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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 150/2022 2022-03-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos de viabilidade e captação de recursos para a implantação de quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, nos logradouros a serem listados abaixo, neste Município. 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, PROMOVA o ecoturismo na PRAIA DA ENSEADA, iniciando pela instalação de placas de identificação com informações da fauna e flora local para conscientizar os visitantes, e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região. 1 extracted
norma 776/2022 2022-03-16 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 10 2022-03-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 3.582.261,95. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação de creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia do Covid-19 no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instituição do Programa de Resgate de Cães Abandonados, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a melhoria do sistema de limpeza e higiene das ruas da cidade de Rio das Ostras, principalmente nos bairros. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova à obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a presença de pelo menos 1 (um) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público no protocolo da administração da Prefeitura do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o Calçamento com massa asfáltica ou blocos intertravados e saneamento da Rua Samuel Rodrigues Paes Leme, do bairro Peroba 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que distribua material escolar específico para alunos da rede pública com deficiência neuromotora e mobilidade reduzida, neste Município. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-15 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. 1 extracted
norma 161/2022 2022-03-15 Resolução PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. 1 extracted
sessao 9 2022-03-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento empresa fornecedora de energia elétrica – ENEL e dá outras providências” 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe acerca da implantação de adesivo nas mochilas dos entregadores com motos ou bicicletas contendo informações obrigatórias do estabelecimento comercial no âmbito do Município de Rio das Ostras”. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis por casos de vandalismo a monumentos, estátuas, bustos e marcos públicos da cidade de Rio das Ostras, na forma que menciona”. 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Cria o Programa Municipal Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários no Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários”. 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária ” Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento na Agencia dos Correios de Rio das Ostras dá outras providências” 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Ordinária “Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.” 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada no bairro São Cristóvão, bem como a revitalização da Praça de Skate. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização e manutenção das ruas localizadas no bairro Santa Helena, em especial as ruas Sete de Setembro e Rua Sete. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL em Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado na Rua Projetada, localizada no bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costazul. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma do Ginásio Benedito Zarour, localizado no bairro Jardim Mariléa. 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da orla da praia do bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de lixeiras em toda a extensão do Emissário Costazul. 1 extracted
norma 2624/2022 2022-03-11 Lei Ordinária Ementa: Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras. 1 extracted
norma 2625/2022 2022-03-11 Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-10 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de terreno público em frente a praça da Avenida Amazonas, esquina com a Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar. 1 extracted
sessao 8 2022-03-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-08 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-08 Projeto de Resolução Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-08 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua 52 no Bairro Âncora 2, de RUA LUCAS MATHEUS. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, CONHECIDA COMO RODOVIA DO CONTORNO, que também teve sua situação agravada devido às fortes chuvas. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO ÂNCORA, iniciando pela Avenida das Flores, atuando na localidade com a limpeza de caixas-ralo e desobstrução de redes de drenagem com o apoio da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para roçada e retirada de entulhos, diante as inúmeras reclamações dos moradores. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E OPERAÇÃO TAMPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS, iniciando pela Avenida Euclides da Cunha, atuando na localidade com a imediata roçada e retirada entulhos, especialmente, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro pelo Poder Público desde o ano de 2020. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, visando RECUPERAR A SUA ESTRUTURA, com a IMEDIATA TROCA DA ILUMINAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO, MAS, ESPECIALMENTE, DO GUARDA-CORPO DOS DOIS LADOS, com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e AOS veículos que por ela transitam. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-08 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a abertura de um posto dos Correios, no Centro de Cidadania preferencialmente, ou ao menos um posto avançado em outro local do Município tendo em vista que a existência de uma única agência com poucos funcionários na cidade inviabiliza uma prestação de serviços adequada à população de Rio das Ostras. Há de se esclarecer que já há ciência pela Presidência Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos acerca das condições precárias de atendimento aos cidadãos de Rio das Ostras por conta da enorme quantidade populacional com a existência de uma única agência da empresa estatal com funcionários em número insuficiente. Basta que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para a implementação de novo posto dos Correios na Cidade junto ao Governo Federal bem como para o envio de mais funcionários para tanto, motivo pelo qual reitero mais uma vez aqui o pedido ao Exmo. Sr. Prefeito a fim de que resolva a questão que se encontra com todos os procedimentos administrativos já realizados, restando faltante apenas a real vontade do Gestor em âmbito municipal para dar fim à penúria da população de Rio das Ostras quanto aos serviços oferecidos pelos Correios na cidade. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma dos abrigos para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, na Av. Amaral Peixoto, próximo do trevo de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. 1 extracted