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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 72/1995 1995-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de Subvenção Social neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao condenado e Família- COORDACO, deste Município, e dá outras providências 0 no document
materia 73/1995 1995-11-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, desta cidade. 1 extracted
norma 2628/1995 1995-11-17 Lei Dispõe sobre a afixação de quadro com os horários de atendimento médico nas Unidades de Saúde do Município de Ubá. 1 extracted
materia 70/1995 1995-11-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, para instalação do Programa Curumim. 1 extracted
materia 71/1995 1995-11-13 Projeto de Lei Ordinária Estabelece normas para a apresentação de Projetos de Lei dispondo sobre a denominação de logradouros públicos no município de Ubá. 1 extracted
norma 2627/1995 1995-11-10 Lei Ratifica Protocolo de lntenções celebrado entre o Município de Ubá e as famílias Soares Mol e Brandão Teixeira com vistas ao prolongamento da Av. Beira Rio, a partir da Rodovia MGT447. 1 extracted
materia 67/1995 1995-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a contratar operação de crédito junto ao Sistema Financeiro Nacional. 1 extracted
materia 68/1995 1995-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a adquirir, por meio de doação com encargos, faixa de terras pertencente ao espólio de Rubens Groppo. 1 extracted
materia 69/1995 1995-11-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2624/1995 1995-11-01 Lei Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1996. 0 no document
norma 2625/1995 1995-11-01 Lei Dispõe sobre concessão de Subvenções e/ou Auxílios 0 no document
norma 2626/1995 1995-11-01 Lei Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o triênio 1996 a 1998, 1 extracted
materia 66/1995 1995-10-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua "Nilton Chinelo" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2621/1995 1995-10-30 Lei Dispõe sobre a oficialização da denominação de José Giacóia, da Rua 4 do prolongamento do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
norma 2622/1995 1995-10-30 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Erotides Neiva Campomizzi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2623/1995 1995-10-30 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizilini de Andrade a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 64/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de quadro com os horários de atendimento médico nas Unidades de Saúde do Município de Ubá. 1 extracted
materia 65/1995 1995-10-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização da denominação de Agostinho Marques a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 60/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Ratifica Protocolo de lntenções celebrado entre o Município de Ubá e as famílias Soares Mol e Brandão Teixeira com vistas ao prolongamento da Av. Beira Rio, a partir da Rodovia MGT447. 1 extracted
materia 61/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a oficialização da denominação de José Giacóia, da Rua 4 do prolongamento do Bairro Santo Antônio. 1 extracted
materia 62/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizilini de Andrade a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 63/1995 1995-10-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a permitir o uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2617/1995 1995-10-05 Lei Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com móveis Noveli Ltda. 0 no document
norma 2618/1995 1995-10-05 Lei Autoriza o uso de transformadores de energia de propriedade do Município por particulares. 1 extracted
norma 2619/1995 1995-10-05 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Teixeira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2620/1995 1995-10-05 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua Margarida Tereza de Abreu a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 58/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de Subvenções e/ou Auxílios 1 extracted
materia 59/1995 1995-10-02 Projeto de Lei Ordinária Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o triênio 1996 a 1998, 1 extracted
norma 2616/1995 1995-10-02 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Comunitário São José, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 57/1995 1995-09-28 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1996. 1 extracted
materia 55/1995 1995-09-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o uso de transformadores de energia de propriedade do Município por particulares. 1 extracted
materia 36/1995 1995-09-11 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá". 1 extracted
materia 53/1995 1995-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Teixeira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 54/1995 1995-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Margarida Tereza de Abreu a logradouro público desta cidade. 1 extracted
norma 2614/1995 1995-08-31 Lei Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal n º 2.462, de 20 de setembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2615/1995 1995-08-31 Lei Dispõe sobre a denominação de Rua José Jacinto Vieira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 52/1995 1995-08-28 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Comunitário São José, com sede nesta cidade. 1 extracted
sessao 189 1995-08-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 188 1995-08-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 187 1995-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 186 1995-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 50/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal n º 2.462, de 20 de setembro de 1993, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/1995 1995-08-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua José Jacinto Vieira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 185 1995-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 2613/1995 1995-07-17 Lei Dispõe sobre o pagamento de despesas sob o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Ubá 1 extracted
norma 2611/1995 1995-07-13 Lei Autoriza o Município de Ubá a participar de consórcio Intermunicipal de Saúde. 1 extracted
norma 2612/1995 1995-07-13 Lei Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Vila Casal. 1 extracted
norma 30/1995 1995-07-11 Lei Complementar Institui normas de urbanismo e edificações para o município de Ubá e dá outras providências. 1 extracted
sessao 183 1995-07-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 184 1995-07-11 Extraordinária — 1 extracted