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Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 481/2008 2008-03-27 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 401, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 482/2008 2008-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DO QUADRO DE INATIVOS. 1 extracted
norma 2/2008 2008-03-26 Resolução DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 478/2008 2008-03-12 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 1 extracted
norma 479/2008 2008-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DO NÃO REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES AO IPASIC – ÓRGÃO GESTOR DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2008 2008-03-03 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 360/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2008 2008-03-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 474/2008 2008-02-13 Lei Ordinária DETERMINA SOBRE A CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/2008 2008-02-13 Lei Ordinária CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR FHIS. 1 pending_ocr
norma 1/2008 2008-01-31 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 pending_ocr
norma 473/2008 2008-01-04 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 472/2007 2007-12-21 Lei Ordinária INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE A LEI COMPLEMENTAR NO. 123/2006, E COM VISTAS AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, O POVO POR SEUS REPRESENTANTES, DECRETOU E EU, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 1 extracted
norma 469/2007 2007-12-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 470/2007 2007-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDEB. 1 extracted
norma 471/2007 2007-12-17 Lei Ordinária DECLARA O C.V.L.I CLUBE DE VÔO LIVRE DE ICONHA DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 30/2007 2007-12-12 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 31/2007 2007-12-12 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
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norma 47/2007 2007-12-12 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 466/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE JARDIM DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 467/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 421/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 468/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2007 2007-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2007 2007-11-28 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LEI Nº 001 DE 05 DE ABRIL DE 1990). 1 extracted
norma 461/2007 2007-11-22 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CIM EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 462/2007 2007-11-22 Lei Ordinária ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 3° E 5°, DA LEI MUNICIPAL N°. 34, DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2007 2007-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 464/2007 2007-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2007 2007-11-14 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. 1 extracted
norma 23/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 24/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 25/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 26/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 27/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 28/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 29/2007 2007-11-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted