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Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 458/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2007 2007-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O ALUGUEL DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ICONHA - ASSOARTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 460/2007 2007-11-06 Lei Ordinária DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 20/2007 2007-10-24 Resolução INSTITUI "MÉRITO LEGISLATIVO". 1 extracted
norma 21/2007 2007-10-24 Resolução "INSTITUI COMENDA DARCY MARCHIORI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 18/2007 2007-10-23 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 19/2007 2007-10-23 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 456/2007 2007-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 457/2007 2007-10-18 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO NO MUNICÍPIO DE ICONHA - ES. 1 extracted
norma 16/2007 2007-10-09 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 17/2007 2007-10-09 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 11/2007 2007-09-25 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 12/2007 2007-09-25 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 13/2007 2007-09-25 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 14/2007 2007-09-25 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 15/2007 2007-09-25 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 455/2007 2007-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2007 2007-08-28 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 9/2007 2007-08-14 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 8/2007 2007-07-20 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 454/2007 2007-07-17 Lei Ordinária ALTERA INCISO IV DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 185/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2007 2007-07-11 Resolução TRANSPARÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 452/2007 2007-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/2007 2007-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 451/2007 2007-06-15 Lei Ordinária ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 431, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2007 2007-05-29 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER A REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2007 2007-05-29 Resolução AUTORIZA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL CONFORME RESOLUÇÃO 025-05. 1 extracted
norma 6/2007 2007-05-29 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER REAJUSTE SALARIAL PREVISTO NA LEI 425 DE 16 DE JUNHO DE 2006, PERÍODO DE MAIO A DEZEMBRO DE 2006. 1 extracted
norma 448/2007 2007-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/2007 2007-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 450/2007 2007-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 446/2007 2007-05-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/2007 2007-05-02 Lei Ordinária CRIA O PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 444/2007 2007-04-19 Lei Ordinária ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADA LOTADOS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE 1°, 20 E 3° GRAUS, O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR COBRADO PARA INGRESSOS EM CASAS DE DIVERSÃO, DE ESPETÁCULOS TEATRAIS, MUSICAIS E CIRCENSES; EM EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, EM CENTROS ESPORTIVOS E OU SIMILARES DAS ÁREAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 445/2007 2007-04-19 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 336, DE 20 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 443/2007 2007-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ICONHA E PIÚMA, PARA FINS DE CUSTEIO DE DESPESAS RESPECTIVAS À CASA DE PASSAGEM DE PIÚMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 442/2007 2007-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, INSTITUI NOVA TABELA DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/2007 2007-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 440/2007 2007-01-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2006 2006-11-29 Emenda à Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL (LEI N° 001/1990 DE 05 DE ABRIL DE 1990). 1 extracted
norma 423/2006 2006-06-05 Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSES FINANCEIROS AO MEPES DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 418/2006 2006-04-28 Lei Ordinária INSTITUI O TICKET-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2006 2006-02-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR A FUNDAÇÃO MÉDICA DE AMPARO AO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2005 2005-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICONHA A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2005 2005-12-20 Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 40 E 5° AO ART. 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 34, DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DENOMINA PASSARELA DE VEÍCULOS E PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 382/2005 2005-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2005, ATÉ O LIMITE DE 20% (VINTE POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 380/2005 2005-12-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 34, DE 31 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 381/2005 2005-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2005 2005-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DESTE PODER PARA CUSTEAR AS DEPESAS RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. 1 extracted