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Rio das Ostras (RJ)

IBGE code3304524
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodasostras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20927 / 3489 / 640
Documents (with text) 22864 (22806)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1993 · Matéria: 35 1993 · Norma: 86 1994 · Matéria: 186 1994 · Norma: 61 1995 · Matéria: 273 1995 · Norma: 60 1996 · Matéria: 148 1996 · Norma: 42 1997 · Matéria: 260 1997 · Norma: 90 1998 · Matéria: 235 1998 · Norma: 64 1999 · Matéria: 367 1999 · Norma: 82 2000 · Matéria: 293 2000 · Norma: 103 2001 · Matéria: 432 2001 · Norma: 115 2002 · Matéria: 328 2002 · Norma: 131 2003 · Matéria: 450 2003 · Norma: 84 2004 · Matéria: 395 2004 · Norma: 87 2005 · Matéria: 603 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 567 2006 · Norma: 111 2007 · Matéria: 480 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 523 2008 · Norma: 107 2009 · Matéria: 530 2009 · Norma: 103 2010 · Matéria: 481 2010 · Norma: 96 2011 · Matéria: 612 2011 · Norma: 141 2012 · Matéria: 509 2012 · Norma: 138 2013 · Matéria: 677 2013 · Norma: 55 2014 · Matéria: 473 2014 · Norma: 62 2015 · Matéria: 403 2015 · Norma: 52 2016 · Matéria: 459 2016 · Norma: 27 2017 · Matéria: 743 2017 · Norma: 125 2018 · Matéria: 984 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 932 2019 · Norma: 137 2020 · Matéria: 525 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 93 2021 · Matéria: 1,446 2021 · Norma: 216 2021 · Sessão: 95 2022 · Matéria: 1,742 2022 · Norma: 232 2022 · Sessão: 112 2023 · Matéria: 1,447 2023 · Norma: 166 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 617 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 1,884 2025 · Norma: 167 2025 · Sessão: 107 2026 · Matéria: 888 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 43 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (25056)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 265/2021 2021-04-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que reimplemente, no Sistema Municipal Público de Saúde, a Unidade de Dor Torácica - UDT. 1 extracted
materia 266/2021 2021-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, Urbanização da Rodovia Norival Martins da Cruz, lateral do Loteamento Gelson Apicelo. 1 extracted
materia 267/2021 2021-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, Reforma do Campo Society na Rua Monoel Pedro Freire em frente a creche Valdira no Bairro Nova Cidade. 1 extracted
materia 268/2021 2021-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, limpeza no Canal das Corujas em Nova Cidade. 1 extracted
materia 269/2021 2021-04-26 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a reforma das instalações, reparo e manutenção dos equipamentos que guarnecem o Centro de Qualificação Gastronômico José Hugo Celidônio, vinculado a pasta da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, localizado na Rua Três Marias s/no. – Nova Cidade/Rio das Ostras-RJ. 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Redação do Artigo 351 do Código Tributário do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-23 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que encaminhe cópias integrais, preferencialmente por mídia eletrônica, dos Processos Administrativos n° 04253/2021 e 04743/2021, envolvendo a celebração de Concessão de Direito Real de Uso entre o Município e a empresa Vallourec Tubular Solutions Ltda., processos estes que se encontram localizados nesta Secretaria segundo consulta feita ao Portal de Andamentos de Processos Administrativos. 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 336.108,60. ” 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Proibição do Nepotismo no Âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 62/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Gravação em Áudio e Vídeo dos Processos Licitatórios e sua Transmissão ao Vivo, por meio da Internet, no Portal da Transparência. 1 extracted
materia 63/2021 2021-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Suspensão da Cobrança, Interrupção de Serviços e Inclusão na Dívida Ativa Municipal de Quaisquer Tributos ou Taxas pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. 1 extracted
materia 261/2021 2021-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19 de todos os profissionais envolvidos com a área da educação que trabalham nas escolas da rede pública municipal e da rede particular, incluindo porteiros, serventes e outros auxiliares que dão suporte aos educadores , com a finalidade de garantir o ambiente de aprendizagem seguro para o retorno das aulas presenciais. 1 extracted
materia 262/2021 2021-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a inclusão no grupo prioritário da imunização/vacinação contra a COVID-19, os profissionais da categoria bancária, com vistas a garantir a segurança e a integridade destes profissionais que atuam na linha de frente do atendimento, sendo também uma medida para proteger a população. 1 extracted
materia 263/2021 2021-04-23 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova, como ato de conscientização, a divulgação das medidas sanitárias recomendadas pelo Ministério da Saúde, como uso obrigatório de máscara de proteção individual, álcool gel à concentração de 70% e o distanciamento, bem como o calendário de vacinação e os locais onde as mesmas estão sendo realizadas, e as demais medidas tomadas pelo Poder Executivo de enfrentamento da propagação do novo corona vírus, através de carros de publicidade automotivas, popularmente denominados “carros de som”, nesta cidade. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-22 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, as seguintes informações acerca: 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-22 Requerimento REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe e apresente ao Poder Legislativo, no prazo legal, as certidões ambientais das Estações de Tratamento dos bairros Rocha Leão, Âncora e ZEN 1 extracted
