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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 44/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Garante às pessoas ostomizadas as condições de acessibilidade aos sanitários dos postos de saúde e hospitais públicos, clínicas privadas e estabelecimentos comerciais em geral que possuam sanitários, situados no Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, atendendo suas necessidades especiais, bem como a identificação com adesivo próprio. 1 extracted
materia 45/2021 2021-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-01 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de Cantagalo. 1 extracted
materia 41/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 42/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Barreiras Físicas para Bloqueio do Campo Visual de Terceiros nas Operações Bancárias dos Clientes no Município. 1 extracted
materia 43/2021 2021-02-26 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 162/2021 2021-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível. 1 extracted
materia 163/2021 2021-02-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. 1 extracted
norma 2421/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Extensão Serramar. 1 extracted
norma 2422/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 160.000,00 1 extracted
norma 2423/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 308.465,60 1 extracted
norma 2424/2021 2021-02-26 Lei Ordinária Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.252.102,39 1 extracted
materia 39/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2021 2021-02-25 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização de concessão de Auxilio Financeiro Emergencial aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, no valor de até um salário mínimo, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 38/2021 2021-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 152/2021 2021-02-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. 1 extracted
materia 153/2021 2021-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. 1 extracted
materia 154/2021 2021-02-24 Indicação INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. 1 extracted
materia 155/2021 2021-02-24 Indicação INDICAÇÃO Nº XXX /2021 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 156/2021 2021-02-24 Indicação INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. 1 extracted
materia 157/2021 2021-02-24 Indicação INDICAÇÃO Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias. 1 extracted
materia 158/2021 2021-02-24 Indicação que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. 1 extracted
materia 159/2021 2021-02-24 Indicação que seja oferecido incentivo fiscal para as empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos. 1 extracted
materia 160/2021 2021-02-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de 22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol 1 extracted
materia 161/2021 2021-02-24 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda um mutirão de limpeza, com capina, roçada, coleta de entulhos e varrição na rua Ipanema, bairro Extensão Novo Rio das Ostras, nesta cidade. 1 extracted
sessao 6 2021-02-24 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-02-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo para que, dentro do prazo regimental: (a) informe a adoção e regulamentação das medidas exigidas pelas Leis Municipais 2042 e 2144, promulgadas respectivamente em 2017 e em 2018 e que tratam da remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou os utilizam, tais como as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea; (b) apresente as notificações expedidas até hoje às empresas concessionárias ciadas na legislação municipal a fim de que comprove o efetivo exercício de seu poder fiscalizador e de polícia e atendimento ao princípio da legalidade administrativa; (c) informe, de maneira individualizada, a aplicação das sanções previstas nas Leis Municipais citadas por conta do descumprimento das medidas ali previstas pelas empresas particulares com relação à eventual ausência de remoção de cabos e fios excedentes; (d) informe se já houve a aplicação de penalidades pecuniárias decorrentes do não cumprimento das Leis Municipais bem como a destinação dos recursos provenientes destas sanções; (e) caso nenhuma das medidas tenham sido adotadas até hoje, que promova urgentemente sua adoção pelos órgãos competentes – em especial o PROCON – e justifique, de forma fundamentada e plausível, o porquê do não atendimento das medidas legais pelo Poder Executivo mesmo diante de previsão legal expressa para que assim procedesse, sob pena de clara lesão aos princípios que regem a Administração Pública. Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 34/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 35/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia Municipal da Lembrança” e a Semana de Combate à Discriminação em Geral como, por exemplo, o Combate ao Antissemitismo (Combate às Ofensas aos Judeus) e Demais espécies de Discriminação. 1 extracted
materia 36/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos Concursos Públicos a serem realizados no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 134/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. 1 extracted
materia 135/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. 1 extracted
materia 136/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 137/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. 1 extracted
materia 138/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
materia 139/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
materia 140/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja Colocado iluminação na Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto , Rio das Ostras, RJ. 1 extracted
materia 141/2021 2021-02-23 Indicação que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. 1 extracted
materia 142/2021 2021-02-23 Indicação propondo que seja firmado um convênio com o Hemocentro do Estado para que o mesmo realize coleta de sangue em nosso município. 1 extracted
materia 143/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e a manutenção dos Parques infantis em todo o município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 144/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. 1 extracted
materia 145/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, crie curso profissionalizante ou celebre convênios, parecerias e/ou contratos com instituições e entidades que já os promovam a fim de que os cidadãos de Rio das Ostras sejam qualificados para ocupar vagas de empregos no Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que se encontra em fase de construção no bairro São José do Barreto na cidade vizinha de Macaé/RJ. 1 extracted
materia 146/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza com retirada de entulho, lixo e capina em toda a extensão da rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade. 1 extracted
materia 147/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da localização do bueiro constante na rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade, avançado ao menos por 04 (quatro) metros. 1 extracted
materia 148/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas Niterói, Vitória, São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, todas no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. 1 extracted
materia 149/2021 2021-02-23 Indicação que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. 1 extracted
materia 150/2021 2021-02-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de numeração: IP n°. 09964, IP n°. 09965 e IP n°. 09966, localizadas na Avenida Amazonas, quadra G4, bairro Mar y Lago, nesta cidade. 1 extracted
materia 151/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica, nivelamento e colocação de águas pluviais da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar, reafirmando minhas indicações 536/2018. 1 extracted
sessao 5 2021-02-23 Sessão Ordinária — 1 extracted