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Ubá (MG)

IBGE code3169901
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.uba.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 14841 / 4241 / 1916
Documents (with text) 20558 (20547)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1961 · Norma: 36 1962 · Matéria: 2 1962 · Norma: 47 1963 · Matéria: 2 1963 · Norma: 29 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 1 1967 · Matéria: 53 1967 · Norma: 3 1968 · Matéria: 7 1969 · Matéria: 57 1969 · Norma: 4 1971 · Matéria: 6 1971 · Norma: 2 1971 · Sessão: 15 1972 · Sessão: 14 1973 · Norma: 1 1973 · Sessão: 28 1974 · Norma: 1 1974 · Sessão: 12 1975 · Matéria: 1 1975 · Norma: 1 1975 · Sessão: 7 1976 · Norma: 1 1978 · Matéria: 86 1978 · Norma: 8 1979 · Matéria: 71 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 20 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 107 1982 · Norma: 97 1983 · Matéria: 49 1983 · Norma: 29 1983 · Sessão: 24 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 4 1984 · Sessão: 52 1985 · Matéria: 73 1985 · Norma: 6 1985 · Sessão: 46 1986 · Matéria: 185 1986 · Norma: 16 1986 · Sessão: 26 1987 · Matéria: 75 1987 · Norma: 62 1987 · Sessão: 38 1988 · Matéria: 120 1988 · Norma: 14 1988 · Sessão: 82 1989 · Matéria: 106 1989 · Norma: 29 1989 · Sessão: 67 1990 · Matéria: 133 1990 · Norma: 116 1990 · Sessão: 52 1991 · Matéria: 130 1991 · Norma: 116 1991 · Sessão: 6 1992 · Matéria: 163 1992 · Norma: 13 1992 · Sessão: 73 1993 · Matéria: 158 1993 · Norma: 6 1993 · Sessão: 68 1994 · Norma: 1 1994 · Sessão: 26 1995 · Matéria: 80 1995 · Norma: 74 1995 · Sessão: 35 1996 · Matéria: 77 1996 · Norma: 77 1996 · Sessão: 32 1997 · Matéria: 88 1997 · Norma: 77 1997 · Sessão: 15 1998 · Matéria: 100 1998 · Norma: 80 1998 · Sessão: 11 1999 · Matéria: 105 1999 · Norma: 100 1999 · Sessão: 8 2000 · Matéria: 136 2000 · Norma: 21 2000 · Sessão: 5 2001 · Matéria: 74 2001 · Norma: 23 2001 · Sessão: 3 2002 · Matéria: 71 2002 · Norma: 10 2002 · Sessão: 4 2003 · Matéria: 27 2003 · Norma: 26 2003 · Sessão: 5 2004 · Matéria: 42 2004 · Norma: 2 2004 · Sessão: 3 2005 · Norma: 12 2005 · Sessão: 6 2006 · Norma: 4 2006 · Sessão: 4 2007 · Matéria: 30 2007 · Norma: 20 2007 · Sessão: 34 2008 · Norma: 18 2008 · Sessão: 70 2009 · Matéria: 78 2009 · Norma: 107 2009 · Sessão: 10 2010 · Matéria: 2 2010 · Norma: 66 2010 · Sessão: 76 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 60 2011 · Sessão: 63 2012 · Matéria: 65 2012 · Norma: 123 2012 · Sessão: 60 2013 · Matéria: 3 2013 · Norma: 85 2013 · Sessão: 58 2014 · Matéria: 610 2014 · Norma: 243 2014 · Sessão: 68 2015 · Matéria: 1,077 2015 · Norma: 268 2015 · Sessão: 66 2016 · Matéria: 827 2016 · Norma: 145 2016 · Sessão: 52 2017 · Matéria: 1,194 2017 · Norma: 189 2017 · Sessão: 62 2018 · Matéria: 995 2018 · Norma: 232 2018 · Sessão: 61 2019 · Matéria: 845 2019 · Norma: 189 2019 · Sessão: 53 2020 · Matéria: 706 2020 · Norma: 165 2020 · Sessão: 74 2021 · Matéria: 1,359 2021 · Norma: 201 2021 · Sessão: 89 2022 · Matéria: 797 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 767 2023 · Norma: 226 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 586 2024 · Norma: 149 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 1,866 2025 · Norma: 252 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 98 2026 · Sessão: 19 1961 1968 1975 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (20998)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/1992 1992-06-30 Portarias EXONERA, A PEDIDO, O SENHOR ANTONIO CELSO DE FREITAS, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 1992, DO CARGO DE ENCARREGADO DE SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
materia 92/1992 1992-06-29 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Antônio Massardi a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 93/1992 1992-06-29 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Vila Luciano Alfenas a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 94/1992 1992-06-29 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Antônio Alfenas de Andrade, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 95/1992 1992-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Délio Couto Malta a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 96/1992 1992-06-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre os cargos e empregos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências. 1 extracted
sessao 355 1992-06-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 356 1992-06-29 Ordinária — 1 extracted
materia 88/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Moradores do Bairro Boa Vista, e dá outras disposições. 1 extracted
materia 89/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ubá a adquirir , por doação, imóveis pertencentes ao Educandário Guida Sollero, e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita "Vovó Joana", com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 91/1992 1992-06-22 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Praça Manoel Gomes Leal, ao logradouro público a ser edificado no Povoado de Ubeba, deste Município. 1 extracted
sessao 354 1992-06-22 Ordinária — 1 extracted
