| materia |
195/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a minuta do anteprojeto de lei abaixo que visa autorizar aos servidores públicos do Município de Rio das Ostras ou quem assim estiver atuando no exercício de função pública de âmbito municipal, seja estatutário, celetista, comissionado, temporário ou a que título for, deixarem de comparecer ao serviço, sem prejuízo de sua remuneração, nos dias em que estiver comprovadamente realizando exames preventivos de câncer do colo de útero, de câncer de mama, câncer de próstata, câncer de intestino e outros tipos de câncer. |
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196/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, seja providenciado junto a Secretaria Municipal de Educação a inserção de código do tipo SKU (Stock Keeping Unity) ou unidade de manutenção de estoque nos uniformes escolares na rede municipal de ensino que vierem a ser adquiridos nos próximos anos. |
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197/2021 |
2021-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, troca de lâmpadas queimadas na Rua Ivan Lins em Floresta das Gaivotas. |
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11 |
2021-03-10 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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46/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do grupo sanguíneo e fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada no Município e dá outras providências. |
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| materia |
47/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Tempo Máximo de Espera em Consultas, Exames e Atendimentos Médicos Realizados por Profissionais da Área de Saúde, com Horário Marcado e/ou no Caso de Urgência e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instalação de Coletoras Seletivas de Resíduos em Âmbito Municipal. |
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| materia |
49/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS-RJ A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO. |
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| materia |
50/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Professor Conectado” que prevê a concessão de notebooks acompanhados de acesso gratuito à internet, aos professores da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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191/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado. |
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| sessao |
10 |
2021-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 2.036/2017,
QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS-SAAE-RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
que seja criado estudos para a implantação de programa de saúde auditiva nas escolas . |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
que seja publicado no portal oficial da prefeitura no facebook , fotos e características dos animais que se encontra no PSA para adoção . |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação asfáltica, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Rua Coronel Barcelos Feio, Cidade Beira Mar. |
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| materia |
187/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a retomada da obra de construção da praça na rua Goiás em Cidade Praiana. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
que sejam adotadas diretrizes pelo Município de Rio das Ostras para a orientação a pais e professores sobre as características do transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dislexia na educação básica, e dá outras providências. |
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| materia |
189/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
que seja estudada a possibilidade de inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio em Rio das Ostras. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
que seja reconhecida a Imunidade Tributaria para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Rio das Ostras, com base no Art. 150, inciso VI, alínea “c” da Constituição Federal de 1988. |
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| norma |
145/2021 |
2021-03-06 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal atribuindo nova redação ao art. 54, caput da Resolução 095/2005. |
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| norma |
2425/2021 |
2021-03-06 |
Lei Ordinária |
Cria e atribui nome a Creche Municipal construída no Bairro Jardim Campomar. |
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| norma |
2426/2021 |
2021-03-06 |
Lei Ordinária |
Altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 2.419/2020 |
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| norma |
2427/2021 |
2021-03-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 250.000,00 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
que seja providenciada a reforma da academia popular, localizada na Avenida das dálias bairro âncora . |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-03 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor.
Pr. MARCOS DIOGO CRUZ LOUBACK |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído uma unidade de atendimento do PSA - Programa de Saúde Animal em Cidade Praiana. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de pavimentação, nivelamento, patrolamento, construção de rede de esgoto e de águas pluviais na Avenida Beira Canal, no Bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja instituído a “FARMACINHA” nas escolas e creches do município de Rio das Ostras. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que institua a POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES EM ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
que seja feita uma reforma em todos os tablados da praia do Centro de Rio das Ostras. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Psicólogos nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
que seja viabilizado, junto com a Secretaria de Saúde, a presença de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional nas Unidades Básicas de Saúde – UBS. |
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| sessao |
1 |
2021-03-03 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2021-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, informe documentalmente quais os CONVÊNIOS hoje em vigor nos quais seja parte o MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS através do Poder Executivo bem como que encaminhe cópia integral de cada um, preferencialmente por meio eletrônico, e os processos administrativos em sua íntegra dos quais são originários e que os fundamentam. |
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| materia |
165/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Rua das Camélias, localizada no bairro Residencial Praia Âncora. |
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| materia |
166/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja realizada a obra de nivelamento, o patrolamento, colocação do asfalto frisado, poda de árvores e rede de águas pluviais nas ruas doze, dezoito, dezenove, vinte e seis, trinta e um e quarenta no Bairro Extensão Serramar, reafirmando minhas indicações 307/2018, 313/2018, 365/2018, 373/2018, 305/2018 e 304/2018. |
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| materia |
167/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie/institua e estruture, inclusive por meio de ato normativo se for o caso, um Centro Municipal de Idiomas (CMI) em Rio das Ostras para ensino, principalmente, de Inglês e Espanhol, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. |
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| materia |
168/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, solicito que seja feita a manutenção de desobstrução dos ralos para a Galeria de Águas Pluviais na rua Serafim Bastos com Rua Ceará (Rua do CRAS Sul), Cidade Beira Mar. |
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| materia |
169/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
que seja criado, junto a Secretaria de Saúde, um programa para acompanhamento semanal de médicos pediatras, nas escolas municipais de Rio das Ostras. |
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| materia |
170/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
que seja instalado, junto a Secretaria de Saúde, o Programa de Saúde e Cidadania Dentescola para acompanhamento mensal de dentistas nas escolas municipais de Rio das Ostras. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
que os sinais da Rodovia Amaral Peixoto fiquem piscando amarelo após as 23:00 horas, evitando assim o risco de assalto nas paradas obrigatórias. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
que sejam instaladas placas sinalizadoras de entrada e saída de caminhões e um redutor de velocidade na Estrada de Cantagalo, mais precisamente em frente a Concrelagos. |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito de Rio das Ostras que promova a instalação de uma Agência do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS – no Centro de Cidadania ou ao menos de um Posto Avançado da citada Agência para atendimento aos cidadãos, de forma remota ou presencial. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com hospitais e clínicas privadas em geral na cidade a fim de que sejam realizadas as cirurgias emergenciais, urgentes e eletivas dos munícipes. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que celebre convênios, parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros. |
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| sessao |
8 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo para que, dentro do prazo regimental, apresente INFORMAÇÕES sobre a prestação de serviços públicos pela CEDAE/RJ em âmbito municipal. |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Presidente do SAAE para que, dentro do prazo regimental APRESENTE INFORMAÇÕES quanto ao funcionamento da Autarquia e Cessões de Servidores da Prefeitura à Autarquia. |
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