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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXILIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA TEMPORÁRIA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILDIADE SOCIAL OU DIFICULDADE ECONÔMICA EM RAZÃO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (CODIV-19), DENOMINADO “CARTÃO FAMÍLIA RIOSTRENSE”, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). 1 extracted
materia 57/2021 2021-04-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Auxílio Empresa Riostrense” no valor de até 01(um) salário-mínimo por empregado, como medida para a mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia do novo coronavírus - Covid-19 no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 247/2021 2021-04-09 Indicação O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, INDICA à Mesa Diretora dessa Casa Legislativa, que na vigência das medidas de prevenção e contenção da Covid-19, constante na Portaria nº 059/2021, desse Poder Legislativo, considerando a necessidade de se manter as atividades legislativas e a representação da municipalidade, que seja instituído o Sistema de Deliberação Remota, medida excepcional destinada a viabilizar e garantir a continuidade das sessões plenárias por meio de videoconferência. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-04-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Secretária de Saúde que, dentro do prazo regimental, encaminhe, com documentos comprobatórios e preferencialmente por mídia eletrônica, RESPOSTA a todos os itens abaixo elencados: (i) informe a quantidade de leitos de UTI existentes em janeiro de 2020 e a quantidade de leitos de UTI hoje existente no âmbito da saúde pública municipal especificamente para pacientes diagnosticados com coronavírus; (ii) informe se foi instaurado no mesmo período acima citado algum procedimento administrativo para a aquisição de leitos de UTI para pacientes diagnosticados com coronavírus, esclarecendo o porquê não houve a instauração e, caso tenha sido instaurado, porque não houve sua conclusão com a aquisição de eventuais leitos e a atual situação do procedimento; (iii) informe como estão sendo mantidas as vacinas recebidas pelo Governo Federal e qual a média de tempo entre o recebimento destas e aplicação à população; (iv) esclareça a demora na vacinação da população mesmo com as vacinas em mãos do Poder Público municipal; (v) informe qual foi a destinação de todos os valores que ingressaram nos cofres públicos do Município, no Poder Executivo, e que foram advindos da União Federal, do Governo Estadual e da Câmara Municipal de Vereadores de Rio das Ostras desde janeiro de 2020 até a presente data, apresentando obrigatoriamente documentos comprobatórios dos gastos, principalmente os contratos administrativos contendo notas de empenho, contratos, dentre outros documentos essenciais; (vi) informe se atualmente há oxigênio suficiente na rede pública de saúde para atendimento dos pacientes, por quanto tempo a quantidade existente hoje será suficiente para o atendimento da população e se há previsão para a aquisição de tal item essencial para pessoas em situação grave do coronavírus; (vii) informe quais são os insumos hoje disponíveis para o tratamento de pacientes internados, em especial na UTI com coronavírus; (viii) informe os insumos para hoje existentes para intubação são suficientes para que esta ocorra de forma adequada e completa, inclusive medicamentos anestesiantes para tanto, por quanto tempo há previsão de sua duração diante do atual quadro e se existe previsão de aquisição de mais insumos necessários para a fase mais crítica da infecção. Sala das Sessões, 08 de abril de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-07 Requerimento REQUERIMENTO Nº /2021 O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer que, dentro do prazo regimental, encaminhe, com documentos comprobatórios e preferencialmente por mídia eletrônica, RESPOSTA a todos os itens abaixo elencados: (i) esclareça os motivos pelos quais até a presente data, mesmo com a suspensão das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino, só houve a entrega de 03 (TRÊS) kits de gêneros alimentícios; (ii) apresente todos os processos administrativos referentes à aquisição dos kits de gêneros alimentícios ou cestas básicas, inclusive seus andamentos no SALI, sejam estes processos para a aquisição de forma emergencial, através de procedimento licitatório e/ou por meio de alteração na forma da prestação de serviços com empresa responsável pela merenda escolar contratada anteriormente ao início da suspensão das aulas presenciais; (iii) informe a quantidade total de kits de gêneros alimentícios adquiridos, quantos foram efetivamente entregues aos responsáveis e/ou alunos da rede pública municipal de educação, informando, ainda, o que foi feito com eventuais kits que não foram entregues ou retirados pelos responsáveis; (iv) informe o local de armazenamento dos kits de gêneros alimentícios adquiridos após o seu ingresso no Poder Público até a entrega aos responsáveis e/ou alunos da rede pública municipal de educação; (v) apresente o comprovante de recebimento devidamente assinado pelos responsáveis dos alunos da rede pública municipal de educação quando da entrega de cada um dos 03 (TRÊS) kits de gêneros alimentícios até