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Iconha (ES)

IBGE code3202603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.iconha.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 216 / 1131 / 16
Documents (with text) 1342 (1181)

Records per year

0 125 250 375 500 1990 · Norma: 4 1991 · Norma: 4 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 4 1997 · Norma: 3 1998 · Norma: 3 1999 · Norma: 20 2000 · Norma: 12 2001 · Norma: 17 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 26 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 78 2008 · Norma: 62 2009 · Norma: 83 2010 · Norma: 44 2011 · Norma: 67 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 87 2014 · Norma: 63 2015 · Norma: 50 2016 · Norma: 31 2017 · Norma: 71 2018 · Norma: 62 2019 · Matéria: 6 2019 · Norma: 78 2020 · Matéria: 202 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 14 2021 · Matéria: 8 2021 · Norma: 18 2021 · Sessão: 2 2022 · Norma: 1 1990 1993 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1363)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 645/2011 2011-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 2/2011 2011-04-27 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 003/2007, QUE INSTITUI A FILIAÇÃO A FORTESUL – ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS DO GRANDE SUL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. 1 pending_ocr
norma 639/2011 2011-04-27 Lei Ordinária RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA COMUNITÁRIA DE ICONHA – NOME FANTASIA – ICONHA FM. 1 pending_ocr
norma 640/2011 2011-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE VOO LIVRE DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 641/2011 2011-04-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ATRAVÉS DA IGREJA SANTO INÁCIO DE LOYOLA EM BOM DESTINO ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 637/2011 2011-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE UMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 638/2011 2011-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA COM O IPASIC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2011 2011-04-13 Resolução DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS MIÚDAS DE PRONTO PAGAMENTO E UTILIZAÇÃO. 1 extracted
norma 636/2011 2011-03-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 034/92, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 634/2011 2011-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO AOS PROMOTORES DE EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS ABERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 635/2011 2011-03-24 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO PARA PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM EXPANDIDA SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 633/2011 2011-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE FINANCEIRO PARA CASA DE PASSAGEM “BEM TE VI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 623/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO EXPANDIDA SUL, SIMPLESMENTE DENOMINADO CIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOARTI (ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE ICONHA-ES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 625/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O LAR DO IDOSO “JOSÉ DE PAULA BEIRIZ FILHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 626/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CONTA ESPECIFICA E EFETUAR REPASSE A SEMADES (SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL) PARA QUE A MESMA POSSA ATENDER DE FORMA ÁGIL E CORRETA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. 1 pending_ocr
norma 627/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE ICONHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/2011 2011-02-23 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO (MEPES). 1 extracted
norma 629/2011 2011-02-23 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR, REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 630/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O INCAPER – ICONHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 631/2011 2011-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E FAZER REPASSE FINANCEIRO COM O GRUPO DA 3ª IDADE “REENCONTRO COM A VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 632/2011 2011-02-23 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO FIRMAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ICONHA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 622/2010 2010-12-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/2010 2010-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL DO ESPÍRITO SANTO – CONDESUL/ES. 1 extracted
norma 619/2010 2010-12-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/2010 2010-12-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM MÓVEL À AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 621/2010 2010-12-17 Lei Ordinária CRIA FUNÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2010 2010-12-15 Resolução ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 021 DE 16 DE JUNHO DE 2005, QUE CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 7/2010 2010-12-15 Resolução DENOMINA VEREADOR MAURO ROBERTO LOURENCINI A GALERIA HISTÓRICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 007/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 617/2010 2010-12-06 Lei Ordinária RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM EXPANDIDA SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 612/2010 2010-12-02 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/2010 2010-12-02 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 614/2010 2010-12-02 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 595/2010, DE 03 DE MAIO DE 2010. 1 pending_ocr
norma 616/2010 2010-12-02 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 607/2010 2010-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 608/2010 2010-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 609/2010 2010-09-16 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 0 no document
norma 610/2010 2010-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DO COMÉRCIO AMBULANTE, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES E FEIRAS NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICONHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 611/2010 2010-09-16 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2010 2010-09-15 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 006/2009, QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADOS EM HOMENAGEM A CASAIS QUE COMEMORAM BODAS. 1 pending_ocr
norma 606/2010 2010-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEILOAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 603/2010 2010-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA A REVISÃO E A REPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2010 2010-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS FIRMADOS COM FULCRO DA LEI Nº 565, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 605/2010 2010-08-11 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICIT ATUARIAL 1 extracted
norma 602/2010 2010-07-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2010 2010-07-28 Resolução AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROMOVER A ENTREGA DE CERTIFICADO AMIGO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2010 2010-07-28 Resolução APROVA RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2010. 1 extracted
norma 600/2010 2010-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/2010 2010-07-19 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 599/2010 2010-06-23 Lei Ordinária DENOMINA “OSVALDO SANTIAGO” (VALDÃO) A ÁREA DE LAZER DA AVENIDA DANILO MONTEIRO DE CASTRO. 1 extracted