| materia |
15/1993 |
1993-12-07 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0060/93. |
1 |
extracted
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| materia |
27/1993 |
1993-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE UM VOTO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SR. DOROTHEU GUEDES ALCONFRADO JUNIOR. |
1 |
extracted
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| materia |
28/1993 |
1993-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES, A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE APOLLO XIII. |
1 |
extracted
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| materia |
44/1993 |
1993-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 024, DE 29/06/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
56/1993 |
1993-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO. |
1 |
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| materia |
57/1993 |
1993-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO- CESAN. |
1 |
extracted
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| materia |
58/1993 |
1993-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993. |
1 |
extracted
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| materia |
59/1993 |
1993-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "SEBASTIÃO PENHA, A RUA PROJETADA COM INÍCIO AO LADO DO PORTÃO DA DUCOURO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. ALFEU RUPP. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/1993 |
1993-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO. |
1 |
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| materia |
171/1993 |
1993-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXM° SR.PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE:
1-QUE A RUA VICTOR TRAVÁGIA,COM INÍCIO NA TRAVESSIA SOBRE A LINHA FÉRREA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL ATÉ O BAR MAGNO ,PASSE A SER PROIBIDO ESTACIONAR ,E QUE SEJA SINALIZADA COM PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS.
2-QUE SEJA PERMITIDO ESTACIONAR SÓ PARA CARGA E DESCARGA COM HORÁRIO DEFINITIVO E DEVIDAMENTE SINALIZADO. |
1 |
extracted
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| materia |
172/1993 |
1993-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK. |
1 |
extracted
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| materia |
13/1993 |
1993-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0057/93. |
1 |
extracted
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| materia |
14/1993 |
1993-12-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 0058/93. |
1 |
extracted
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| materia |
26/1993 |
1993-12-06 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO, AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| norma |
50/1993 |
1993-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
51/1993 |
1993-12-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
52/1993 |
1993-12-06 |
Lei |
DENOMINA DE RUA DAVIDE CANAL A RUA PROJETADA. |
1 |
extracted
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| materia |
84/1993 |
1993-12-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0054/93. |
1 |
extracted
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| materia |
11/1993 |
1993-12-03 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0055/93. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1993 |
1993-12-03 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0056/93. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
83/1993 |
1993-11-27 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO 0049/93. |
1 |
extracted
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| materia |
47/1993 |
1993-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
49/1993 |
1993-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
54/1993 |
1993-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
55/1993 |
1993-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FUMAS. |
1 |
extracted
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| materia |
170/1993 |
1993-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXM° SR. PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA ESTRADA DE ALTO NOVA ALMEIDA,NA PROPRIEDADE DE JOÃO CARPINA. |
1 |
extracted
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| materia |
10/1993 |
1993-11-22 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0044/93. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/1993 |
1993-11-22 |
Moção |
MOÇÃO DE VOTO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES. |
1 |
extracted
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| materia |
53/1993 |
1993-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA DAVID CANAL, A RUA PROJETADA A MARGEM DA BR 262 - KM 46 EM MARECHAL FLORIANO - ES. |
1 |
extracted
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| norma |
47/1993 |
1993-11-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O ANO DE 1994. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
48/1993 |
1993-11-18 |
Lei |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
49/1993 |
1993-11-18 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2°, 3°, E 4°, 14 E 20 DA LEI N° 005, 25 DE MARÇO DE 1993. |
1 |
extracted
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| materia |
50/1993 |
1993-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 14 E 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 24 DE MARÇO DE 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/1993 |
1993-11-08 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0050/93. |
1 |
extracted
|
| norma |
45/1993 |
1993-11-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS AOS SUPLEMENTARES. |
1 |
extracted
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| norma |
46/1993 |
1993-11-05 |
Lei |
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER EM ADIANTAMENTO PARA A CORREÇÃO DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1993 |
1993-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
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| materia |
43/1993 |
1993-10-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE AO SR. SEBASTIÃO VIEIRA RANGEL". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
44/1993 |
1993-10-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE, AO SR. JOSELY PEREIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
45/1993 |
1993-10-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. SIDNEY JOSE BRAVIN". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/1993 |
1993-10-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, À SRª. IDENEI PUPPIN CATELAN". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/1993 |
1993-10-27 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, AO SR. AMADOR ENDLICH". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/1993 |
1993-10-26 |
Parecer das Comissões |
PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 0051/93. |
0 |
no document
|
| materia |
48/1993 |
1993-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA NO ORÇAMENTO PARA 1993. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/1993 |
1993-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
164/1993 |
1993-10-26 |
Indicação |
INDICA QUE ESTUDE UMA FORMA PARA QUE O POSTO DE SAÚDE, PASSE A FUNCIONAR NOS FINAIS DE SEMANA, PELO MENOS MEIO EXPEDIENTE, PRINCIPALMENTE SETOR DE MAIS NECESSIDADE, PRONTO ATENDIMENTO. |
1 |
extracted
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| materia |
165/1993 |
1993-10-26 |
Indicação |
INDICA O EXM° PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA PROPRIEDADE DO SR. EDUARDO LEOPOLDO ENTRINGER. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
166/1993 |
1993-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXM° PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA DE ALTO SANTA MARIA , NA PROPRIEDADE DO SR. EMILIO REGIANI FILHO. |
1 |
extracted
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| materia |
167/1993 |
1993-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXM° SR.PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO. |
1 |
extracted
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| materia |
168/1993 |
1993-10-26 |
Indicação |
INDICA AO EXM° SR.PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM ALÉM DAS (OITO) HORAS DIÁRIAS . |
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no document
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