hoje promovidas pelo Poder Executivo, com a devida identificação relacionada ao aluno beneficiado; (vi) informe se há um cronograma e previsão para a entrega dos kits de gêneros alimentícios ou o pagamento de bolsa-alimentação aos alunos da rede pública municipal de ensino; (vii) caso não haja cronograma atualmente elaborado, que este seja sim elaborado e publicizado pelo Poder Executivo em seus canais de comunicação, no Portal de Transparência e no Diário Oficial, sendo, pelo menos, um cronograma trimestral, e, caso não seja possível, que informe o porquê; (viii) caso a não entrega dos kits de gêneros alimentícios seja imputada, pelo Executivo, à eventual empresa particular, que apresente as notificações, decisões e aplicação de sanções aos particulares porventura imputados, esclarecendo também neste caso os motivos pelos quais não houve a contratação de outra empresa para realizar a entrega dos kits de gêneros alimentícios de forma imediata; (ix) esclareça se houve o pagamento a alguma das empresas responsáveis pela entrega dos kits de gêneros alimentícios e responsáveis pelas merendas nas escolas municipais, devendo apresentar todos os empenhos e notas fiscais a respeito do tema. (x) apresente planilha contendo todos os valores recebidos pelo Poder Executivo, especificamente pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, desde março de 2020 até a presente data, que sejam oriundos de outros Entes Federados e, eventualmente, de outros Poderes. Sala das Sessões, 07 de abril de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, à Presidente da Fundação de Cultura de Rio das Ostras (FROC), que, dentro do prazo regimental, encaminhe, com documentos comprobatórios e preferencialmente por mídia eletrônica, RESPOSTA a todos os itens abaixo elencados: (i) esclareça os motivos da realização de processo seletivo simplificado para contratação de instrutores e professores para aulas que se encontram suspensas atualmente (Processo 037/2021, Edital 004/2021 com Publicação no Diário Oficial n° 1309 de 31 de março de 2021); (ii) se havia a necessidade de contratação de instrutores qual motivo não houve a realização de concurso público o preenchimento dos cargos tendo em vista que houve certame há pouquíssimo tempo em âmbito municipal, inclusive envolvendo a Fundação; (iii) que envie o processo administrativo em sua íntegra referente ao processo seletivo simplificado em questão, especialmente o parecer jurídico autorizando a realização da contratação precária; (iv) informe os motivos pelos quais, durante a fase mais crítica da pandemia do coronavírus e com 100% de ocupação dos leitos de UTI em âmbito municipal, se pretende realizar um processo seletivo simplificado para formação de CADASTRO DE RESERVA, observando-se as exigências contidas na Lei Municipal 544/2000 bem como no artigo 37, IX, da Constituição da República a respeito do tema e excepcional possibilidade de contratação; (v) informe se a Fundação terá condições financeiras próprias de arcar com os vencimentos dos eventuais contratados ou será necessário o remanejamento de verbas do Município para que possa subsidiar as contratações temporárias ou complementar o pagamento; (vi) informe se haverá a realização de aulas ou cursos online pelos profissionais contratados eventualmente e, caso não haja que apresente os motivos pelos quais não se organiza um concurso público para preenchimento dos cargos nos termos do art. 37, II, da Constituição da República ao invés da contratação temporária para cadastro de reserva. Sala das Sessões, 07 de abril de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo "DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS N o s 1.770/2013 E 1.962/2017, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO, QUANTO A NOMENCLATURA E SIGLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM-ESTAR SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” 0 no document
materia 24/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ATRIBUI NOME A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JARDIM MARILÉA, DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NELSON SALVADOR. 0 no document
materia 55/2021 2021-04-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Penalidades a Serem Aplicadas pelo Não Cumprimento da Ordem de Vacinação dos Grupos Prioritários, de Acordo com a Fase Cronológica Definida em Planos Nacional, Estadual ou Municipal de Imunização Contra a COVID-19. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, COM URGÊNCIA, Institua e Conceda Auxílio Emergencial Pecuniário aos trabalhadores autônomos e informais do Município de Rio das Ostras em decorrência da situação de calamidade decorrente da pandemia do coronavírus, tendo como exemplo os artistas em geral, músicos, ambulantes, feirantes, pescadores, trabalhadores da renda alternativa, motoristas, trabalhadores do transporte escolar, expositores de feiras livres, gastronômicas, similares, produtores de eventos, microempreendedores, agricultores, etc. sem prejuízo das demais categorias aqui não mencionadas. 1 extracted
materia 243/2021 2021-04-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, COM URGÊNCIA, converta a entrega dos kits de gêneros alimentícios que não foram entregues de forma tempestiva aos alunos da rede pública municipal de ensino em auxílio pecuniário retroativo aos meses em que o Poder Público não os entregou e que, a partir da presente data, realize a entrega mensal dos kits enquanto perdurar a situação que impede a realização de aulas presenciais. 1 extracted
