br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 514/2008 2008-12-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 515/2008 2008-12-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 511/2008 2008-12-29 Lei Ordinária PROÍBE, EM TODO O MUNICÍPIO DE ICONHA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS QUAIS O PREÇO DA ENTRADA INCLUI BEBIDA ALCOÓLICA À VONTADE, OS CHAMADOS "OPEN BAR" 1 extracted
norma 512/2008 2008-12-29 Lei Ordinária INSTITUI A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 510/2008 2008-12-10 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N° 508, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 18/2008 2008-12-01 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 19/2008 2008-12-01 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 508/2008 2008-11-26 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL AS ÁREAS DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101". 1 extracted
norma 509/2008 2008-11-26 Lei Ordinária "ALTERA TABELA DE VENCIMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 447/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 17/2008 2008-11-01 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 506/2008 2008-10-27 Lei Ordinária DENOMINA VILA MARANHÃO. 1 extracted
norma 507/2008 2008-10-27 Lei Ordinária "ALTERA SEÇÃO II DA LEI Nº 475/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 16/2008 2008-10-01 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 503/2008 2008-09-29 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 504/2008 2008-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2008 2008-09-29 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICONHA. 1 extracted
norma 502/2008 2008-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "TV CÂMARA ICONHA", ÓRGÃO LIGADO A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA. 1 extracted
norma 501/2008 2008-09-09 Lei Ordinária "ESTABELECE AS REGRAS PARA PUBLICIDADE DOS ATOS LICITATÓRIOS CONDUZIDOS PELO EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE ICONHA". 1 extracted
norma 15/2008 2008-09-01 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 500/2008 2008-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO LITORAL SUL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CONLISUL E AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 12/2008 2008-07-09 Resolução ALTERA OS ARTIGOS 2º E 5º DA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2005. 1 extracted
norma 13/2008 2008-07-09 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 14/2008 2008-07-09 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 499/2008 2008-07-04 Lei Ordinária "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 493/2008 2008-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 494/2008 2008-06-27 Lei Ordinária DENOMINA ESCADARIA CONSTRUÍDA PARA DAR ACESSO À AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO E RUA JOSÉ MONGIN. 1 extracted
norma 495/2008 2008-06-27 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2008 2008-06-27 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO JARDIM DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2008 2008-06-27 Lei Ordinária DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOM DESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 498/2008 2008-06-27 Lei Ordinária ALTERA AS REDAÇÕES DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 462, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 489/2008 2008-05-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2008 2008-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 491/2008 2008-05-14 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 423, DE 05 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 492/2008 2008-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA POR EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SAAE. 1 extracted
norma 485/2008 2008-04-17 Lei Ordinária INSTITUI O BRASÃO E O SELO DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/2008 2008-04-17 Lei Ordinária DISCIPLINA O PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES EXÓTICAS AGRESSIVAS, O MUNICÍPIO DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 487/2008 2008-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CAMPINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/2008 2008-04-17 Lei Ordinária AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2008 2008-04-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 7/2008 2008-04-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 8/2008 2008-04-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 9/2008 2008-04-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 pending_ocr
norma 10/2008 2008-04-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 11/2008 2008-04-14 Resolução TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 1 extracted
norma 4/2008 2008-04-09 Resolução MODIFICA A RESOLUÇÃO QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 5/2008 2008-04-09 Resolução "APROVA O REGIMENTO INTERNO DA “TV CÂMARA MUNCIPAL DE ICONHA-ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 3/2008 2008-03-31 Resolução "AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 483/2008 2008-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 484/2008 2008-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO E NATUREZA DE DESPESA NO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008. 1 extracted
norma 480/2008 2008-03-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted