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265/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que reimplemente, no Sistema Municipal Público de Saúde, a Unidade de Dor Torácica - UDT. |
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266/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, Urbanização da Rodovia Norival Martins da Cruz, lateral do Loteamento Gelson Apicelo. |
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267/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, Reforma do Campo Society na Rua Monoel Pedro Freire em frente a creche Valdira no Bairro Nova Cidade. |
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268/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, limpeza no Canal das Corujas em Nova Cidade. |
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269/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reforma das instalações, reparo e manutenção dos equipamentos que guarnecem o Centro de Qualificação Gastronômico José Hugo Celidônio, vinculado a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizado na Rua Três Marias s/no. – Nova Cidade/Rio das Ostras-RJ. |
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2/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Redação do Artigo 351 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras. |
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28/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que encaminhe cópias integrais, preferencialmente por mídia eletrônica, dos Processos Administrativos n° 04253/2021 e 04743/2021, envolvendo a celebração de Concessão de Direito Real de Uso entre o Município e a empresa Vallourec Tubular Solutions Ltda., processos estes que se encontram localizados nesta Secretaria segundo consulta feita ao Portal de Andamentos de Processos Administrativos. |
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28/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 336.108,60. ” |
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31/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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61/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Proibição do Nepotismo no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rio das Ostras. |
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62/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência. |
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63/2021 |
2021-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Suspensão da Cobrança, Interrupção de Serviços e Inclusão na Dívida Ativa Municipal de Quaisquer Tributos ou Taxas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. |
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261/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 de todos os profissionais envolvidos com a área da educação que trabalham nas escolas da rede pública municipal e da rede particular, incluindo porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte aos educadores , com a finalidade de garantir o ambiente de aprendizagem seguro para o retorno das aulas presenciais. |
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262/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria bancária, com vistas a garantir a segurança e a integridade destes profissionais que atuam na linha de frente do atendimento, sendo também uma medida para proteger a população. |
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263/2021 |
2021-04-23 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, como ato de conscientização, a divulgação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde, como uso obrigatório de máscara de proteção individual, álcool gel à concentração de 70% e o distanciamento, bem como o calendário de vacinação e os locais onde as mesmas estão sendo realizadas, e as demais medidas tomadas pelo Poder Executivo de enfrentamento da propagação do novo corona vírus, através de carros de publicidade automotivas, popularmente denominados “carros de som”, nesta cidade. |
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26/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações acerca: |
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27/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe e apresente ao Poder Legislativo, no prazo legal, as certidões ambientais das Estações de Tratamento dos bairros Rocha Leão, Âncora e ZEN |
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60/2021 |
2021-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a Nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras de Pessoas Condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha. |
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259/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, com auxílio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, que seja organizada uma campanha de vacinação solidária que viabilize a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais em que estão ocorrendo aplicação da vacina contra o Covid-19. |
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260/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reservado um local específico para o atendimento médico das gestantes em razão da pandemia do Covid-19. |
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5/2021 |
2021-04-21 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Roberto Ramos da Silva Santos (Delegado de Polícia); Fausto Curi Vitari Junior(Comissário de Polícia); Robson Bento de Oliveira(Comissário de Polícia); Ricardo Catharina do Rosário(Investigador de Polícia); Ígor Daniel Bordini Martinena (Investigador de Polícia). |
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21/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe, se houve a incorporação pelo SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no Município em cumprimento ao disposto no art. 11, §1o da Lei nº 2039/2017. |
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22/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe acompanhado da documentação comprobatória, a atual situação patrimonial do SAAE com seus respectivos bens adquiridos ou incorporados conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 2036/2017. |
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23/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral dos processos administrativos nº 24/2020 e 64/2020 que estão localizados nesta Secretaria conforme consulta de andamento de processos nos links https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php e https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php respectivamente. |
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24/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe e esclareça, por qual motivo o SAAE não faz uso do ponto biométrico para controle dos servidores, mesmo antes pandemia, contrariando o disposto na Lei Municipal nº 2055/2017. |
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25/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Fazenda, senhor Júlio César dos Santos Marins, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral dos processos administrativos nº 49/2020 e 173/2019 que estão localizados nesta Secretaria conforme consulta de andamentos de processos nos links https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php e https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php respectivamente. |
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| materia |
257/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. |
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258/2021 |
2021-04-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. |
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2021-04-21 |
Sessão Ordinária |
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2/2021 |
2021-04-20 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica |
Dá nova redação ao inciso V do artigo 7º e ao inciso XIV do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. |
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6/2021 |
2021-04-20 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de radiologia, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, farmacêuticos hospitalares, profissionais do ramo laboratorial, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, maqueiros, auxiliares de serviços gerais, atendentes, administradores. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, as seguintes informações acerca |
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29/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. |
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30/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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251/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Alameda do Abricó que perpassa as localidades de Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. |
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252/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que inclua, dentro de grupo prioritário de vacinação no Plano Municipal os cuidadores de idosos domiciliares, adequando o Plano Municipal de Vacinação contra o coronavírus às pesquisas, recomendações e notas técnicas expedidas pelos órgãos sanitários competentes a respeito do tema. |
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253/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Av. Inajara, 983-931 - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente ao Posto de Saúde no Bairro Nova Cidade Rio das Ostras. |
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254/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Rua Manoel Pedro Freire, s/n - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente à Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro. |
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255/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam priorizados, no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os profissionais que colaboram com a limpeza urbana e na coleta de lixo. |
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256/2021 |
2021-04-20 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que procedam a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Aristóteles da Cunha entre as Ruas Bom Jardim e Cambuci no Bairro Chácara Marileia neste município. |
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2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
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250/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
a ampliação de esportes e atividades disponibilizadas para as pessoas com deficiência de nosso município. |
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1/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Altera a Lei nº 508/2000 - Código Tributário Municipal. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal em decorrência dos impactos financeiros causados pela Pandemia do novo Coranavirus no Município de Rio das ostras e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede remissão dos Créditos Tributários decorrentes da taxa de vistoria e fiscalização instituída pela Lei nº 2.076/2018, e dá outras providencias. |
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27/2021 |
2021-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. |
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249/2021 |
2021-04-14 |
Indicação |
Incluir no programa de pavimentação asfástica a Av. Netuno, no bairro Reduto da Paz, bem como dar providências para a realização da manutenção dos serviços públicos de varrição, capina, poda de árvore e reparos na iluminação pública. |
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248/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova ato formal para distribuir gratuitamente nos pontos de ônibus/vans, imediatamente, máscaras faciais descartáveis de proteção respiratória individual e álcool gel à concentração de 70%, a todos os usuários do sistema de transporte coletivo da cidade de Rio das Ostras/RJ, enquanto estas medidas forem obrigatórios por determinação do Pode Executivo. |
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