materia 244/2021 2021-04-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, COM URGÊNCIA, Institua um Cronograma, ao menos trimestral e enquanto perdurar a situação que impede a realização de aulas presenciais na rede pública municipal, contendo os prazos, dias e locais de entrega dos kits de gêneros alimentícios a partir da presente data, devendo disponibilizar o citado Cronograma de Entrega no Portal de Transparência da Prefeitura e em demais canais oficiais do Poder Executivo e até do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 245/2021 2021-04-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, COM URGÊNCIA, promova, junto s instituições financeiras, a celebração de convênios, acordos ou similares que permitam a concessão e abertura de linhas de crédito mais flexíveis, favoráveis e com porcentagem de juros mínima aos microempreendedores, pequenos empresários e trabalhadores autônomos do Município de Rio das Ostras a fim de que se evite uma demissão em massa de trabalhadores que dependem das atividades empresariais daqueles bem como que haja uma saída para os comerciantes neste momento de pandemia para que não fechem suas portas e, simultaneamente, lhes seja possibilitado o cumprimento das medidas sanitárias impostas e cientificamente comprovadas eficazes. 1 extracted
materia 246/2021 2021-04-07 Indicação Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os motoristas de van, ônibus, uber, táxi e demais categoria do transporte alternativo. 1 extracted
norma 146/2021 2021-04-07 Resolução TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-05 Veto Total Veto totalmente o Projeto de Lei nº. 003/2021, de autoria do Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em 02 turnos nos dias 16 e 17/03 do corrente ano, em que "Dispõe sobre a Criação do Portal da Transparência da Vacinação contra o COVID19". 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-05 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe, preferencialmente por mídia eletrônica, todas as Atas de Reuniões, Ofícios e Recomendações enviadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público Federal e pelo Tribunal de Contas Estadual envolvendo o tema coronavírus desde março de 2020 até a presente data. 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a regulamentação do novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras - CACS-FUNDEB. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a Instituição do Programa de Regularização de Edificações-PRE, estabelecendo normas e procedimentos especiais. 1 extracted
materia 237/2021 2021-04-05 Indicação Inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 os guardas municipais e os fiscais. 1 extracted
materia 238/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todas as reuniões, encontros e similares, quando relacionadas ao tema COVID-19, direta ou indiretamente, e envolvam a participação de membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo e representantes de controle externo como, por exemplo e em especial, do Ministério Público, sejam gravadas e disponibilizadas no Portal da Transparência da Prefeitura bem como que haja a sua transmissão ao vivo disponibilizada para toda a população. 1 extracted
materia 239/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie, através de lei de sua iniciativa, uma autarquia própria e específica no âmbito do Município com a finalidade de tratar das questões funerárias nesse território, especialmente o sepultamento. 1 extracted
materia 240/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e implementação do Sistema Integrado de Prontuário Eletrônico (PEP) na rede pública de saúde do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 241/2021 2021-04-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou procedimento licitatório. 1 extracted
norma 2433/2021 2021-03-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
materia 236/2021 2021-03-24 Indicação a reforma da ponte de ferro localizada na Rua Pingo de Ouro sentido ao Bairro Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 319/2021 2021-03-24 Processo Denúncia contra o vereador Sidnei Mattos Filho. 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo CRIA E ATRIBUI NOME AO CENTRO OFTALMOLÓGICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO EXTENSÃO DO BOSQUE. 1 extracted
materia 54/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Nomina a ESCOLA MUNICIPAL CIDADE PARAIANA, localizada em CIDADE PRAIANA de ESCOLA MUNICIPAL ‘’SEBASTIÃO LOUBACH’. 1 extracted
materia 231/2021 2021-03-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo edite e envie a esta Casa um Projeto de Lei criando a Gratificação de Atendimento de Urgência e Emergência em prol dos servidores em efetivo exercício no Pronto Socorro, Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento e em outro setor que promova atendimento de urgência ou emergência. 1 extracted
materia 232/2021 2021-03-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a obra de construção de rede de esgoto e de águas pluviais e, pavimentação asfáltica na Serafim Bastos (Entre Rua Pernambuco e Rua Paraíba), Cidade Beira Mar. 1 extracted
materia 233/2021 2021-03-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação do Banco de Leite Materno, bem como promova campanhas de incentivo à doação. 1 extracted
materia 234/2021 2021-03-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a instalação de lixeiras em todas as orlas do município, bem como a manutenção das já existentes, em especial nas orlas de Costazul, Centro e Boca da Barra. 1 extracted
materia 235/2021 2021-03-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão e outras plantações, no bairro de Cantagalo. 1 extracted
sessao 14 2021-03-23 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 226/2021 2021-03-22 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a reforma e cobertura da quadra poliesportiva do bairro Mar do Norte. 1 extracted
materia 227/2021 2021-03-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. 1 extracted
materia 228/2021 2021-03-22 Indicação que através da Secretaria de Saúde, institua na rede municipal de Saúde ou através do convênios com clinicas especializadas o tratamento de “EQUOTERAPIA”. 1 extracted
materia 229/2021 2021-03-22 Indicação que seja criado um Programa de Capacitação Profissional e Incentivo ao Empreendedorismo para Jovens de 16 aos 21 anos de idade no Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 230/2021 2021-03-22 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam substituídas as lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED com câmeras de monitoramento, nos postes dos bairros mais afetados pela criminalidade, em primeira etapa, estendendo posteriormente para todo o Município de Rio das Ostras. 1 extracted
norma 770/2021 2021-03-22 Decreto Legislativo Suspende os efeitos do artigo 9°e do artigo 24 do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza.” 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-19 Proposta de Emenda a Lei Orgânica "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA ALÍNEA "D", DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 268 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-19 Emenda Supressiva EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI N° 019/2021-PE: Art. 1°. – Fica suprimido o artigo 3° e seu Parágrafo Único da redação do Projeto de Lei 019/2021-PE. Art. 2°. – A alteração textual proposta acima passará a ser parte integrante da proposição quando aprovada, alterando-se a numeração de eventuais artigos posteriores ao suprimido para adequação. Sala das Sessões, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador 1 extracted
materia 1/2021 2021-03-19 Projeto de Decreto Legislativo “Suspende os efeitos do artigo 9°e do artigo 24 do Decreto 2.851/2021 editado pelo Chefe do Executivo os quais, respectivamente, proibiram a prática de atividades físicas e de realização presencial de cultos, missas ou atos religiosos em todo e qualquer templo de respectiva natureza.” Rio das Ostras, 19 de março de 2021. Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador-Autor Vanderlan Moraes da Hora Vereador-Autor Paulo Fernando Carvalho Gomes Vereador-Autor Sidnei Mattos Filho Vereador-Autor Rogério Belém da Silva Vereador-Autor Carlos Augusto Carvalho Balthazar Vereador-Autor João Francisco de Souza Araújo Vereador-Autor Leonardo de Paula Tavares Vereador-Autor Maurício Braga Mesquita Vereador-Autor Rodrigo Jorge Barros Vereador-Autor Tiago Crisóstomo Barbosa Vereador-Autor Uderlan de Andrade Hespanhol Vereador-Autor 1 extracted
materia 18/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ACRESCENTA-SE O § 2o AO ART. 28 DA LEI MUNCIPAL N° 1.472 DE 13 DE AGOSTO DE 2010. 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo : RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS JUNTAMENTE COM MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA COIBIR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 1 extracted
norma 2431/2021 2021-03-19 Lei Ordinária Art. 1º. Nomina “Avenida Antônio Fernando Pereira” a Avenida Um localizada no bairro Balneário das Garças. 1 extracted
norma 2432/2021 2021-03-19 Lei Ordinária RATIFICA O TERMO DE COOPERAÇÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS SANITÁRIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS JUNTAMENTE COM MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU PARA COIBIR A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS - COVID-19. 1 extracted
sessao 3 2021-03-19 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-18 Moção de Pesar É com profundo sentimento que no dia 17 de março do corrente ano, tivemos a infeliz notícia do falecimento do SR. COSME FLORENTINO GOMES, servidor público do Município de Rio das Ostras, sempre muito atencioso, carinhoso e respeitoso, comprometido e extremamente profissional. Cosme era respeitado e querido pelos seus amigos de profissão na prefeitura de Rio das Ostras. Faleceu vítima do covid-19, esta doença invisível que tanto tem aterrorizado o mundo inteiro. Fez mais uma vítima, um pai de família exemplar, que deixa duas filhas lindas e parte para os braços do Pai. Fica consignado por fim, nesta singela MOÇÃO DE PESAR, endereçada a toda a sua família, a nossa firme certeza de que o COSME FLORENTINO GOMES foi um profissional extraordinário, que é difícil descrever em poucas palavras. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante dos munícipes, a um cidadão que está a merecer a saudade de todos. 1 extracted