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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 173 1995-05-15 Ordinária — 1 extracted
norma 2586/1995 1995-05-10 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Uba da Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil . 1 extracted
norma 2587/1995 1995-05-10 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Ubá, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 26/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a a redação de dispositivos da Lei Municipal n9 1.095, de 17 de março de 1976, que institui o Código de Posturas do Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 27/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá. 1 extracted
materia 28/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 29/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua José Amaral a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 30/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua José Doriguetto a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
materia 31/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua José Gravina – “Paulista”, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 32/1995 1995-05-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua José Bernardo Maciel –‘’Pracinha”, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 172 1995-05-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 171 1995-05-03 Extraordinária — 1 extracted
materia 24/1995 1995-05-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção do pagamento de IPTU lmposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Ubá, a classe de contribuintes que menciona. 1 extracted
materia 25/1995 1995-05-02 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.574, de 31 de março de 1995. (Subvenção à Associação dos Paraplégicos). 1 extracted
materia 35/1995 1995-05-02 Projeto de Lei Complementar Institui normas de urbanismo e edificações para o município de Ubá e dá outras providências. 0 no document
sessao 170 1995-05-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2584/1995 1995-04-26 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no orçamento do Município de Ubá. 1 extracted
norma 2585/1995 1995-04-26 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associaçao dos Corredores de Rua de Ubá/MG" 1 extracted
materia 20/1995 1995-04-24 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a comercialização e acondicionamento de pneus no Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 21/1995 1995-04-24 Projeto de Lei Ordinária Dispoe sobre a isenção do pagamento de IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano no Municipio de Ubá, a classe de contribuintes que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1995 1995-04-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o UBÁ TAEKWONDO CLUBE, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 23/1995 1995-04-24 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Ubá, Minas Gerais (ASADUMG), com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 17/1995 1995-04-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Ubá, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 19/1995 1995-04-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Uba da Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil . 1 extracted
norma 2583/1995 1995-04-17 Lei Altera dispositivos da Lei nº 2.248, de 30.03.92, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e adjacências. 1 extracted
sessao 168 1995-04-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 169 1995-04-17 Ordinária — 1 extracted
norma 2581/1995 1995-04-14 Lei Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE/Ubá. (Sem lei anexada no site da Prefeitura). 0 no document
norma 2582/1995 1995-04-14 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Promocional “São Domingos”, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 18/1995 1995-04-12 Projeto de Lei Ordinária Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 2579/1995 1995-04-11 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Sanatório Geral. 1 extracted
norma 2580/1995 1995-04-11 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Sanatório Geral, desta cidade. 1 extracted
sessao 165 1995-04-10 Extraordinária — 1 extracted
sessao 166 1995-04-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 164 1995-04-05 Ordinária — 1 extracted
materia 15/1995 1995-04-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir créditor especiais no orçamento do Município de Ubá. 1 extracted
materia 16/1995 1995-04-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associaçao dos Corredores de Rua de Ubá/MG" 1 extracted
norma 2578/1995 1995-04-03 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona. 1 extracted
sessao 163 1995-04-03 Ordinária — 1 extracted
materia 10/1995 1995-03-31 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Sanatório Geral. 1 extracted
norma 2574/1995 1995-03-31 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade. 1 extracted
norma 2575/1995 1995-03-31 Lei Dispõe sobre a alteração da denominação de Rua Geraldo Guiducci a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2576/1995 1995-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Américo Camilo de Almeida a logradouro público desta cidade'. 1 extracted
norma 2577/1995 1995-03-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Jonathas Barbosa Cavaliere, a logradouro Público desta cidade. 1 extracted
materia 9/1995 1995-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação de Rua Geraldo Guiducci a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 13/1995 1995-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE/Ubá. 1 extracted
materia 14/1995 1995-03-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Erotides Neiva Campomizzi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 162 1995-03-27 Ordinária — 1 extracted
materia 11/1995 1995-03-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Sanatório Geral, desta cidade. 1 extracted
materia 12/1995 1995-03-20 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 2.248, de 30.03.92, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e adjacências. 1 extracted