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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.264.839,61. 1 extracted
norma 2751/2022 2022-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras, no valor de R$.1.264,839,61. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: PROIBE OS POSTOS DE COMBUSTIVEIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS DE ABASTECEREM COM GÁS NATURAL VEICULAR – GNV VEICULOS QUE NÃO APRESENTAREM O SELO GARRANTIDOR PARA SEU USO. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING INFANTIL E A PEDOFILIA. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado o Programa Municipal de Saúde Pública Veterinária Itinerante no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que altere a Lei Municipal, criando uma nova unidade do Conselho Tutelar no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-17 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja CRIADO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ONCOLOGIA DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-17 Indicação , INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a Implantação de Hortas Suspensas nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que busque captação de recursos junto ao Ministério de Saúde (SUS), para construção de uma Clínica de Radioterapia e Quimioterapia no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-17 Indicação que viabilizem estudos objetivando a implantação de uma Unidade do “INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML” em nossa cidade, para atendimento regional, abrangendo todos os Municípios circunvizinhos, com Necropsias e Laudos Cadavéricos, para viabilidade da comunidade e Polícia Científica. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-17 Indicação que seja concedido ao servidor Publico do Município de Rio das Ostras com idade igual ou superior a 60(sessenta)anos, a redução de sua carga horária de 08(oito) para 06(seis) horas. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma força tarefa de Mutirão da Limpeza, para atender os bairros do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado uma lei que regula a implantação de cemitérios particulares no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito uma chamada pública para instalação de um Mercado Municipal no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instalados nas unidades de ensino, de saúde, nas orlas das praias e em outros que se fizerem necessários, cestos de coleta seletiva de lixo. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja encaminhado um projeto de lei regulamentando o sistema de transporte de entrega de mercadorias em veículos do tipo motocicleta. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-17 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma quadra com área de lazer, em um dos estacionamentos localizados as margens da Rodovia Amaral Peixoto, no Bairro Ancora. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-16 Requerimento REQUER à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, que encaminhem cópia integral de todos os licenciamentos ambientais de oficina, lava jato e comércio geral dos últimos 3 anos. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a redação do § 1º, do Art. 6º da Lei Municipal 2.612, de 30 de dezembro de 2021 - LOA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.226, de 29 de maio de 2019, modificada pela lei Municipal nº 2.616, de 26 de janeiro de 2022 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO TRABALHO E DA JUNTA MÉDICA OFICIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA DO PREVIDENCIÁRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: “Dispõe sobre a implantação do Programa "Médico Amigo da Escola" nas Escolas Municipais de Rio das Ostras, cria o Selo "Médico Amigo da Escola" e, dá outras providências" 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-16 Projeto de Lei Ordinária Nomina a Rua da Fonte, Bairro Nova Cidade, de RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA . 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-16 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível a aplicação de brita corrida (pó de pedra) em todas as ruas do bairro de Santa Helena. 1 extracted
norma 2623/2022 2022-02-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 41º DA LEI MUNICIPAL Nº 2076, DE 07 FEVEREIRO DE 2018. 1 extracted
sessao 4 2022-02-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-15 Indicação Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, com a maior celeridade possível e com a plena integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras especificidades. 1 extracted
sessao 3 2022-02-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que encaminhem cópia integral do processo administrativo da obra de reforma do deck da orla de Costazul. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-14 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Acresce os incisos III, IV e V ao art. 266 da Lei Orgânica Municipal 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma creche no bairro de Cantagalo. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras que seja reformada, bem como ampliada a ponte do Rio Jundiá, localizada no bairro Cantagalo, próximo ao curral de ferro. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede de água e esgoto, meio fio e pavimentação em paralelos ou Intertravados na Rua Presidente LULA no bairro de Cantagalo. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MULHERES, FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO, NO HORÁRIO DAS 20H00 ATÉ 5H00 DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O “PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO AO PÚBLICO, A ESCALA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE SERVIÇO E JORNADA DE TRABALHO, NAQUELE ESTABELECIMENTO, INCLUINDO TÉCNICOS, MÉDICOS PLANTONISTAS E SUAS ESPECIALIDADES, ALÉM DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO (UBS, UPA, USF, PRONTO SOCORRO, HOSPITAL E OUTROS). 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE QUE NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM PESSOAS JURÍDICAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TERMOS DE PARCERIA E COLABORAÇÃO OU QUALQUER OUTRO AJUSTE QUE ENVOLVA POSTOS DE TRABALHO NÃO ESPECIALIZADO DEVERÁ CONSTAR CLÁUSULA QUE ASSEGURE A RESERVA DO PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) DAS VAGAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de jovens aprendizes pelas empresas vencedoras de licitação pública no Município de Rio das Ostras, e da outras providências. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Implementação do “Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência. ” 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe a inclusão das festividades comemorativas ao carnaval no calendário oficial do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas biodegradáveis e/ou recicláveis para embalagem e transporte de produtos adquiridos nos estabelecimentos comerciais de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a licença de servidores públicos para realização de exame de prevenção do Câncer de Mama e Câncer de Próstata. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a implantação do Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providencias 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-09 Projeto de Lei Ordinária “ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS EXPOSIÇÕES DAS JUSTIFICATIVAS DE ABERTURAS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS PELO PODER EXECUTIVO.” 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criado um espaço adequado para abrigar cães e gatos que vivem em situação de abandono pelas ruas da cidade. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-09 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza do canal de escoamento de aguas pluviais no Bairro de Rocha Leão 1 extracted