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Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 326/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 327/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À DELEGADA DE POLICIA CIVIL DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL PARA USO NAS VIATURAS DA POLICIA MILITAR E CUSTEAR DESPESAS COM REFORMA NA UNIDADE DE ATENDIMENTO DE ICONHA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONTRATAR COM EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2005 2005-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 332/2005 2005-02-28 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3.° DA LEI MUNICIPAL N.º 151, DE 14 DE OUTUBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 320/2004 2004-12-20 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 321/2004 2004-12-20 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 315/2004 2004-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA. 1 extracted
norma 316/2004 2004-12-17 Lei Ordinária INSTITUI DESCIDA ECOLÓGICA NO RIO ICONHA/PIÚMA NAS FESTIVIDADES DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA. 1 extracted
norma 317/2004 2004-12-17 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 318/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES 1 extracted
norma 319/2004 2004-12-17 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE ICONHA-ES. 1 extracted
norma 312/2004 2004-11-11 Lei Ordinária ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 313/2004 2004-11-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 314/2004 2004-11-11 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 311/2004 2004-09-29 Lei Ordinária ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A LEGISLATURA 2005-2008. 1 extracted
norma 311A/2004 2004-09-29 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA A GESTÃO 2005-2008. 1 extracted
norma 310/2004 2004-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL VINCULADOS AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO ( FUNDEF - 15/60%) DE ACORDO COM ART. 7° DA LEI FEDERAL 9.424/96 DE 24.12.1996. 1 extracted
norma 307/2004 2004-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA DESPESA DO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 308/2004 2004-08-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 309/2004 2004-08-13 Lei Ordinária FACULTA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 306/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 300/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 301/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA. 1 extracted
norma 302/2004 2004-06-15 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ICONHA. 1 extracted
norma 303/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO O MEPES - MOVIMENTO EDUCAIONAL PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/2004 2004-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO-ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 298/2004 2004-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 299/2004 2004-05-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ENSINO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/2004 2004-03-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROVÍNCIA FRANCISCANA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DO BRASIL, NO INTUITO DE CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES DO PROJETO EDUCAFRO/LCONHA. 1 extracted
norma 286/2003 2003-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 284/2003 2003-05-19 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 279 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 279/2003 2003-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 277/2003 2003-03-28 Lei Ordinária FIXA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. 1 extracted
norma 276/2003 2003-03-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 256/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores do magistério municipal vinculados ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) de acordo com Art. 7º da Lei federal 9424/96 de 24.12.1996. 1 extracted
norma 254/2002 2002-03-20 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 255/2002 2002-03-20 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL." 1 extracted
norma 248/2001 2001-12-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.013/90 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 249/2001 2001-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 229/2001 2001-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSPORTES COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO AS PESSOAS COM MAIS DE 65 ANOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/2001 2001-09-13 Lei Ordinária DISPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 231/2001 2001-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2001 2001-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 227/2001 2001-07-25 Lei Ordinária "ALTERA PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 223 DE 23 DE MAIO DE 2001." 1 extracted
norma 224/2001 2001-06-28 Lei Ordinária CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DA AGRICULTURA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. 1 extracted
norma 225/2001 2001-06-28 Lei Ordinária DETERMINA A PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted