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128/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos aos Agentes de Saúde do Município de Mangaratiba. |
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129/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Vitor Vasconcellos. |
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130/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Rosângela de Souza Fontella. |
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131/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Evandro Ramalho da Silva. |
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132/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Sirlene Soares da Graça Barros. |
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133/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Marly Monteiro Silva. |
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134/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Carlos Augusto de Santana Almeida. |
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| materia |
135/2022 |
2022-05-31 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Virgínia Silva. |
0 |
no document
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| materia |
236/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que parte da multa na ação civil pública de n.º 0004463-31.2016.8.19.0030 aplicada ao Município seja destinada para a reestruturação do Abrigo Lar de Gentileza, após haver autorização judicial. |
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| materia |
247/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja realizado o reparo do calçamento, tipo bloquete, da Rua Manoel Gonçalves de Mendonça, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
248/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verifique as duas Unidades Escolares da Ingaíba para saber se estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. |
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| materia |
249/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que verificar quais Unidades Escolares da Praia do Saco estão com extintores fora da validade e providenciar a troca dos mesmos. |
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| materia |
250/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o reparo dos quebra-molas da Rua B, em Praia Grande - 6º Distrito. |
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251/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a calçamento da Rua Angelina Santinha na Cachoeira II, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
252/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a aquisição de medicamentos para tratamento pós-COVID no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
253/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de uma calçada com corrimão (observando normas de acessibilidade) na estrada RJ-14, na altura do Sitio Bela Vista até o lote 18 em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
254/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reforma no Cais do bairro de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
255/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar manutenção e reparos na iluminação da quadra do Colégio João Paulo II, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
256/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente para que seja providenciado a reconstrução da escada localizada ao final da Rua Cristóvão V de Vasconcelos, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
257/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Travessa da Petrobrás, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
258/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, a obra de construção de uma contenção onde ocorreu o deslizamento do solo na encosta da rua, na localidade conhecida como “Beco do Zé Paraná”, na Rua Z, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
259/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca da lixeira convencional para lixeiras com coleta seletiva do Mirante Imperial, na Serra do Piloto – 5º Distrito. |
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| materia |
260/2022 |
2022-05-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua Aritana, Cerrado, em Itacuruçá - 3°Distrito. |
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| sessao |
26 |
2022-05-31 |
Ordinária |
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| norma |
1440/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Institui que proceda com a regulamentação para criação de Mercado Municipal em todo os distritos do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1441/2022 |
2022-05-30 |
Lei |
Institui o Programa “Cavalo de Lata”, no município de Mangaratiba, visando a redução e a substituição gradativa de animais por veículo de tração mecânica e ou elétrica. |
1 |
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| norma |
1423/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Autoriza, a criação do Grupamento de Apoio ao Turista, no âmbito municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1424/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui no âmbito do município de Mangaratiba, o “Dia Municipal do Advogado” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1425/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Cria o dia de combate ao câncer no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1426/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Covid-19. |
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| norma |
1427/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui o Dia Municipal de Segurança Pública para a Guarda Municipal e da outras providências. |
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| norma |
1428/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação, no âmbito das escolas desse município que atendam o Ensino Fundamental, do programa chamado “Caça Talentos”. |
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| norma |
1429/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Autoriza a criação do Programa Jovem Servidor, da contratação, sem vínculo empregatício, dos estudantes do ensino público municipal nas funções de menores ou jovens aprendizes da Administração Pública, no âmbito municipal, e dá outras providências |
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| norma |
1430/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui a liberação do espaço público para alocação de expositores literários e dá outras providências. |
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| norma |
1431/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui que proceda com a regulamentação para criação de política pública que favoreça a prática de futebol feminino e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1432/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do vizinho, na forma que indica. |
1 |
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| norma |
1433/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Autoriza a criação da Central de Empregos para a pessoa com deficiência no âmbito Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
1434/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui a criação dos Títulos de “Empresa Criança” e "Amigo da Criança", para empresas e cidadãos que efetuarem doações periódicas de cestas básicas para crianças de famílias carentes, e dá outras providências. |
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| norma |
1435/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Instituir no Calendário Oficial do Município a Semana de Valorização dos Artistas local. |
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| norma |
1436/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Implementar o Projeto Resgatando Cultura em todos os distritos do município de Mangaratiba – Lona Cultural Itinerante. |
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| norma |
1437/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Mangaratiba. |
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| norma |
1438/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei. |
1 |
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| norma |
1439/2022 |
2022-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Susta a aplicação do Art. 2.º caput e parágrafo único do Decreto n.º 3.188, de 07 de abril de 2014, que determina o gozo de férias e licença-prêmio aos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 004/2022 de autoria dos Senhores Vereadores Hugo Graçano e Leandro de Paula que “Susta a aplicação do Art. 2.º caput e parágrafo único do Decreto n.º 3.188, de 07 de abril de 2014, que determina o gozo de férias e licença-prêmio aos servidores municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, segundo a Emenda Constitucional nº120 do Congresso Nacional, a equiparação do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, segundo a Emenda Constitucional 120 do Congresso Nacional, a equiparação do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. |
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| materia |
37/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal no sentido de, no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, enviar a esta Egrégia Casa de Leis, maiores informações referente a ocupação indígenas assim como a possível reintegração da área ocupada, pois é sabido que esta ocupação vem causando diversos impactos sociais. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 72 da Lei 05, de 03 de maio de 1991, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Henrique Quintella de Moraes. |
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