| materia |
44/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Garante às pessoas ostomizadas as condições de acessibilidade aos sanitários dos postos de saúde e hospitais públicos, clínicas privadas e estabelecimentos comerciais em geral que possuam sanitários, situados no Município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, atendendo suas necessidades especiais, bem como a identificação com adesivo próprio. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser destinado local exclusivo nas praças de alimentação para deficientes, idosos e gestantes em estabelecimentos comerciais em geral tais como, por exemplo, shopping centers, mercados, hiper e supermercados e dá outras providências |
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| materia |
164/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma academia popular na praça de Cantagalo. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do sistema cicloviário do município e dá outras providências. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Obriga as Instituições Bancárias a Instalar Barreiras Físicas para Bloqueio do Campo Visual de Terceiros nas Operações Bancárias dos Clientes no Município. |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
162/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que celebre ou adira à Consórcio/Convênio com o Município de Macaé/RJ, cidade vizinha, para que junto a este e a outros municípios próximos, promovam a aquisição de vacinas para o combate ao coronavírus (CODIVD-19), o mais rápido possível e na maior quantidade possível. |
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| materia |
163/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a abertura do posto dos Correios, no Centro de Cidadania. |
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| norma |
2421/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Extensão Serramar. |
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| norma |
2422/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$ 160.000,00 |
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| norma |
2423/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 308.465,60 |
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| norma |
2424/2021 |
2021-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.252.102,39 |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Dia da Proteção e do Bem-Estar Animal e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Permanente de Combate à Pichação e Atos de Vandalismo”, em prédios públicos e privados, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização de concessão de Auxilio Financeiro Emergencial aos motoristas e demais profissionais que exerçam atividade de transporte escolar, no valor de até um salário mínimo, em razão da emergência sanitária decorrente do novo coronavírus (Codiv-19), no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
38/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DO FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER (FRIDA) NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MANTIDOS PELA REDE MUNICIPAL DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
152/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de uma COBERTURA DE ESTRUTURA METÁLICA NO PÁTIO DO POSTO DO DETRAN-RJ, localizado a Rua Niterói, s/nº, Jardim Atlântico, para vistoria dos automóveis e para os munícipes que aguardarem o respectivo atendimento, protegendo-os do sol e chuva. |
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| materia |
153/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A NECESSIDADE DE INTENSIFICAR A REMARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ADIADOS PELA PANDEMIA DO COVID-19. |
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| materia |
154/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XXX /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LAGOA DE IRIRY, localizada no Bairro Jardim Bela Vista. |
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| materia |
155/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO Nº XXX /2021
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
156/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ADESÃO AO PROGRAMA FEDERAL “TITULA BRASIL” VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS DA UNIÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO DE CANTAGALO. |
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| materia |
157/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAÇÃO
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os professores da rede pública municipal e da rede particular com a finalidade de garantir a integridade física e mental dos profissionais, bem como a segurança e tranquilidade das famílias. |
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| materia |
158/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
que seja instalado bicicletários em pontos estratégicos do centro de Rio das Ostras, evitando assim, não só a aglomeração de bicicletas presas em postes, como também o risco de choques elétricos. |
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| materia |
159/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
que seja oferecido incentivo fiscal para as empresas que tiverem em seu quadro de funcionários, interpretes ou pessoas capacitadas em libras, para atendimento às pessoas surdas ou deficientes auditivos. |
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| materia |
160/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que solicite ao órgão fiscalizador PROCON, o acompanhamento e cumprimento do Decreto nº 10.634 de 22/02/2021 publicado no Diário Oficial da União, que dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos e da Lei Municipal nº 2007/2017 que dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartazes nos postos revendedores de combustíveis com informação acerca do percentual da diferença dos preços de gasolina e etanol |
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| materia |
161/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que se proceda um mutirão de limpeza, com capina, roçada, coleta de entulhos e varrição na rua Ipanema, bairro Extensão Novo Rio das Ostras, nesta cidade. |
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| sessao |
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2021-02-24 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo para que, dentro do prazo regimental:
(a) informe a adoção e regulamentação das medidas exigidas pelas Leis Municipais 2042 e 2144, promulgadas respectivamente em 2017 e em 2018 e que tratam da remoção dos cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam ou os utilizam, tais como as concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea;
(b) apresente as notificações expedidas até hoje às empresas concessionárias ciadas na legislação municipal a fim de que comprove o efetivo exercício de seu poder fiscalizador e de polícia e atendimento ao princípio da legalidade administrativa;
(c) informe, de maneira individualizada, a aplicação das sanções previstas nas Leis Municipais citadas por conta do descumprimento das medidas ali previstas pelas empresas particulares com relação à eventual ausência de remoção de cabos e fios excedentes;
(d) informe se já houve a aplicação de penalidades pecuniárias decorrentes do não cumprimento das Leis Municipais bem como a destinação dos recursos provenientes destas sanções;
(e) caso nenhuma das medidas tenham sido adotadas até hoje, que promova urgentemente sua adoção pelos órgãos competentes – em especial o PROCON – e justifique, de forma fundamentada e plausível, o porquê do não atendimento das medidas legais pelo Poder Executivo mesmo diante de previsão legal expressa para que assim procedesse, sob pena de clara lesão aos princípios que regem a Administração Pública.
Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2021.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento
Vereador |
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| materia |
34/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a elaboração e a publicação do Orçamento Criança e Adolescente – OCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
35/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal da Lembrança” e a Semana de Combate à Discriminação em Geral como, por exemplo, o Combate ao Antissemitismo (Combate às Ofensas aos Judeus) e Demais espécies de Discriminação. |
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| materia |
36/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade aos candidatos surdos e cegos nos Concursos Públicos a serem realizados no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
134/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder Executivo. |
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| materia |
135/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a limpeza das ruas, com cata entulho, na localidade de Palmital. |
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| materia |
136/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam reestruturadas e reforçadas as pinturas das ciclovias existentes no município, fazendo a sinalização adequada para o uso compartilhado das vias entre ciclistas e pedestres. |
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| materia |
137/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, quando da disposição de empregos, reserve determinadas vagas em âmbito Municipal, criando o Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, com o objetivo de realizar a inserção de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no mercado de trabalho em suas mais diversas formas. |
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| materia |
138/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados da Rua Canário, no bairro Colinas, Rio das Ostras, RJ. |
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| materia |
139/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a pavimentação em paralelos ou intertravados na Rua Recife em frente ao Polo Universitário UFF,no bairro Bela Vista, Rio das Ostras, RJ. |
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| materia |
140/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja Colocado iluminação na Ponte Estaiada entre o bairro nova esperança e o bairro costa azul na Rodovia Amaral Peixoto , Rio das Ostras, RJ. |
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141/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
que seja instalado dois quebra-molas na rua Alagoas no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
142/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
propondo que seja firmado um convênio com o Hemocentro do Estado para que o mesmo realize coleta de sangue em nosso município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o reparo e a manutenção dos Parques infantis em todo o município de Rio das Ostras. |
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144/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento e a colocação do asfalto frisado, patrolamento, nivelamento e rede de água pluvial nas ruas um, oito, nove, dez e onze no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 308/2018, 309/2018, 310/2018, 311/2018 e 312/2018. |
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| materia |
145/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, crie curso profissionalizante ou celebre convênios, parecerias e/ou contratos com instituições e entidades que já os promovam a fim de que os cidadãos de Rio das Ostras sejam qualificados para ocupar vagas de empregos no Terminal Portuário de Macaé (Tepor) que se encontra em fase de construção no bairro São José do Barreto na cidade vizinha de Macaé/RJ. |
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146/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas queimadas e a limpeza com retirada de entulho, lixo e capina em toda a extensão da rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade. |
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147/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca da localização do bueiro constante na rua Gervásio Moreira Marques no bairro Palmital, nesta cidade, avançado ao menos por 04 (quatro) metros. |
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148/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implementação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica das ruas Niterói, Vitória, São Paulo, João Pessoa, Belo Horizonte e Porto Alegre, todas no bairro Jardim Bela Vista, nesta cidade. |
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149/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
que seja instalado um quebra mola na rua São João, no bairro Jardim Miramar. |
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| materia |
150/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a troca das lâmpadas dos postes de numeração: IP n°. 09964, IP n°. 09965 e IP n°. 09966, localizadas na Avenida Amazonas, quadra G4, bairro Mar y Lago, nesta cidade. |
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| materia |
151/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a pavimentação asfáltica, nivelamento e colocação de águas pluviais da Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar, reafirmando minhas indicações 536/2018. |
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| sessao |
5 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
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