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Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 562/2009 2009-09-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DE COMODATO E/OU CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. 1 pending_ocr
norma 552/2009 2009-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, OBJETIVANDO DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS E INTEGRADAS, VISANDO PROTEGER O MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS PNEUMÁTICOS INSERVÍVEIS. 1 extracted
norma 553/2009 2009-08-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 455/2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 554/2009 2009-08-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 518/2009 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 555/2009 2009-08-27 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2009 2009-08-27 Lei Ordinária INSTITUI DIA MUNICIPAL DE COMBATE À PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/2009 2009-08-27 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 558/2009 2009-08-27 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 203/1999, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 549/2009 2009-08-13 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA BR 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 550/2009 2009-08-13 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERA A LEI Nº 266/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/2009 2009-08-13 Lei Ordinária REDEFINE A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2009 2009-07-27 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE PLACAS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS DE OURO. 1 extracted
norma 7/2009 2009-07-27 Resolução CRIA A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 548/2009 2009-07-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 543/2009 2009-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 544/2009 2009-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 545/2009 2009-07-20 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2009 2009-07-20 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO JARDIM JANDIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/2009 2009-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE OU PENOSIDADE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2009 2009-07-09 Resolução DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM EVENTOS. 1 extracted
norma 542/2009 2009-06-18 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 456/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 539/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ADEQUAÇÃO DA LEI 11.378 DE 16 DE JULHO DE 2008, QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2009 2009-05-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER REVISÃO E REPOSIÇÃO DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 538/2009 2009-05-14 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 455/2007 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2009 2009-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 530/2009 2009-04-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DE AUXILIAR DE AGENTE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2009 2009-04-23 Lei Ordinária REORGANIZA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICONHA. 1 pending_ocr
norma 532/2009 2009-04-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FHIS) E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 533/2009 2009-04-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 186/1999 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 534/2009 2009-04-23 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO LOTEAMENTO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 535/2009 2009-04-23 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA CONFECÇÃO DE CHAPAS OU ETIQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 536/2009 2009-04-23 Lei Ordinária ALTERA O ART. 99 DA LEI Nº 13/90 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 537/2009 2009-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AGENDAR DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 528/2009 2009-04-13 Lei Ordinária INSTITUI RETRIBUIÇÃO DE DESLOCAMENTO E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 526/2009 2009-03-30 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 455/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 527/2009 2009-03-30 Lei Ordinária CRIA CARGOS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS: (ACS) – PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, (PSF) – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E (PSB) – PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, BEM COMO AGENTES DE ENDEMIA, EXECUTADOS COM RECURSOS REPASSADOS PELO GOVERNO FEDERAL, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CONFORME REGE A LEI 11.350/2006, E EM CUMPRIMENTO AO TAC Nº 028/2008 (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ICONHA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2009 2009-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM – EXPANDIDA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 522/2009 2009-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2009 2009-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 524/2009 2009-03-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADESI – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICONHA. 1 extracted
norma 525/2009 2009-03-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 186/1999 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 3/2009 2009-03-17 Resolução ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-03-17 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º E DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, QUE DISCIPLINA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2009 2009-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 516/2009 2009-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 517/2009 2009-01-26 Lei Ordinária MODIFICA O ANEXO II DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICONHA-ES. 1 pending_ocr
norma 518/2009 2009-01-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2009 2009-01-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANULAR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2009. 1 pending_ocr
norma 513/2008 2008-12-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted