br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1341)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 226/2001 2001-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA. 1 extracted
norma 223/2001 2001-05-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - "BOLSA-ESCOLA" 1 extracted
norma 222/2001 2001-05-11 Lei Ordinária PROÍBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS A ANDARILHOS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 219/2001 2001-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O IPASIC INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 220/2001 2001-04-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AMIGOS DE ICONHA. 1 extracted
norma 221/2001 2001-04-25 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE ICONHA - LEI N° 174 DE 09/09/1998. 1 extracted
norma 218/2001 2001-04-16 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS CAMINHONEIROS DO SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ASCAMES. 1 extracted
norma 217/2001 2001-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. - ESCELSA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ELETRIFICAÇÃO RURAL LUZ NO CAMPO. 1 extracted
norma 216/2000 2000-12-14 Lei Ordinária INSTITUI O SELO DE INSPEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ A OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 215/2000 2000-11-17 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001. 1 extracted
norma 214/2000 2000-10-26 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 213/2000 2000-07-29 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA. 1 extracted
norma 209/2000 2000-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "DIA DO ESPORTE" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 210/2000 2000-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO "ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 211/2000 2000-06-30 Lei Ordinária CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. 1 extracted
norma 212/2000 2000-06-30 Lei Ordinária CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO CIDADÃO QUE SE DESTACAR NA ÁREA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. 1 extracted
norma 208/2000 2000-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAR VEÍCULO PESADO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 207/2000 2000-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL. 1 extracted
norma 206/2000 2000-03-30 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 202 DE 30/12/99. 1 extracted
norma 205/2000 2000-02-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADE BENEFICENTE. 1 extracted
norma 201/1999 1999-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DE BENS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 202/1999 1999-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 203/1999 1999-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 204/1999 1999-12-30 Lei Ordinária INSTITUI A TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/1999 1999-12-16 Lei Ordinária ALTERA O INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 130 DE 24/02/97, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 199/1999 1999-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICONHA PARA OE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 198/1999 1999-10-25 Lei Ordinária CRIA CARGOS NA LEI Nº 129/96, ESTATUTO DO MAGISTÉRIO, NA LEI Nº 033/91, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, E NA LEI Nº 015/91, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 196/1999 1999-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS GERAIS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. 1 extracted
norma 197/1999 1999-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE AÇÕES, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 195/1999 1999-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEM TIPO GOL. 1 extracted
norma 193/1999 1999-08-26 Lei Ordinária DECLARA O GRUPO AMBIENTALISTA DE ICONHA (GRAMI) DE INTERESSE SOCIAL E UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 194/1999 1999-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DE IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 192/1999 1999-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, COMO CONTRAPARTIDA AO INCENTIVO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA. 1 extracted
norma 191/1999 1999-06-11 Lei Ordinária DETERMINA O REFLORESTAMENTO DOS MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/1999 1999-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 189/1999 1999-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS. 1 extracted
norma 188/1999 1999-05-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ESCELSA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL " SEAG 018/97 ". 1 extracted
norma 187/1999 1999-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE MÁQUINAS MUNICIPAIS A PRODUTORES RURAIS COM RECEBIMENTO DE AJUDA DE CUSTO. 1 extracted
norma 186/1999 1999-05-10 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 185/1999 1999-05-07 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1998 1998-12-30 Emenda à Lei Orgânica ALTERA ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1998 1998-12-30 Emenda à Lei Orgânica ALTERA ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 165/1998 1998-04-29 Lei Ordinária MODIFICA OS ART. 102, 104 165 e 108 DA LEI Nº 013/90 DE 06.12.90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 153/1997 1997-10-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 013/90 DE 06/12/90 NO TOCANTE A GRATIFIÇÃO NATALINA. 0 no document
norma 1/1997 1997-05-22 Emenda à Lei Orgânica ALTERA ARTIGO DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 178, DA LEI Nº 001 DE 05/04/1990 (LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICONHA). 1 extracted
norma 133/1997 1997-03-07 Lei Ordinária ALTERA O QUANTITATIVO DE CARGOS DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 97/1995 1995-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERACAO DO ART. 78 DA LEI Nº 013/90 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1990. 1 extracted
norma 98/1995 1995-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO ART. 11 DA LEI Nº 033/91 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991. 0 no document
norma 89/1995 1995-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ICONHA, A FIRMAR CONVENIO COM A TELECOMUNICAÇOES DO ESPIRITO SANTO S.A. TELEST, PARA INSTALÇAO DA TELEFONIA CELULAR. 1 extracted
norma 88/1995 1995-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS AUTÁRQUICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE ICONHA - ES 1 extracted