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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 90 1994-02-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 153/1993 1993-12-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a conceder subvenção social a Sociedade Ubaense de Artes e Oficios, no valor e para o fim que menciona. 1 extracted
materia 152/1993 1993-12-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município a celebrar termo de Permissão de Uso com a Pif-Paf S.A. Indústria e Comércio. 1 extracted
sessao 89 1993-12-13 Ordinária — 1 extracted
norma 10/1993 1993-12-02 Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá. 1 extracted
materia 150/1993 1993-11-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a patrocinar a participação de representante da Associação dos Corredores de Rua de Ubá, na Corrida Internacional de São Silvestre, versão 1993. 1 extracted
materia 151/1993 1993-11-30 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre a denominação de Rua Luiz Comes Martins a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
materia 139/1993 1993-11-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização do uso do bem publico que menciona a favor da Associação Ubaense de Paraplégicos. 1 extracted
materia 140/1993 1993-11-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de Comodato com o senhor José Eduardo Lamas e sua mulher, na forma em que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/1993 1993-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Titulo de Personalidade Ubaense do Ano ao Deputado Estadual Ibrahim Jacob. e contém outras disposições. 1 extracted
materia 149/1993 1993-11-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Iran Ibrahim Jacob. 1 extracted
materia 141/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary BArroso ao Sr. Mauro Mendonca. 1 extracted
materia 142/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Nelson Ned. 1 extracted
materia 143/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Sérgio Cabral. 1 extracted
materia 144/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Francisca Dias Paes. 1 extracted
materia 145/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso à Sra. Seleida Pires Montanha. 1 extracted
materia 146/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Maestro Marúm Salum Alexander. 1 extracted
materia 147/1993 1993-11-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fabiano dos Santos e contém outras disposições. 1 extracted
materia 138/1993 1993-11-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as concessões para exploração dos serviços de utilidade pública a serem prestados pelo Terminal Rodoviário e pela Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo de Ubá. 1 extracted
materia 136/1993 1993-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento vigente. 1 extracted
norma 3/1993 1993-11-04 Emenda a Lei Orgânica Altera dispositivos da LOM/Ubá e contém outras disposições. (Art. 40 e 41) 1 extracted
materia 122/1993 1993-10-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Nicolino De Filippo a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
materia 135/1993 1993-10-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de lugares em coletivos urbanos deste Município, para idosos, gestantes ou pessoas portadoras de deficiência física. 1 extracted
materia 133/1993 1993-10-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Ubá a doar imóvel a União destinado a sede própria da Junta de Conciliação e Julgamento de Ubá. 1 extracted
materia 134/1993 1993-10-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de "sprays", solventes (Thiner) e do produto conhecido como ''cola de sapateiro", no Município de Ubá. 1 extracted
materia 132/1993 1993-10-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Ubá a assumir despesas com o co-patrocínio do evento esportivo que menciona. 1 extracted
materia 137/1993 1993-10-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento vigente. 1 extracted
materia 121/1993 1993-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Familia-CO0RDACO, desta cidade, e dá outras providências. 1 extracted
materia 130/1993 1993-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Comissão Coordenadora de Assistência ao Condenado e Familia-CO0RDACO, desta cidade, e da outras providências. 1 extracted
materia 131/1993 1993-10-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Nicolino De Filippo a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
materia 129/1993 1993-10-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de pensão à viúva do ex-servidor público municipal que menciona. 1 extracted
sessao 67 1993-10-05 Ordinária — 1 extracted
materia 125/1993 1993-09-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a assumir despesa com transporte de atiradores do Tiro de Guerra 04-028, para o fim que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/1993 1993-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercicio de 1994. 1 extracted
materia 127/1993 1993-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenções e/ou Auxílios. 1 extracted
materia 128/1993 1993-09-30 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1994 a 1996. 1 extracted
sessao 66 1993-09-30 Ordinária — 1 extracted
sessao 65 1993-09-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 64 1993-09-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 63 1993-09-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 62 1993-09-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 61 1993-09-14 Ordinária — 1 extracted
materia 123/1993 1993-09-09 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o GRUP0 ESPÍRITA ANTONIO DUARTE PACHECO, de Ubá, MG 1 extracted
sessao 60 1993-09-09 Ordinária — 1 extracted
materia 124/1993 1993-09-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DOS BAIRROS OLARIA E MANGUEIRA -AMABOM, com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 59 1993-09-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 58 1993-09-01 Ordinária — 1 extracted
materia 120/1993 1993-08-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Lauro Baltar a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
sessao 57 1993-08-31 Ordinária — 1 extracted
materia 119/1993 1993-08-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio de Ubá a conceder Contribuição mensal ao Ministério do Exército, por intermédio do Tiro de Guerra 04-028,desta cidade, para o fim que menciona. 1 extracted