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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 128/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos aos Agentes de Saúde do Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 129/2022 2022-05-31 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Vitor Vasconcellos. 1 extracted
materia 130/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos a Sra. Rosângela de Souza Fontella. 1 extracted
materia 131/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Evandro Ramalho da Silva. 1 extracted
materia 132/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos a Sra. Sirlene Soares da Graça Barros. 1 extracted
materia 133/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos a Sra. Marly Monteiro Silva. 1 extracted
materia 134/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Augusto de Santana Almeida. 1 extracted
materia 135/2022 2022-05-31 Moção Moção de Aplausos a Sra. Virgínia Silva. 0 no document
materia 236/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que parte da multa na ação civil pública de n.º 0004463-31.2016.8.19.0030 aplicada ao Município seja destinada para a reestruturação do Abrigo Lar de Gentileza, após haver autorização judicial. 1 extracted
materia 247/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realizado o reparo do calçamento, tipo bloquete, da Rua Manoel Gonçalves de Mendonça, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 248/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verifique as duas Unidades Escolares da Ingaíba para saber se estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. 1 extracted
materia 249/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verificar quais Unidades Escolares da Praia do Saco estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. 1 extracted
materia 250/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o reparo dos quebra-molas da Rua B, em Praia Grande - 6º Distrito. 1 extracted
materia 251/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a calçamento da Rua Angelina Santinha na Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 252/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a aquisição de medicamentos para tratamento pós-COVID no Município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 253/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma calçada com corrimão (observando normas de acessibilidade) na estrada RJ-14, na altura do Sitio Bela Vista até o lote 18 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 254/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reforma no Cais do bairro de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 255/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção e reparos na iluminação da quadra do Colégio João Paulo II, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente para que seja providenciado a reconstrução da escada localizada ao final da Rua Cristóvão V de Vasconcelos, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 257/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Travessa da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 0 no document
materia 258/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a obra de construção de uma contenção onde ocorreu o deslizamento do solo na encosta da rua, na localidade conhecida como “Beco do Zé Paraná”, na Rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca da lixeira convencional para lixeiras com coleta seletiva do Mirante Imperial, na Serra do Piloto – 5º Distrito. 1 extracted
materia 260/2022 2022-05-31 Indicação Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Aritana, Cerrado, em Itacuruçá - 3°Distrito. 1 extracted
sessao 26 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
norma 1440/2022 2022-05-30 Lei Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba. 1 extracted
norma 1441/2022 2022-05-30 Lei Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica. 1 extracted
norma 1423/2022 2022-05-27 Lei Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1424/2022 2022-05-27 Lei Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências. 1 extracted
norma 1425/2022 2022-05-27 Lei Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do Município de Mangaratiba. 1 extracted
norma 1426/2022 2022-05-27 Lei Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19. 1 extracted
norma 1427/2022 2022-05-27 Lei Institui o Dia Municipal de Segurança Pública para a Guarda Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 1428/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”. 1 extracted
norma 1429/2022 2022-05-27 Lei Autoriza a criação do Programa Jovem Servidor, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 1430/2022 2022-05-27 Lei Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências. 1 extracted
norma 1431/2022 2022-05-27 Lei Institui que proceda com a regulamentação para criação de política pública que favoreça a prática de futebol feminino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1432/2022 2022-05-27 Lei Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do vizinho, na forma que indica. 1 extracted
norma 1433/2022 2022-05-27 Lei Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1434/2022 2022-05-27 Lei Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1435/2022 2022-05-27 Lei Instituir no Calendário Oficial do Município a Semana de Valorização dos Artistas local. 1 extracted
norma 1436/2022 2022-05-27 Lei Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante. 1 extracted
norma 1437/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Mangaratiba. 1 extracted
norma 1438/2022 2022-05-27 Lei Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei. 1 extracted
norma 1439/2022 2022-05-27 Lei Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Susta a aplicação do Art. 2.º caput e parágrafo único do Decreto n.º 3.188, de 07 de abril de 2014, que determina o gozo de férias e licença-prêmio aos servidores municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo 004/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Hugo Graçano e Leandro de Paula que “Susta a aplicação do Art. 2.º caput e parágrafo único do Decreto n.º 3.188, de 07 de abril de 2014, que determina o gozo de férias e licença-prêmio aos servidores municipais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, segundo a Emenda Constitucional nº120 do Congresso Nacional, a equiparação do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, segundo a Emenda Constitucional 120 do Congresso Nacional, a equiparação do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-26 Requerimento Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, maiores informações referente a ocupação indígenas assim como a possível reintegração da área ocupada, pois é sabido que esta ocupação vem causando diversos impactos sociais. 1 extracted
materia 41/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 72 da Lei 05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências. 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-26 Moção Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Henrique Quintella de Moraes. 1 extracted