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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 125/2022 2022-03-08 Indicação seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estruturado e enviado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que contemple a obrigatoriedade da realização do “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 304/2022 2022-03-08 Processo Solicitação do Uso da Tribuna. 1 extracted
norma 160/2022 2022-03-08 Resolução Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
sessao 7 2022-03-08 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Moção de Pesar O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “PERROUD FIGUEIRA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-07 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Essa homenagem se faz merecida pela agilidade na prisão de um homem por tentativa de estupro, na Terça-Feira, dia 8 de Fevereiro de 2022. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-07 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-07 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a nossa cidade, e varios outros municipios, representando com maestria a 8° Unidade de Polícia Ambiental – UPAM Costa do Sol. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-07 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a população riostrense nos 17 anos como servidor e pela excelente gerencia em diversas unidades de saúde em nosso municipio. Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população. Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPENSA A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE ENCARGOS PECUNIÁRIOS E MULTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 113/2022 2022-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza bem como manutenção do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios) 1 extracted
materia 114/2022 2022-02-24 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 115/2022 2022-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de ondulação transversal (quebra-molas) e sinalização no cruzamento das Ruas Cordeiro e Nova Friburgo, no Bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-23 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que encaminhem cópia integral dos úlitmos licenciamento ambiental, por que a demora da liberação do licenciamento ambiental, quantas autorizações foram dadas nesses úlitmos 2 anos, quantos estão na fila de espera. 1 extracted
materia 111/2022 2022-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 112/2022 2022-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza no bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 255/2022 2022-02-23 Processo Processo nº 255/2022 - Pedido de Prorrogação de Prazo da Comissão Especial de Inquérito nº 003/2021 - C.E.I. CEDAE. 0 no document
sessao 6 2022-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Emenda Modificativa EMENTA: Modifica o parágrafo 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 008/2022 que altera a Lei nº 2.616 de 22 de janeiro de 2022, que dispõe da organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Emenda Aditiva Adiciona o parágrafo 6º ao art 1º do Projeto de Lei nº 008/2022 que altera a Lei nº 2.616 de 22 de janeiro de 2022, que dispõe da organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Emenda Modificativa EMENTA: Modifica a redação do artigo Art. 16º da Lei Municipal nº 2616/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Moção de Congratulações e Aplausos Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. 1 extracted
materia 107/2022 2022-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Coronel Barcelos Feio, no bairro Cidade Beira Mar, neste Município. 1 extracted
materia 108/2022 2022-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. 1 extracted
materia 109/2022 2022-02-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de placas sinalizando a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos em todo o Município. 1 extracted
materia 110/2022 2022-02-22 Indicação Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Bom Jardim no Chácara Marilea. 1 extracted
sessao 5 2022-02-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-21 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (i) Qual a previsão para a reforma da Vila Olímpica? (ii) Qual a previsão de gastos? (iii) Existe algum processo administrativo tratando sobre o assunto? Se positivo, favor encaminhar cópia integral, de preferência por mídia digital. (iv) Existe algum processo licitatório em andamento? Se positivo, favor encaminhar cópia integral, de preferência por mídia digital. (v) Sabemos que existe escola municipal funcionando dentro da Vila Olímpica. Com o término da reforma e o restabelecimento das atividades esportivas, a escola ainda continuará em funcionamento? 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-21 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (I) Quando foi iniciada a obra da escola no bairro Village? (II) Qual o motivo da sua paralisação? (III) Qual a previsão do término da obra e, consequentemente, de sua inauguração? (IV) Quanto de verba pública já foi gasto na obra? (V) Quanto ainda se gastará para concluir a obra? Favor encaminhar cópia integral do processo administrativo e do processo licitatório, de preferência por mídia digital. (VI) A estrutura já construída foi de alguma forma comprometida? 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA FAIXA VIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-21 Indicação que seja fornecido cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-21 Indicação que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de energia solar nas escolas do município. 1 extracted
materia 93/2022 2022-02-21 Indicação que seja realizado um estudo para analisar as Diretrizes do Programa Creche 12 meses, para contemplar o atendimento das crianças matriculadas na educação infantil da rede pública municipal de ensino, cujos pais e/ou responsáveis legais trabalhem no período de férias e recessos escolares. 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-21 Indicação que seja incluído “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-21 Indicação que seja criado, junto a Secretaria de Educação, um curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior para alunos da Rede Publica do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-21 Indicação que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Floresta das Gaivotas. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-21 Indicação que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-21 Indicação que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Terra Firme. 1 extracted
materia 99/2022 2022-02-21 Indicação que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Mar y Lago. 1 extracted
materia 100/2022 2022-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhada uma equipe qualificada de profissionais integrantes da Defesa Civil e Guarda Municipal para ajudar na busca e resgate das vítimas da tragédia em Petrópolis, bem como disponibilizar veículos para levar as doações recebidas. 1 extracted
materia 101/2022 2022-02-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, reiterando a indicação, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, KM 165, em frente ao condomínio Alphaville no Balneário das Garças, Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
materia 102/2022 2022-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica ou em paralelos ou Intertravados na Estrada Iriri e Rua izolino almeida no bairro de Rocha Leão. 1 extracted
materia 103/2022 2022-02-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, reiterando a indicação, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, em frente ao nº 196, (sentido Macaé), bairro Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
materia 104/2022 2022-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. 1 extracted
materia 105/2022 2022-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 106/2022 2022-02-21 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE SOCORRO À VITIMAS DE DESASTRES CLIMÁTICOS no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted