| materia |
17/2006 |
2006-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2006 |
2006-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DIPÕE SOBRE O ACESSO DE LÍDERES RELIGIOSOS NOS HOSPITAIS E PRONTOS-SOCORROS EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO PROFISSIONAL AO SENHOR VANDERVAL COELHO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
106/2006 |
2006-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor Uilson Moreira de Andrade. |
1 |
extracted
|
| norma |
107/2006 |
2006-02-22 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Policial ao Senhor Claiton Marzânio Campos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1741/2006 |
2006-02-22 |
Portaria do Legislativo |
Concede licença para tratamento de saúde. |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2006 |
2006-02-21 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação e acrescenta dispositivos ao artigo 141 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2356/2006 |
2006-02-21 |
Lei |
Dá nova redação e acrescenta dispositivos à Lei n.º 2.139, de 26 de agosto de 2003, que “dispõe sobre a regulamentação do uso de veículos e máquinas
oficiais de qualquer dos Poderes do Município e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2357/2006 |
2006-02-21 |
Lei |
Dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 2.323, de 26 de agosto de 2005, que “dispõe sobre a criação, organização e composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa Bolsa Família e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2358/2006 |
2006-02-21 |
Lei |
Estatui normas para disciplinar a concessão de recursos públicos, através de instrumentos que especifica, a entidades beneficentes, filantrópicas e a
pessoas carentes; a título de cooperação, auxílio, contribuição, subvenção social e benefícios eventuais de caráter assistencial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2359/2006 |
2006-02-21 |
Lei |
Dá nova redação e acrescenta dispositivo à Lei n.º 2.297, de 25 de maio de 2005, que “reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município
de Unaí (MG) e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-02-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A CIDADANIA HONORÁRIA UNAIENSE AO SENHOR JOSÉ WILSON TAVARES DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-02-17 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SENHOR MARCOS ANTÔNIO PEREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1740/2006 |
2006-02-16 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo que especifica. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-02-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM JOSÉ RUBENS ALVES MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2006 |
2006-02-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM RODRIGO KOCHENBORGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2006 |
2006-02-15 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM SHEILA CRISTINA S. DENONI. |
1 |
extracted
|
| norma |
1739/2006 |
2006-02-15 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2006 |
2006-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO, O CONTEÚDO DE “EDUCAÇÃO ANTI-RACISTA E ANTIDISCRIMINATÓRIA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1737/2006 |
2006-02-13 |
Portaria do Legislativo |
Designa servidor para exercer a função de Coordenador Eleitoral. |
1 |
extracted
|
| norma |
1738/2006 |
2006-02-13 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação de comissão especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1736/2006 |
2006-02-10 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre o pagamento da Gratificação Natalina do ano de 2006. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR MIGUEL OLÍMPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2006 |
2006-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.006, DE 14 DE MARÇO DE 2002, QUE “INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1734/2006 |
2006-02-08 |
Portaria do Legislativo |
Indica representantes do Poder Legislativo para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1735/2006 |
2006-02-08 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a nomeação dos membros efetivos e suplentes das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Unaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-06 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM LUCIANA TORRES MARTINS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-02-06 |
Moção de Congratulação |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOVEM CAROLINE SHINEIDER. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2006 |
2006-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS, COM NECESSIDADES ESPECIAIS, OU PARA FAMÍLIAS QUE OS POSSUAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2006 |
2006-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA FEIRA DE TROCA DE LIVROS ESCOLARES E BENS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A AQUISIÇÃO, POR COMPRA, DE ÁREA URBANA QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INVESTIDURA QUE MENCIONA EM FAVOR DO SENHOR OSMAR DE CAMARGOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE LEGITIMAÇÃO DE POSSE, EM FAVOR DO SENHOR ALISCÉRIO LOURENÇO DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N.º 1.639, DE 23 DE JUNHO DE 1997, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N.º 2.285, DE 14 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD), INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ANTIDROGAS (PROMAD) E O PROJETO “UNAÍ SEM DROGAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2006 |
2006-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ – COET. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2006 |
2006-02-01 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Aron Éfren Mendes Reineiros para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
1733/2006 |
2006-02-01 |
Portaria do Legislativo |
Designa vereadores para representarem a Câmara Municipal de Unaí (MG) em evento que menciona. |
1 |
extracted
|
| norma |
1731/2006 |
2006-01-31 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Nelson Alves da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2005 |
2006-01-17 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 23, ACRESCENTA A SEÇÃO V-C, E RESPECTIVOS DISPOSITIVOS, AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II, TODOS DA RESOLUÇÃO N.º 195, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2006 |
2006-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Exonera o servidor Denis Alves Carvalho. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2006 |
2006-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Exonera a servidora Viviane Borges Kazmirczak. |
1 |
extracted
|
| norma |
1729/2006 |
2006-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Viviane Borges Kazmirczak para o cargo de Secretário do Presidente. |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2006 |
2006-01-02 |
Portaria do Legislativo |
Nomeia Denis Alves Carvalho para o cargo de Assessor de Vereador. |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2005 |
2005-12-29 |
Portaria do Legislativo |
Concede ponto facultativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
105/2005 |
2005-12-28 |
Decreto Legislativo |
Concede o Diploma de Mérito Profissional ao Senhor Homero Moreira do Vale. |
1 |
extracted
|
| norma |
2355/2005 |
2005-12-28 |
Lei |
Autoriza a alienação de imóvel, na modalidade legitimação de posse, em favor do Senhor Antônio João Rodrigues da Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
1725/2005 |
2005-12-27 |
Portaria do Legislativo |
Dispõe sobre a baixa de equipamentos do patrimônio da Câmara Municipal de Unaí (MG). |
1 |
extracted
|