-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá , ao Doutor André Resende Padilha e contém outras disposições. |
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| materia |
52/1993 |
1993-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disp6e sobre a denominação de Rua ANT6NIO FUSARO FILHO, a logradouro público desta cidade. |
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| sessao |
24 |
1993-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
46/1993 |
1993-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Creche da Associação Beneficente Católica - ABC, para o fim que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
47/1993 |
1993-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, para o fim que menciona, e dá outras providências. |
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| materia |
48/1993 |
1993-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Alírio Haber Barbosa e contém outras disposições. |
1 |
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| sessao |
22 |
1993-04-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
1993-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
39/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, neste exercício, para os fins que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
40/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Joao Maia Neves a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
41/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Francisco Valente Ferreira e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
42/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Raimundo Valente Teixeira e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
43/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disp6e sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. José do Nascimento Ferreira e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
44/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Honorário de Ubá ao Sr. Francisco Ferreira de Paula e contém outras disposicões. |
1 |
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| materia |
45/1993 |
1993-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá, ao Sr. Aloisio Ferreira da Silva e contém outras disposições. |
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| sessao |
20 |
1993-04-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
1993-04-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
35/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Cel. PM Mário Lúcio Calçado e contém outras disposições. |
1 |
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| materia |
36/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município conceder auxilio financeiro, neste exercício, a Associação Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, abre Crédito Especial e
da outras providências. |
1 |
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| materia |
37/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o convênio para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992, celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, autoriza o ceder até três professores AI, Nível V, Grau I, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
38/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área para Implantação do Distrito Industrial do Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
158/1993 |
1993-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Francisco Rodrigues de Araujo. |
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| sessao |
19 |
1993-03-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/1993 |
1993-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honoraria de Uba, ao Sr. Joao Lima Duarte e contém outras disposições. |
0 |
no document
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| norma |
2395/1993 |
1993-03-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DO BEM ESTAR SOCIAL, DE UBÁ, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
1993-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
18 |
1993-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
33/1993 |
1993-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e contrato para a implantação e efetivação do PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
34/1993 |
1993-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rotary Internacional a logradouro público desta cidade |
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| sessao |
15 |
1993-03-22 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
16 |
1993-03-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/1993 |
1993-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Desmembramento de Terreno requerido por Janete Guiducci e outros, na forma que menciona. |
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| materia |
17/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.113, de 31 de outubro de 1990, que versa sobre o Projeto de Alfabetização de Adultos "AMAR UBÁ". |
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| materia |
23/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder auxilio financeiro, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá, abre Crédito Especial e da outras providências. |
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| materia |
24/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.731, de 15 de maio de 1986, autoriza a abertura de Crédlitos Especiais e dá outras providências. |
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| materia |
25/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o convênlo para prestação de serviços nº 153/92, de 26 de março de 1992. celebrado entre o Serviço Social da Indústria/SESI - Departamento Regional de Minas Gerais e o Município de Ubá, e dá outras providências. |
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| materia |
26/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição da Empresa de Habitação e do Bem Estar Social, de Ubá, MG, e dá outras providências. |
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| materia |
27/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza concessão de Auxílio financeiro e dá outras providências. |
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| materia |
28/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a concessão da subvenção social, neste exercício, ao Patronato São José, para o fim que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
29/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Ricardo Furtado de Carvalho e contém outras disposições. |
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| materia |
30/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Prof . Luiz Alberto Duarte Martins e contém outras disposições. |
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| materia |
31/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Geraldo Senra Delgado e contém outras disposições. |
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| materia |
32/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Jorge Sobral Venancio e contém outras disposções. |
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| materia |
156/1993 |
1993-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre concessão do Titulo de Cidadania Honorária de Uba, ao Sr. José Vieira de Almeida e cont6m outras disposições. |
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| sessao |
13 |
1993-03-15 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
14 |
1993-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
15/1993 |
1993-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma escola municipal no bairro Inês Groppo, nesta cidade. |
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| materia |
16/1993 |
1993-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de escola municipal de pré-escolar no bairro São José, nesta cidade. |
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