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Marechal Floriano (ES)

IBGE code	3203346
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	15087 / 2915 / 192
Documents (with text)	17926 (13747)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	69/1994	1994-04-20	Lei	AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE PESTALOZZI.	1	extracted
norma	70/1994	1994-04-20	Lei	AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE FILANTRÓPICA “SOU FELIZ” AMPARO AOS IDOSOS DE MARECHAL.	1	extracted
norma	71/1994	1994-04-20	Lei	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DA COMARCA DE MARECHAL FLORIANO.	1	pending_ocr
materia	14/1994	1994-04-12	Indicação	INDICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE PASSE PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, QUANDO A SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO.	1	extracted
materia	15/1994	1994-04-12	Indicação	INDICA A REALIZAÇÃO DE UMA ALA DE CONCRETO E COLOCAÇÃO DE UMA MANILHA 0,100 NO CÓRREGO DE BATATAL NOS FUNDOS DO LOTE DO SR. JOANÍCIO DOS SANTOS, PRÓXIMO A IGREJA LUTERANA.	1	extracted
norma	65/1994	1994-04-08	Lei	CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	66/1994	1994-04-08	Lei	DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DO PERÍMETRO URBANO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	67/1994	1994-04-08	Lei	CRIA CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL DA UNIDADE SANITARIA DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	68/1994	1994-04-08	Lei	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	63/1994	1994-03-28	Lei	REAJUSTA UPV.	1	extracted
norma	64/1994	1994-03-28	Lei	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV.	1	extracted
materia	3/1994	1994-03-22	Projeto de Lei Ordinária	CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
materia	4/1994	1994-03-22	Projeto de Lei Ordinária	ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DE MARECHAL FLORIANO E DO DISTRITO DE ARAGUAIA.	1	extracted
materia	7/1994	1994-03-22	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº007/94.	1	extracted
materia	7/1994	1994-03-22	Projeto de Lei Ordinária	CRIA CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR MUNICIPAL DA UNIDADE SANITÁRIA DE MARECHAL FLORIANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
materia	8/1994	1994-03-22	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 008/94.	1	extracted
materia	8/1994	1994-03-22	Projeto de Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.	1	extracted
materia	10/1994	1994-03-22	Indicação	INDICA O REMANILHAMENTO PLUVIAL E ESGOTO SANITÁRIO, COM MANILHAS DE 0,40, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 50 MTS E AINDA A COLOCAÇÃO DE 03 CAIXAS DE AREIA NESTE TRECHO, BAIRRO LAGOINHA EM ARAGUAIA.	1	pending_ocr
materia	11/1994	1994-03-22	Indicação	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE DE RIO DAS PEDRAS, NA ESTRADA QUE PASSA DENTRO DA PROPRIEDADE DO SR. CARLOS PREST, DISTRITO DE ARAGUAIA.	1	extracted
materia	12/1994	1994-03-22	Indicação	INDICA A DOAÇÃO DE UNIFORMES PARA O CORAL ITALIANO DE ARAGUAIA.	1	pending_ocr
materia	13/1994	1994-03-22	Indicação	INDICA VIABILIZAR JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA, A LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ESPORTE CLUBE DE ARAGUAIA.	0	no document
materia	5/1994	1994-03-21	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/94.	1	extracted
materia	6/1994	1994-03-21	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE ELI Nº 003/94.	1	extracted
norma	62/1994	1994-03-14	Lei	CRIA CARGOS COMISSIONADOS E ALTERA OS QUANTITATIVOS DAS VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.	1	extracted
norma	61/1994	1994-03-09	Lei	DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.	1	pending_ocr
materia	3/1994	1994-03-08	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 005/94.	1	pending_ocr
materia	4/1994	1994-03-08	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 006/94.	1	extracted
materia	5/1994	1994-03-08	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS - UPV.	1	pending_ocr
materia	6/1994	1994-03-08	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS-UPV.	1	extracted
materia	9/1994	1994-03-08	Indicação	INDICA A POSSIBILIDADE DE FIXAR UMA DATA PARA O PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SENDO QUE O IDEAL SERIA ENTRE OS DIAS 27 A 30.	1	extracted
materia	1/1994	1994-02-22	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	1	extracted
materia	1/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA A IMPLANTAÇÃO DOS SEGUINTES PROGRAMAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1- APLICAÇÃO DE FLUOR. 2-EXAME DE FEZES. 3-EXAME DE VISTA.	1	extracted
materia	2/1994	1994-02-22	Projeto de Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A DATA PARA O PAGAMENTO DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO .	1	pending_ocr
materia	2/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI CRIANDO A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA REGISTRO DE LOTES NA ÁREA URBANA COM MEDIÇÃO DE 125M², DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI N° 6.766 DE 19/12/79.	1	pending_ocr
materia	3/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA QUE SEJAM PROCEDIDOS MELHORAMENTOS NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, SENDO LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E DENTRO DO POSSÍVEL PAVIMENTAÇÃO.	1	extracted
materia	4/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA QUE DENTRO DA POSSIBILIDADE, SEJA REALIZADO OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE RIO FUNDO, COM APROXIMADAMENTE 06 POSTES COM 02 LUMINÁRIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE O PÁTIO DA IGREJA E RUA PRINCIPAL.	1	extracted
materia	5/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA A DECRETAÇÃO DE UMA MEDIDA PROIBINDO A UTILIZAÇÃO POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARROS OFICIAIS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, EXCETO NOS CASOS DE URGÊNCIA E NO ATENDIMENTO AO EXM° PREFEITO.	1	extracted
materia	6/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DANDO ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DE VICTOR HUGO, NA PROPRIEDADE DO SR. NICOLAU KROHLING.	1	extracted
materia	7/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA A URGENTE NECESSIDADE DE MELHORAMENTOS NA PONTE QUE LIGA A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE À RUA VICTOR TRAVAGLIA, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA.	1	extracted
materia	8/1994	1994-02-22	Indicação	INDICA A VIABILIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE MARECHAL FLORIANO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE EM FRENTE AO MESMO.	1	extracted
materia	51/1994	1994-02-22	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 001/94.	1	pending_ocr
materia	52/1994	1994-02-22	Parecer das Comissões	PARECER REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002/94.	1	extracted
norma	53/1993	1993-12-21	Lei	ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº024, DE 29 DE JUNHO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	54/1993	1993-12-21	Lei	INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS.	1	extracted
norma	55/1993	1993-12-21	Lei	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS U.P.V. E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	56/1993	1993-12-21	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO – CESAN.	1	pending_ocr
norma	57/1993	1993-12-21	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÈ O LIMITE DE 200% DA DESPESA FIXADA.	1	extracted
norma	58/1993	1993-12-21	Lei	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	59/1993	1993-12-21	Lei	DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE PADRÃO DE VENCIMENTOS – UPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	60/1993	1993-12-21	Lei	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUMAS – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.	1	extracted