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125/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. |
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126/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja estruturado e enviado ao Poder Legislativo, Projeto de Lei que contemple a obrigatoriedade da realização do “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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304/2022 |
2022-03-08 |
Processo |
Solicitação do Uso da Tribuna. |
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| norma |
160/2022 |
2022-03-08 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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7 |
2022-03-08 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “PERROUD FIGUEIRA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA |
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4/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. Essa homenagem se faz merecida pela agilidade na prisão de um homem por tentativa de estupro, na Terça-Feira, dia 8 de Fevereiro de 2022.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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5/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população Riostrenses.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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6/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a nossa cidade, e varios outros municipios, representando com maestria a 8° Unidade de Polícia Ambiental – UPAM Costa do Sol.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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7/2022 |
2022-03-07 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a população riostrense nos 17 anos como servidor e pela excelente gerencia em diversas unidades de saúde em nosso municipio.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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13/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPENSA A COMPROVAÇÃO DE QUITAÇÃO DE ENCARGOS PECUNIÁRIOS E MULTAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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113/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza bem como manutenção do acostamento da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas até a ZEN (zona especial de negócios) |
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114/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras. |
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115/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de ondulação transversal (quebra-molas) e sinalização no cruzamento das Ruas Cordeiro e Nova Friburgo, no Bairro Jardim Mariléa. |
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6/2022 |
2022-02-23 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que encaminhem cópia integral dos úlitmos licenciamento ambiental, por que a demora da liberação do licenciamento ambiental, quantas autorizações foram dadas nesses úlitmos 2 anos, quantos estão na fila de espera. |
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111/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte. |
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112/2022 |
2022-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Professora Marinete Coelho de Souza no bairro Cantagalo. |
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255/2022 |
2022-02-23 |
Processo |
Processo nº 255/2022 - Pedido de Prorrogação de Prazo da Comissão Especial de Inquérito nº 003/2021 - C.E.I. CEDAE. |
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6 |
2022-02-23 |
Sessão Ordinária |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: Modifica o parágrafo 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº 008/2022 que altera a Lei nº 2.616 de 22 de janeiro de 2022, que dispõe da organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências |
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1/2022 |
2022-02-22 |
Emenda Aditiva |
Adiciona o parágrafo 6º ao art 1º do Projeto de Lei nº 008/2022 que altera a Lei nº 2.616 de 22 de janeiro de 2022, que dispõe da organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade, combatendo de forma incessante, através de diversas prisões e apreensões, a criminalidade nos bairros do nosso tão querido município de Rio das Ostras. |
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2/2022 |
2022-02-22 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: Modifica a redação do artigo Art. 16º da Lei Municipal nº 2616/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2226 de 29 de maio de 2019 que dispõe organização, instalação e funcionamento de feiras livres e especiais no Município de Rio Ostras, dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população da nossa cidade. |
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107/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Rua Coronel Barcelos Feio, no bairro Cidade Beira Mar, neste Município. |
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108/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos e a elaboração de um projeto para a viabilização de recursos para a drenagem, pavimentação asfáltica e implantação da rede de esgoto na Avenida Um, no bairro Balneário das Garças, neste Município. |
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109/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a instalação de placas sinalizando a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos em todo o Município. |
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110/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Que seja feito construção de quebra-molas na Rua Bom Jardim no Chácara Marilea. |
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2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
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4/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (i) Qual a previsão para a reforma da Vila Olímpica? (ii) Qual a previsão de gastos? (iii) Existe algum processo administrativo tratando sobre o assunto? Se positivo, favor encaminhar cópia integral, de preferência por mídia digital. (iv) Existe algum processo licitatório em andamento? Se positivo, favor encaminhar cópia integral, de preferência por mídia digital. (v) Sabemos que existe escola municipal funcionando dentro da Vila Olímpica. Com o término da reforma e o restabelecimento das atividades esportivas, a escola ainda continuará em funcionamento? |
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5/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer e, também, à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas que, dentro do prazo regimental, esclareça o que segue: (I) Quando foi iniciada a obra da escola no bairro Village? (II) Qual o motivo da sua paralisação? (III) Qual a previsão do término da obra e, consequentemente, de sua inauguração? (IV) Quanto de verba pública já foi gasto na obra? (V) Quanto ainda se gastará para concluir a obra? Favor encaminhar cópia integral do processo administrativo e do processo licitatório, de preferência por mídia digital. (VI) A estrutura já construída foi de alguma forma comprometida? |
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53/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Programa "Escola Sustentável" e dá outras providências. |
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54/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA FAIXA VIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E USO DAS FAIXAS DE PEDESTRES. |
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55/2022 |
2022-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REALIZAR VISITA DOMICILIAR PARA PROVA DE VIDA DE BENEFICIÁRIOS DO INSS E OUTRAS PREVIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO QUE IMPOSSIBILITA O COMPARECIMENTO À AGÊNCIA. |
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91/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja fornecido cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade. |
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92/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para viabilizar a implantação de energia solar nas escolas do município. |
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93/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para analisar as Diretrizes do Programa Creche 12 meses, para contemplar o atendimento das crianças matriculadas na educação infantil da rede pública municipal de ensino, cujos pais e/ou responsáveis legais trabalhem no período de férias e recessos escolares. |
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94/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja incluído “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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95/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja criado, junto a Secretaria de Educação, um curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior para alunos da Rede Publica do Município de Rio das Ostras. |
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96/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Floresta das Gaivotas. |
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97/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. |
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98/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Terra Firme. |
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99/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
que seja realizado, de forma decorrente, o patrolamento e a manutenção da iluminação nas ruas do Bairro Mar y Lago. |
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100/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja encaminhada uma equipe qualificada de profissionais integrantes da Defesa Civil e Guarda Municipal para ajudar na busca e resgate das vítimas da tragédia em Petrópolis, bem como disponibilizar veículos para levar as doações recebidas. |
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101/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, reiterando a indicação, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, KM 165, em frente ao condomínio Alphaville no Balneário das Garças, Rio das Ostras, RJ. |
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102/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação asfáltica ou em paralelos ou Intertravados na Estrada Iriri e Rua izolino almeida no bairro de Rocha Leão. |
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103/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, reiterando a indicação, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja construído abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, a localizar-se à RJ106, em frente ao nº 196, (sentido Macaé), bairro Enseada das Gaivotas, Rio das Ostras, RJ. |
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104/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova cursos de capacitação para todos os servidores públicos que atuam nas recepções das unidades básicas de saúde. |
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105/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja elaborado, em caráter de urgência, o Plano Municipal de Saneamento Básico de Rio das Ostras. |
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106/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE SOCORRO À VITIMAS DE DESASTRES CLIMÁTICOS no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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