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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clube de Malha da Vila Casal, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 37/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Avenida Rubens Baião a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 38/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Av. Vereador João Gomes Pereira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 39/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Oswaldo Salgado Guimarães a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 40/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Ary Gonçalves a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 41/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Erasmo Furtado de Mendonça a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 42/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Prefeito Adolfo Nicolato a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 43/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Rodrigues Duque a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 44/1996 1996-08-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Cosmo Campanha a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 235 1996-08-05 Ordinária — 1 extracted
norma 2661/1996 1996-07-05 Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município. (Reforma Escola Estadual Cel. Camilo Soares) 1 extracted
norma 2662/1996 1996-07-05 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubá Ltda. – CEU, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2663/1996 1996-07-05 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a ARU - Associação dos Rodoviários de Ubá 1 extracted
norma 2664/1996 1996-07-05 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário do Bairro Vila Casal, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2665/1996 1996-07-05 Lei Autoriza o Município a celebrar, como permitente , Termo de Permissão de Uso com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá. 1 extracted
materia 36/1996 1996-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Municipio a celebrar termo de Concessão de Uso com a Associação Comercial e Industrial de Ubá. 1 extracted
sessao 233 1996-07-01 Extraordinária — 1 extracted
sessao 234 1996-07-01 Extraordinária — 1 extracted
materia 34/1996 1996-06-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Hamilton Peluso a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 5/1996 1996-06-24 Portarias ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR. 1 extracted
norma 2659/1996 1996-06-20 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizelini de Andrade a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2660/1996 1996-06-20 Lei Altera a redação da Lei Municipal nº 2.301, de 01 de julho de 1992, que "autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero" 1 extracted
norma 2658/1996 1996-06-19 Lei Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores públicos do Município de Ubá. 1 extracted
materia 31/1996 1996-06-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubá Ltda. – CEU, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 32/1996 1996-06-17 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a ARU - Associação dos Rodoviários de Ubá 1 extracted
materia 33/1996 1996-06-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município. (Reforma Escola Estadual Cel. Camilo Soares) 1 extracted
sessao 230 1996-06-17 Ordinária — 1 extracted
materia 30/1996 1996-06-10 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário do Bairro Vila Casal, com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 229 1996-06-10 Ordinária — 1 extracted
norma 2657/1996 1996-06-06 Lei Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com a participação da delegação ubaense na III Conferência Estadual de Saúde. 1 extracted
norma 4/1996 1996-06-05 Portarias AUTORIZA E REGULAMENTA A RESTITUIÇÃO DE VALORES A MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 2656/1996 1996-06-04 Lei Altera dispositivos da Lei nº 957, de 11.04.1973, que "dispõe sobre normas pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública". 1 extracted
materia 29/1996 1996-06-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizelini de Andrade a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 228 1996-06-03 Ordinária — 1 extracted
norma 2655/1996 1996-05-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Sebastião Pinto a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 27/1996 1996-05-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar, como permitente , Termo de Permissão de Uso com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá. 1 extracted
materia 28/1996 1996-05-27 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 2.301, de 01 de julho de 1992, que "autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero" 1 extracted
sessao 227 1996-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 25/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá 1 extracted
materia 26/1996 1996-05-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Alimentação e Auxílio-Transporte aos servidores públicos do Município de Ubá. 1 extracted
norma 3/1996 1996-05-21 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA VISITAREM O COMANDANTE DO 21º BPMMG, TEN. CEL. MARCO ANTÔNIO NAZARETH, PARA DIALOGAREM E BUSCAREM INFORMAÇÕES REFERENTES A ASSUNTOS TRATADOS NA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 extracted
sessao 226 1996-05-20 Ordinária — 1 extracted
norma 2651/1996 1996-05-16 Lei Autoriza o município a conceder isenção de ISSQN, na forma e para o fim que menciona. 1 extracted
norma 2652/1996 1996-05-16 Lei Dispõe sobre a denominação de Dr. José Campomizzi Filho à escola municipal que funciona no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá. 1 extracted
norma 2653/1996 1996-05-16 Lei Dispõe sobre concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. João Lima Duarte. 1 extracted
norma 2654/1996 1996-05-16 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Educação e Promoção Social, com sede nesta cidade. 1 extracted
norma 2650/1996 1996-05-15 Lei Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município de Ubá para o exercício financeiro de 1997, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/1996 1996-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Bressan a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 225 1996-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 2/1996 1996-05-09 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES PARA PROMOVEREM INJUNÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, PARA VIABILIZAREM O DEFERIMENTO DA REDUÇÃO DO IMPOSTO NA LINHA SEMI- URBANA DA EMPRESA UNIDA. 1 extracted