br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 372/2005 2005-11-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ACESSOS E SAÍDAS, BEM COMO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2005 2005-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2005 2005-11-01 Lei Ordinária PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS NOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE CONVENIADOS AOS SUS E INTERLIGADOS AO MUNICÍPIO, E INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR SOBRE OS CONVÊNIOS E SERVIÇOS QUE POSSUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 375/2005 2005-11-01 Lei Ordinária DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2005 2005-11-01 Lei Ordinária DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RELAÇÃO AOS SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2005 2005-11-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.° DA LEI MUNICIPAL N.° 365, DE 10 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2005 2005-11-01 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2005 2005-09-22 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2005 2005-09-21 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 368/2005 2005-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AOS ESTUDANTES DA FACACCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/2005 2005-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A PLACA EM HOMENAGEM AO PADRE LUIZ LAMMAMIÉ DE CLAIRAC ALONSO, SJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2005 2005-09-05 Lei Ordinária ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5.°, 6.° E 7.° AO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL N. ° 202, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 366/2005 2005-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2005 2005-08-10 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS E PARÁGRAFOS DO ART. 55, DA LEI MUNICIPAL N.° 034, DE 31 DE JANEIRO DE 1992, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL N.° 040, DE 24 DE AGOSTO DE 1992 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 19, DA LEI MUNICIPAL N.° 249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2005 2005-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2005 2005-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DO INCAPER DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2005 2005-08-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR ACESSO À INTERNET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/2005 2005-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS PARA O SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2005 2005-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUDAR AS FESTIVIDADES QUE OCORREREM NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2005 2005-07-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º E ACRESCENTA O § 2.º NO ART. 2.º NA LEI MUNICIPAL N.º 342, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2005 2005-07-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES AGROECOLÓGICOS ORGÂNICOS DE CAMPINHO - (VERO SAPORE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2005 2005-07-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.° E ACRESCENTA O § 3.° NO ART. 2.° NA LEI MUNICIPAL N.° 339, DE 25 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 360/2005 2005-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MEPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2005 2005-07-19 Lei Ordinária ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1°, 2° E 3° GRAUS, O PAGAMENTO DE 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO VALOR COBRADO PARA INGRESSOS EM CASAS DE DIVERSÃO, DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES; EM EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, EM CENTROS ESPORTIVOS E OU SIMILARES DAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO ICONHA-ES. 1 extracted
norma 351/2005 2005-06-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3.° DA LEI MUNICIPAL N.º 34, DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 352/2005 2005-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTOS E BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS PARA O TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI E ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2005 2005-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO MEPES E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2005 2005-06-30 Lei Ordinária DENOMINA PASSARELA PARA PEDESTRES NA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/2005 2005-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – UFES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA. 1 extracted
norma 350/2005 2005-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAREM INTERCÂMBIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICONHA (BRASIL) E SPIAZZO (ITÁLIA), E REGIÕES, CONFORME ART.º 1° DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2005 2005-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCURSO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/2005 2005-05-30 Lei Ordinária ALTERA O NOME DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2005 2005-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA - IPASIC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2005 2005-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO A ALUNOS DO MUNICÍPIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2005 2005-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ALUGUEL E A CEDER EM COMODATO, MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA FACULDADE ICONHA EDUCAÇÃO PARA TODOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR COLETIVOS O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SEGURO DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OS CARGOS COMISSIONADOS E PARA OS ELETIVOS. 1 extracted
norma 341/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA MUNICIPAL DESPESAS ENSINO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MÉDIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO INCAPER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SALA DE AULA PARA CURSO DE IDIOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2005 2005-04-20 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER ICONHENSE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2005 2005-04-20 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2005 2005-04-20 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DE BOM DESTINO AMPBD E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2005 2005-03-03 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 334/2005 2005-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA A EFETUAR TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2005 2005-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA USO NAS VIATURAS DA POLICIA CIVIL DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 322/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTAJOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 324/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO PARA DESPESAS COM TRANSPORTE DOS ALUNOS DAS FACULDADES DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E GUARAPARI E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 325/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted