| materia |
150/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a realização de estudos de viabilidade e captação de recursos para a implantação de quebra-molas/ondulações transversais, de maneira a advertir os motoristas, indicando a necessidade de reduzir a velocidade, nos logradouros a serem listados abaixo, neste Município. |
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| materia |
151/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, PROMOVA o ecoturismo na PRAIA DA ENSEADA, iniciando pela instalação de placas de identificação com informações da fauna e flora local para conscientizar os visitantes, e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região. |
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| norma |
776/2022 |
2022-03-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2022-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 3.582.261,95. |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação de creche 24 horas com horários flexíveis, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior. |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a criação do Programa de Atendimento Psicológico Remoto durante a pandemia do Covid-19 no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
140/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instituição do Programa de Resgate de Cães Abandonados, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a melhoria do sistema de limpeza e higiene das ruas da cidade de Rio das Ostras, principalmente nos bairros. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova à obrigatoriedade do ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras) na formação inicial e continuada do magistério, professores da educação infantil e demais profissionais da educação no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a presença de pelo menos 1 (um) intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no horário de atendimento ao público no protocolo da administração da Prefeitura do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito o Calçamento com massa asfáltica ou blocos intertravados e saneamento da Rua Samuel Rodrigues Paes Leme, do bairro Peroba |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que distribua material escolar específico para alunos da rede pública com deficiência neuromotora e mobilidade reduzida, neste Município. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalado um banheiro masculino e um feminino na base da Guarda Civil Municipal localizada na Praça da Baleia, em Costa Azul. |
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| norma |
161/2022 |
2022-03-15 |
Resolução |
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. |
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| sessao |
9 |
2022-03-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO N° 003/2021. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento empresa fornecedora de energia elétrica – ENEL e dá outras providências” |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe acerca da implantação de adesivo nas mochilas dos entregadores com motos ou bicicletas contendo informações obrigatórias do estabelecimento comercial no âmbito do Município de Rio das Ostras”. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos responsáveis por casos de vandalismo a monumentos, estátuas, bustos e marcos públicos da cidade de Rio das Ostras, na forma que menciona”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Programa Municipal Banco de Oferta e Demanda de Serviços Voluntários no Município de Rio das Ostras e dá outras providências”. |
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| materia |
61/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Cursos Sociais, Populares e Comunitários”. |
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| materia |
62/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
” Dispõe sobre o tempo máximo de espera para atendimento na Agencia dos Correios de Rio das Ostras dá outras providências” |
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| materia |
63/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa Municipal de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (Fakenews), Divulgadas e Compartilhadas na Internet e Telefonia Móvel.” |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma da praça localizada no bairro São Cristóvão, bem como a revitalização da Praça de Skate. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a revitalização e manutenção das ruas localizadas no bairro Santa Helena, em especial as ruas Sete de Setembro e Rua Sete. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL em Rio das Ostras, nos termos do Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado na Rua Projetada, localizada no bairro São Cristóvão. |
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133/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma cobertura na quadra esportiva da Escola Municipal Ary Gomes de Marins, localizada no bairro Costazul. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma do Ginásio Benedito Zarour, localizado no bairro Jardim Mariléa. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de postes de iluminação pública em toda extensão da orla da praia do bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de lixeiras em toda a extensão do Emissário Costazul. |
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| norma |
2624/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Ementa: Assegura o direito aos proprietários de Animais de pequeno porte e de cães-guia no transporte rodoviário Municipal, no Âmbito do Município de Rio Das Ostras. |
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| norma |
2625/2022 |
2022-03-11 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade, em maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia e pediatria, cartaz com as informações que especifica sobre doação de leite materno. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita limpeza de terreno público em frente a praça da Avenida Amazonas, esquina com a Rua Goiás no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica nas Ruas Hortência, Serafim Bastos, Loteamento Campo dos Lírios, entre a beira Canal e rua Pernambuco (Polimix) em Cidade Beira Mar. |
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| sessao |
8 |
2022-03-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 145/2021 e altera o art. 54, caput do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Nomina a Rua 52 no Bairro Âncora 2, de RUA LUCAS MATHEUS. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, através do maquinário necessário, OPERAÇÃO PARA NIVELAR E TAMPAR BURACOS NA RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, CONHECIDA COMO RODOVIA DO CONTORNO, que também teve sua situação agravada devido às fortes chuvas. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA GERAL NAS RUAS DO BAIRRO ÂNCORA, iniciando pela Avenida das Flores, atuando na localidade com a limpeza de caixas-ralo e desobstrução de redes de drenagem com o apoio da equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca para roçada e retirada de entulhos, diante as inúmeras reclamações dos moradores. |
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118/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA E OPERAÇÃO TAMPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO ENSEADA DAS GAIVOTAS, iniciando pela Avenida Euclides da Cunha, atuando na localidade com a imediata roçada e retirada entulhos, especialmente, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro pelo Poder Público desde o ano de 2020. |
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119/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA da PONTE DE MADEIRA, localizada a R. Oscar Fonseca, no Bairro Colinas, visando RECUPERAR A SUA ESTRUTURA, com a IMEDIATA TROCA DA ILUMINAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO, MAS, ESPECIALMENTE, DO GUARDA-CORPO DOS DOIS LADOS, com objetivo de proporcionar segurança aos pedestres e AOS veículos que por ela transitam. |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a abertura de um posto dos Correios, no Centro de Cidadania preferencialmente, ou ao menos um posto avançado em outro local do Município tendo em vista que a existência de uma única agência com poucos funcionários na cidade inviabiliza uma prestação de serviços adequada à população de Rio das Ostras.
Há de se esclarecer que já há ciência pela Presidência Nacional da Empresa Brasileira de Correios e Telegráficos acerca das condições precárias de atendimento aos cidadãos de Rio das Ostras por conta da enorme quantidade populacional com a existência de uma única agência da empresa estatal com funcionários em número insuficiente.
Basta que o Poder Executivo adote as medidas necessárias para a implementação de novo posto dos Correios na Cidade junto ao Governo Federal bem como para o envio de mais funcionários para tanto, motivo pelo qual reitero mais uma vez aqui o pedido ao Exmo. Sr. Prefeito a fim de que resolva a questão que se encontra com todos os procedimentos administrativos já realizados, restando faltante apenas a real vontade do Gestor em âmbito municipal para dar fim à penúria da população de Rio das Ostras quanto aos serviços oferecidos pelos Correios na cidade. |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja feito a reforma dos abrigos para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, na Av. Amaral Peixoto, próximo do trevo de Rio das Ostras. |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova campanha educativa mensal de conscientização sobre as graves complicações provocadas pela Diabetes. |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF em Rio das Ostras. |
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