| norma |
2649/1996 |
1996-05-08 |
Lei |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Renato Braccini Marques. |
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| sessao |
224 |
1996-05-08 |
Extraordinária |
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| materia |
21/1996 |
1996-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação e Promoção Social, com sede nesta cidade. |
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| materia |
22/1996 |
1996-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lima Duarte. |
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| materia |
23/1996 |
1996-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Sebastião Pinto a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2648/1996 |
1996-04-18 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dionísio Magaton a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
18/1996 |
1996-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Consórcio Intermunicipal, juntamente com o Município de Juiz de Fora_ MG, visando à integração das ações de vigilância sanitária quanto ao fabrico de produtos de origem animal. |
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| norma |
1/1996 |
1996-04-16 |
Portarias |
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA VISITAREM O BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E BUSCAREM SUBSÍDIOS COM REFERÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº012/96 |
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| materia |
16/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 957, de 11.04.1973, que "dispõe sobre normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública". |
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| materia |
17/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Renato Braccini Marques. |
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| materia |
19/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do parágrafo 2º do art. 3º da Lei Municipal nº.2.395, de 25.03.93, que "dispõe sobre a constituição da Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá- MG e dá outras providênc:ias". |
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| materia |
38/1996 |
1996-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o símbolos de vencimento dos cargos em comissão que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2643/1996 |
1996-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Fundação Presidente Antonio Carlos, mantenedora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá. |
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| norma |
2644/1996 |
1996-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral. |
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| norma |
2645/1996 |
1996-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Vila Amabili Rosignoli a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2646/1996 |
1996-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona, para remuneração de professores. |
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| norma |
2647/1996 |
1996-04-09 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Ubá da Sociedade São Vicente de Paulo no Brasil. |
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| materia |
15/1996 |
1996-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Ubá para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. |
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| materia |
13/1996 |
1996-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Dionísio Magaton a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
14/1996 |
1996-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral. |
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| norma |
2641/1996 |
1996-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Vila José Celestino Magalhães a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2642/1996 |
1996-03-28 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristóvão a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
11/1996 |
1996-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Fundação Presidente Antonio Carlos, mantenedora da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Ubá. |
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| materia |
12/1996 |
1996-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a restituir ao proprietário do loteamento do Bairro Jardim Primavera, a área de terreno que menciona" . |
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| materia |
20/1996 |
1996-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com a participação da delegação ubaense na III Conferência Estadual de Saúde. |
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| materia |
7/1996 |
1996-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona, para remuneração de professores. |
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| materia |
8/1996 |
1996-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social, neste exercício, ao Grupo Sanatório Geral. |
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| materia |
9/1996 |
1996-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Dr. José Campomizzi Filho à escola municipal que funciona no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá. |
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| materia |
10/1996 |
1996-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila Amabili Rosignoli a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
6/1996 |
1996-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Ubá da Sociedade São Vicente de Paulo no Brasil. |
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| materia |
2/1996 |
1996-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas e prazos para a realização de obras em ruas e próprios públicos do Município de Ubá |
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| materia |
3/1996 |
1996-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá. |
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no document
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| materia |
4/1996 |
1996-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristóvão a logradouro público desta cidade. |
0 |
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| materia |
5/1996 |
1996-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Vila José Celestino Magalhães a logradouro público desta cidade. |
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| materia |
1/1996 |
1996-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o arredondamento das tarifas de coletivos urbanos no Município de Ubá e dá outras providências. |
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| materia |
76/1995 |
1995-12-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a conceder isenção de ISSQN, na forma e para o fim que menciona. |
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| norma |
2640/1995 |
1995-12-14 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, desta cidade. |
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| norma |
2635/1995 |
1995-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolino Teixeira Soares a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2636/1995 |
1995-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a oficialização da denominação de Agostinho Marques a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2637/1995 |
1995-12-11 |
Lei |
Autoriza o Município a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, para instalação do Programa Curumim. |
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| norma |
2638/1995 |
1995-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Governador Levindo Ozanam Coelho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente. |
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| norma |
2639/1995 |
1995-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Parma Duriguêtto a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2631/1995 |
1995-11-29 |
Lei |
Autoriza o Município a adquirir, por meio de doação com encargos, faixa de terras pertencente ao espólio de Rubens Groppo. |
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| norma |
2632/1995 |
1995-11-29 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de Rua "Nilton Chinelo" a logradouro público desta cidade. |
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| norma |
2633/1995 |
1995-11-29 |
Lei |
Autoriza a concessão de Subvenção Social neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao condenado e Família- COORDACO, deste Município, e dá outras providências |
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| norma |
2634/1995 |
1995-11-29 |
Lei |
Autoriza a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. |
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| norma |
2629/1995 |
1995-11-24 |
Lei |
Autoriza o Prefeito Municipal a permitir o uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências. |
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| norma |
2630/1995 |
1995-11-24 |
Lei |
Autoriza o Município de Ubá a contratar operação de crédito junto ao Sistema Financeiro Nacional. |
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| materia |
74/1995 |
1995-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Governador Levindo Ozanam Coelho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente. |
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| materia |
75/1995 |
1995-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Parma Duriguêtto a logradouro público desta cidade. |
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