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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2572/1995 1995-03-20 Lei Número cancelado sem edição de lei correspondente 0 no document
sessao 161 1995-03-20 Ordinária — 1 extracted
norma 29/1995 1995-03-14 Lei Complementar Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, no Município de Ubá, a partir de 1º de janeirode 1995. 1 extracted
materia 8/1995 1995-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação de Rua Américo Camilo de Almeida a logradouro público desta cidade'. 1 extracted
sessao 160 1995-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 28/1995 1995-03-10 Lei Complementar Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá". 1 extracted
sessao 158 1995-03-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 159 1995-03-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 157 1995-03-06 Ordinária — 1 extracted
materia 6/1995 1995-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona. 1 extracted
materia 7/1995 1995-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade. 1 extracted
norma 2.573/1995 1995-03-03 Lei Dispõe sobre a liberação dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores cadastrados na situação "Não Optante" . 1 extracted
norma 2571/1995 1995-03-03 Lei Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, desta cidade. 1 extracted
norma 2570/1995 1995-02-24 Lei Dispões sobre a concessão de Subvenção Social ao Bloco Carnavalesco Piranhas, desta cidade. 1 extracted
materia 5/1995 1995-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de tinta industrial em apresentação spray, solventes (thiner) e do produto conhecido como 'cola de sapateiro', no Municipio de Ubá. 1 extracted
materia 34/1995 1995-02-20 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá". 1 extracted
sessao 154 1995-02-20 Ordinária — 1 extracted
materia 32/1995 1995-02-07 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, no Município de Ubá, a partir de 1º de janeirode 1995. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, desta cidade. 1 extracted
materia 3/1995 1995-02-06 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre a concessão de Subvenção Social ao Bloco Carnavalesco Piranhas, desta cidade. 1 extracted
materia 33/1995 1995-02-06 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá. 1 extracted
materia 1/1995 1995-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a liberação dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores cadastrados na situação "Não Optante" . 1 extracted
sessao 153 1995-01-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 152 1995-01-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 150 1994-12-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 151 1994-12-12 Ordinária — 1 extracted
sessao 148 1994-11-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 147 1994-11-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 146 1994-11-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 145 1994-11-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 144 1994-10-31 Ordinária — 1 extracted
sessao 143 1994-10-24 Ordinária — 1 extracted
sessao 142 1994-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 141 1994-10-10 Ordinária — 1 extracted
sessao 105 1994-04-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 104 1994-04-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 103 1994-03-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 102 1994-03-21 Ordinária — 1 extracted
norma 2493/1994 1994-03-18 Lei Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Pif-Paf S. A. Indústria e Comércio 1 extracted
sessao 100 1994-03-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 101 1994-03-14 Ordinária — 1 extracted
sessao 98 1994-03-07 Extraordinária — 1 extracted
sessao 99 1994-03-07 Ordinária — 1 extracted
sessao 97 1994-03-02 Extraordinária — 1 extracted
sessao 96 1994-02-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 95 1994-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 94 1994-02-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 92 1994-02-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 93 1994-02-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 91 1994-02-04 Extraordinária — 1 extracted