materia 83/1992 1992-06-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio financeiro ao Coral "Madrigal Ubaense", no valor e para o fim que menciona. 1 extracted
materia 84/1992 1992-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nova Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1 extracted
materia 85/1992 1992-06-15 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Alexandre Francisco Rodrigues a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 86/1992 1992-06-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Casa de Caridade Vovó Maria da Bahia e Vovó Cambinda, com sede nesta cidade. 1 extracted
materia 87/1992 1992-06-15 Projeto de Lei Ordinária Oficializa o nome de Presidente COSTA E SILVA em nome de logradouro publico desta Cidade. 1 extracted
sessao 352 1992-06-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 353 1992-06-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 2293/1992 1992-06-10 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 11, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.217, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. 1 extracted
materia 82/1992 1992-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a assumir despesas com a realização do 1º Torneio Leiteiro de Ubari, na forma que menciona, e dá outras disposições. 1 extracted
sessao 350 1992-06-08 Ordinária — 1 extracted
sessao 351 1992-06-08 Ordinária — 1 extracted
norma 3/1992 1992-06-04 Portarias CRIA UMA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ. 1 extracted
norma 1/1992 1992-06-03 Portarias CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SE CONSTITUÍREM NOS REPRESENTANTES DESIGNADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PARA COMPOREM SOB A PRESIDÊNCIA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO, CUJAS FUNÇÕES SÃO PREVISTAS PELO CITADO DIPLOMA LEGAL. 1 extracted
norma 2/1992 1992-06-03 Portarias DESIGNA VEREADORES COMO SUPLEMENTES DA COMISSÃO ENCARREGADA DE DISCUTIR, ANALISAR E DECIDIR SOBRE A TABELA DE TÁXIS E A TARIFA DOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 349 1992-06-02 Extraordinária — 1 extracted
materia 79/1992 1992-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a adquirir e a doar à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, por intermédio da 35ª Cia.PM, dois aparelhos de identificação de chamadas telefônicas, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 81/1992 1992-06-01 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Antônio Teixeira de Souza - ''Antônio Ibrahim" a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 348 1992-06-01 Ordinária — 1 extracted
materia 74/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo a contratar seguros em beneficio dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 75/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Firmino José Coelho a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 76/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Oficializa a denominação de logradouro públicos, no Distrito da Miragaia deste Município. 1 extracted
materia 77/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Aristeu Soares de Oliveira a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 78/1992 1992-05-25 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Rua Maria da Conceição Nascimento Quírico a logradouro público desta cidade. 1 extracted
sessao 346 1992-05-25 Extraordinária — 1 extracted
sessao 347 1992-05-25 Ordinária — 1 extracted
sessao 344 1992-05-18 Ordinária — 1 extracted
sessao 345 1992-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 66/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município a assumir despesas com a premiação do 2º Festival Ary Barroso, a ser promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 1 extracted
materia 67/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a aquisição e a doação de materiais para o término da reforma e montagem da Associação de Amparo à Maternidade, Crianças e Idosos Necessitados, e contém outras disposições. 1 extracted
materia 68/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Ratifica o Convênio nº 008, de 11 de maio de 1992, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ubá e o Conselho Comunitário do Bairro Primavera. 1 extracted
materia 69/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a concessão de auxílio financeiro, neste exercício, ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Barrinha, deste Município. 1 extracted
materia 70/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 11, da Lei Municipal nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991. 1 extracted
materia 71/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Pedro Gonçalves dos Santos a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 72/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Da denominação de Vila Olinda Esmelinda Barbosa, a logradouro público desta cidade. 1 extracted
materia 73/1992 1992-05-11 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a FRATERNIDADE FEMININA UBAENSE, desta cidade. 1 extracted
sessao 342 1992-05-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 343 1992-05-11 Ordinária — 1 extracted