| materia |
281/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar a Unidade Escolar de Itacurubitiba (2º Distrito) para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de verificar o CEIM Deise Maria Pires dos Santos, em Itacuruçá (3º Distrito), para saber se está com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
283/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar recapeamento na Rua Violeta, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
284/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reformar a captação de água da Rua Rio Grande, assim como, substituir a tubulação de abastecimento de água – 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, o fechamento, com tampa, dos bueiros localizados a Rua Euclides Claudino da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
286/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados a Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
287/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação com piso intertravado de concreto, no trecho do Mirante Imperial, na Serra do Piloto – 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
288/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pavimentação com piso intertravado de concreto, no trecho do Bebedouro da Barreira, na Serra do Piloto – 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
289/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a reforma do parquinho infantil do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
290/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Reitera a Indicação 027/2021 - Que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a substituição do campo de areia localizado no bairro do Apara, em Mangaratiba (1º Distrito) por um campo sintético. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2022 |
2022-06-07 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 291/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para responder o Requerimento 025/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
291/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o reparo do buraco na Rua Irene Ramos Mafra, Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2022 |
2022-06-07 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 292/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para responder o Requerimento 023/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
292/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da Boca de Lobo na Rua Belém localizada na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-06-07 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 293/2022 de autoria do Chefe Geral de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita a prorrogação no prazo de 180 (cento e oitenta) dias para responder o Requerimento 024/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
293/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que sejam tomadas as medidas necessárias para fechar o esgoto que está aberto criando uma Vala Negra. O esgoto fica localizado na Avenida Rafael Levy Miranda, em frente ao Quiosque Bruna Mar, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
294/2022 |
2022-06-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para solucionar o problema de saneamento básico (esgoto a céu aberto), com o desentupimento dos bueiros na Rua Igualdade, n. º 45, localizada ao lado do Posto de Saúde de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2022-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1442/2022 |
2022-06-03 |
Lei |
Institui no âmbito municipal a "Honraria Policial Destaque do ano" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1443/2022 |
2022-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão de conceitos de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-02 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 203/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de janeiro/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-02 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 204/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de fevereiro/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-02 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 314/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de março/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-02 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 205/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de março/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-06-02 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício GABPREF 072/2022 - Encaminha Balancete da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, referente ao mês de abril/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício SMS 315/2022 - Secretaria Municipal de Saúde encaminha Balancete do Fundo Municipal de Saúde, referente ao mês de abril/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício FMP 211/2022 - Encaminha Balancete da Fundação Mário Peixoto, referente ao mês de abril/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-02 |
Balancete PREVI |
Ofício PREVI 206/2022 - Encaminha Balancete do PREVI, referente ao mês de abril/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 026/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 027/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0005/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete do mês de dezembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera o art. 359 da Lei nº28, de 30 de dezembro de 1994, e estabelece outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 028/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 023/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 085/2021 de autoria do Sr. Ver. Leandro de Paula que “Dispõe sobre a instalação de equipamentos contra incêndios nos estabelecimentos comerciais e condomínios edilícios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 029/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 060/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de dezembro de 2021 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 122/2021 de autoria do Sr. Ver. João Felippe que “Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei”. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 030/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 092/2022/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 135/2021 de autoria do Sr. Ver. Alessandro Portugal que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 099/2021 de autoria do Sr. Ver. Alessandro Portugal que “Institui a Política Municipal para a conservação e uso sustentável do Bioma Marinho (PMCMAR)”. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 047/2021 de autoria do Sr. Ver. Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação da Unidade de Conservação de Proteção Integral: Parque Natural Municipal Ilha Verde, também denominado Ilha Verde”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 092/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Nilton Santiago que “Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba”. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-06-02 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 105/2021 de autoria do Sr. Ver. Dr. Mair que “Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CCJ |
Parecer 038/2022 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Proposta de emenda a Lei Orgânica 003/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 039/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 172/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de janeiro de 2022 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 040/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 477/SMASDH/2022 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha a conciliação bancária do mês de fevereiro de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-06-02 |
Parecer CFO |
Parecer 066/2022 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Proposta de emenda a Lei Orgânica 003/2022 de autoria dos Senhores Vereadores que altera a redação dos dispositivos que menciona da Lei Orgânica Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2022 |
2022-06-02 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 082/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 020/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2022 |
2022-06-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Dejair Alves Ramos. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-06-02 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Gilson Soares Conceição Junior. |
1 |
extracted
|