| sessao |
9 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
12/2023 |
2023-06-07 |
Portaria |
Declara ponto facultativo no âmbito da Câmara |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento do municipio e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no valor de R$ 33.300,00. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
85/2023 |
2023-05-23 |
Resolução |
Concede revisão anual em igual índice a todos os servidores públicos da câmara municipal de uruana de minas |
1 |
extracted
|
| norma |
616/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
617/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
618/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a Reposição dos Subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Uruana de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
619/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios dos Agentes Políticos Membros do Poder Legislativo do Município de Uruana de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
620/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste das diárias concedidas aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-05-22 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
14/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2024, e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de carro de passageiro para associação arinense de apoio ao paciente com cancêr |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da Rua Antônio F. Evangelista Estrela, rua esta que fica entre a Creche Municipal Gustavo Campos e a Escola Estadual Darci Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitada a nhora Prefeita Municipal que seja instalado toldos nas janelas do Centro Municipal de Saúde. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-05-01 |
Projeto de Resolução |
Concede revisão geral anual em igual índice a todos os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Uruana de Minas - MG e dá outras
providências. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reposição subsídios dos agentes políticos do poder executivo do município |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos membros do poder legislativo do município |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Urucuia, nº 486, na Cidade de Uruana de Minas - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a iluminação pública no final da Rua Tomé Alves da Rocha, nº
106, Bairro São Sebastião, na Cidade de Uruana de Minas - MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitada a Senhora Prefeita Municipal que seja instalado ar condicionado na sala dos agentes de saúde, que fica localizada no prédio do PSF (Programa Saúde da Familia) do nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a construção de um cômodo na ETA - Estação de Tratamento de Água para os servidores. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral de remuneração dos servidores da administração direta do poder executivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial aos profissionais do magistério do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
REQUERER, que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal a adesão ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas Chamada Pública, pelo qual serão destinados recursos para o financiamento de projetos estaduais e municipais relacionados ao fortalecimento, ao aprimoramento ou à institucionalização de rondas especializadas ou outras ações no enfrentamento e na prevenção de crimes no contexto escolar e no seu entorno, no âmbito da Política Nacional de Segurança Pública - Sistema Único de Segurança Pública - Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme termos definidos neste instrumento. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal um tratos com carreta para a Associação João Hemídio do Assentamento Carlos Lamarca |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito os reparos necessários na iluminação pública do Distrito do Cercado. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste das diárias concedidas aos vereadores e servidores do poder legislativo do município . |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
declara ponto facultativo no âmbito da câmara municipal de uruana de minas |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor, para o cargo de chefe do serviço de assuntos legislativo |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2023 |
2023-04-05 |
Portaria |
dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de chefe de gabinete da presidência. |
1 |
extracted
|
| norma |
614/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$62.589,95 (SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| norma |
615/2023 |
2023-03-31 |
Lei |
ALTERA A LEI 469/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 469/2015 |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre abertura de credito adicional R$ 62.589,95 |
0 |
no document
|
| norma |
613/2023 |
2023-03-01 |
Lei |
Altera o art. 5º, caput e §2º da Lei Municipal nº 608, de 20 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Regularização de Débitos - REFIS Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feito um quebra mola na rua Vicente Alves |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Indicação |
Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal que seja feita a limpeza das barraginhas dos produtores rurais dos Assentamentos Elias Alves Cambaúa e Oziel Alves I e II. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
Declara ponto facultativo. |
1 |
extracted
|
| norma |
610/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
ALTERA E REESTRUTURA VALORES DE BOLSAS E REMUNERAÇÕES DA LEI 576/2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA URUANA EDUCAÇÃO INTEGRAL + QUALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
611/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE URUANA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
612/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
ALTERA LEI 593/2022, QUE DESTINA RECURSOS PÚBLICOS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE URUANA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Requerer que seja solicitado a Senhora Prefeita Municipal os reparos da iluminação da praça da Bíblia no município de Uruana de Minas. |
1 |
extracted
|