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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2604/1995 1995-07-10 Lei Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Grupo de Treinamento e Sobrevivência, desta cidade. 1 extracted
norma 2605/1995 1995-07-10 Lei Autoriza a doação dos equipamentos que menciona à E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho, desta cidade. 1 extracted
norma 2606/1995 1995-07-10 Lei Autoriza o Município de Ubá a realizar despesas com festa comunitária e torneio leiteiro do Distrito de Ubari. 1 extracted
norma 2607/1995 1995-07-10 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Clube de Castores de Ubá, na forma e para o fim que menciona. 1 extracted
norma 2608/1995 1995-07-10 Lei Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com o patrocínio da Associação dos Corredores de Rua de Ubá. 1 extracted
norma 2609/1995 1995-07-10 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas de Ubá, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2610/1995 1995-07-10 Lei Declara de Utilidade Púbica Municipal o Comercial Futebol clube, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2602/1995 1995-07-04 Lei Dispõe sobre a denominação de Carlos Teixeira de Siqueira a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
norma 2603/1995 1995-07-04 Lei Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Inês Groppo. 1 extracted
sessao 181 1995-07-04 Extraordinária — 1 extracted
sessao 182 1995-07-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 48/1995 1995-06-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Vila Casal. 1 extracted
materia 49/1995 1995-06-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Clube de Castores de Ubá, na forma e para o fim que menciona. 1 extracted
sessao 180 1995-06-26 Ordinária — 1 extracted
norma 2601/1995 1995-06-22 Lei Oficializa a denominação de Vila Oliveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 179 1995-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 2598/1995 1995-06-16 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Eugênio a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2599/1995 1995-06-16 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Doriguetto a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
norma 2600/1995 1995-06-16 Lei Autoriza o Município de Ubá a celebrar como concedente, termos de concessão de uso com as Associações de Moradores dos Bairros Cristo Redentor e Xangrilá desta cidade. 1 extracted
materia 42/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Púbica Municipal o Comercial Futebol clube, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 43/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas de Ubá, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 44/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a realizar despesas com festa comunitária e torneio leiteiro do Distrito de Ubari. 1 extracted
materia 45/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Grupo de Treinamento e Sobrevivência, desta cidade. 1 extracted
materia 46/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a participar de consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
materia 47/1995 1995-06-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a doação dos equipamentos que menciona à E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho, desta cidade. 1 extracted
sessao 178 1995-06-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 177 1995-06-10 Solene — 1 extracted
materia 39/1995 1995-06-05 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de Vila Oliveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 41/1995 1995-06-05 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com o patrocínio da Associação dos Corredores de Rua de Ubá. 1 extracted
sessao 176 1995-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 40/1995 1995-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Inês Groppo. 1 extracted
norma 2595/1995 1995-06-02 Lei Altera a a redação de dispositivos da Lei Municipal n9 1.095, de 17 de março de 1976, que institui o Código de Posturas do Municipio de Ubá. 1 extracted
norma 2596/1995 1995-06-02 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá. 1 extracted
norma 2597/1995 1995-06-02 Lei Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 37/1995 1995-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobree a denominação de Carlos Teixeira de Siqueira, a logradouro publico desta cidade. 1 extracted
materia 38/1995 1995-05-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolino Teixeira Soares a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 188 1995-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 56/1995 1995-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com móveis Noveli Ltda. 1 extracted
norma 2592/1995 1995-05-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Bernardo Maciel –‘’Pracinha”, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2593/1995 1995-05-24 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Gravina – “Paulista”, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2594/1995 1995-05-24 Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.574, de 31 de março de 1995. (Subvenção à Associação dos Paraplégicos). 1 extracted
norma 2588/1995 1995-05-23 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o UBÁ TAEKWONDO CLUBE, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2589/1995 1995-05-23 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Ubá, Minas Gerais (ASADUMG), com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2590/1995 1995-05-23 Lei Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996. 1 extracted
norma 2591/1995 1995-05-23 Lei Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de tinta industrial em apresentação spray, solventes (thiner) e do produto conhecido como 'cola de sapateiro', no Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 34/1995 1995-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Eugênio a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 35/1995 1995-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Vila Celina Baquizo Moreira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 36/1995 1995-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de despesas sob o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
sessao 174 1995-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 33/1995 1995-05-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar como concedente, termos de concessão de uso com as Associações de Moradores dos Bairros Cristo Redentor e Xangrilá desta cidade. 1 extracted