| norma |
1059/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Dispões sobre o Plano Plurianual do Município de União de Minas para o quadriênio de 2026 a 2029. |
1 |
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| norma |
1060/2025 |
2025-12-23 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1053/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1035/2024 |
2024-11-07 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1029/2024 |
2024-06-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1016/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
991/2023 |
2023-01-14 |
Lei |
Autoriza a alteração de elementos da lei orçamentária vigente e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
987/2022 |
2022-12-13 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
962/2022 |
2022-05-19 |
Lei |
Estabelece as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de União de Minas para o exercíci ode 2023 |
1 |
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| norma |
941/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Estima a receit, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias |
1 |
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| norma |
943/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
947/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera a redação da lei nº 914, de 04 de dezembro de 2020 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
942/2021 |
2021-05-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
914/2020 |
2020-12-04 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
903/2020 |
2020-06-18 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
915/2020 |
2020-06-04 |
Lei |
Estabelece normas para a concessão e fixação de diárias de viagens dos Vereadores e Servidores Efetivos e Contratatos da Câmara Municipal quando houver deslocamento da sede do Município de União de Minas. |
1 |
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| norma |
891/2019 |
2019-12-04 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
882/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2.020 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
875/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
859/2018 |
2018-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
842/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de União de Minas para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
843/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
831/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
827/2017 |
2017-04-07 |
Lei |
Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes ao Prefeito, Viceprefeito e Secretários Municipais quando houver deslocamento da sede do município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
819/2016 |
2016-11-07 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
814/2016 |
2016-08-04 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
800/2015 |
2015-12-07 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
793/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
772/2014 |
2014-11-06 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
766/2014 |
2014-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
740/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
Estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
742/2013 |
2013-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de União de Minas para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
720/2013 |
2013-08-21 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências. |
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| norma |
614/2009 |
2009-12-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de União de Minas para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. |
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| norma |
3/1998 |
1998-11-05 |
Resolução |
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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| norma |
1/1997 |
1997-12-23 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS |
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