materia 60/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Ordinária Veda a Nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras de Pessoas Condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 259/2021 2021-04-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, com auxílio das Secretarias de Saúde e Bem-Estar Social, que seja organizada uma campanha de vacinação solidária que viabilize a doação voluntária de alimentos não perecíveis nos locais em que estão ocorrendo aplicação da vacina contra o Covid-19. 1 extracted
materia 260/2021 2021-04-22 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reservado um local específico para o atendimento médico das gestantes em razão da pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-21 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Roberto Ramos da Silva Santos (Delegado de Polícia); Fausto Curi Vitari Junior(Comissário de Polícia); Robson Bento de Oliveira(Comissário de Polícia); Ricardo Catharina do Rosário(Investigador de Polícia); Ígor Daniel Bordini Martinena (Investigador de Polícia). 1 extracted
materia 21/2021 2021-04-21 Requerimento REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe, se houve a incorporação pelo SAAE dos equipamentos e obras executadas referente aos projetos de abastecimento e esgotamento sanitário existentes no Município em cumprimento ao disposto no art. 11, §1o da Lei nº 2039/2017. 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-21 Requerimento REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe acompanhado da documentação comprobatória, a atual situação patrimonial do SAAE com seus respectivos bens adquiridos ou incorporados conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 2036/2017. 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-21 Requerimento REQUER ao Secretário de Administração Pública, senhor Giovanni da Silva Zaror, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral dos processos administrativos nº 24/2020 e 64/2020 que estão localizados nesta Secretaria conforme consulta de andamento de processos nos links https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php e https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php respectivamente. 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-21 Requerimento REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, senhor Alexandre Beleza Romão, que informe e esclareça, por qual motivo o SAAE não faz uso do ponto biométrico para controle dos servidores, mesmo antes pandemia, contrariando o disposto na Lei Municipal nº 2055/2017. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-21 Requerimento REQUER ao Secretário de Fazenda, senhor Júlio César dos Santos Marins, que encaminhe a essa Casa de Leis, cópia integral dos processos administrativos nº 49/2020 e 173/2019 que estão localizados nesta Secretaria conforme consulta de andamentos de processos nos links https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php e https://www.riodasostras.rj.gov.br/consproc/cons_proc1.php respectivamente. 1 extracted
materia 257/2021 2021-04-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada a ponte de ferro localizada no bairro Residencial Praia Âncora, na localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. 1 extracted
materia 258/2021 2021-04-21 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma ciclovia na Avenida Euclides da Cunha, localizada no bairro Enseada das Gaivotas. 1 extracted
sessao 16 2021-04-21 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-04-20 Proposta de Emenda a Lei Orgânica Dá nova redação ao inciso V do artigo 7º e ao inciso XIV do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras. 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-20 Moção de Congratulações e Aplausos A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais Vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,Moção de Congratulações e Aplausos aos: Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de radiologia, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, farmacêuticos hospitalares, profissionais do ramo laboratorial, assistentes sociais, nutricionistas, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, maqueiros, auxiliares de serviços gerais, atendentes, administradores. 0 no document
materia 20/2021 2021-04-20 Requerimento O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, as seguintes informações acerca 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece a criação do Centro Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM, no município de Rio das Ostras, revoga dispositivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui a Ficha Limpa Municipal no âmbito dos Poder Executivo do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “DOMINGO SOBRE PEDAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2021 2021-04-20 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL “ECOCICLISMO” DE INCENTIVO AO CICLISMO NOS PARQUES E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2021 2021-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a troca de lâmpadas queimadas na extensão da Alameda do Abricó que perpassa as localidades de Jardim Campomar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana e Jardim Miramar. 1 unsupported_format
materia 252/2021 2021-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que inclua, dentro de grupo prioritário de vacinação no Plano Municipal os cuidadores de idosos domiciliares, adequando o Plano Municipal de Vacinação contra o coronavírus às pesquisas, recomendações e notas técnicas expedidas pelos órgãos sanitários competentes a respeito do tema. 1 extracted
materia 253/2021 2021-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Av. Inajara, 983-931 - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente ao Posto de Saúde no Bairro Nova Cidade Rio das Ostras. 1 extracted
materia 254/2021 2021-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, a CONSTRUÇÃO DE GUARITA PARA PROTEÇÃO E ESPERA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS na Rua Manoel Pedro Freire, s/n - Nova Cidade, Rio das Ostras, em frente à Escola Municipal Prefeito Paulo Pinheiro. 1 extracted
materia 255/2021 2021-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que sejam priorizados, no plano municipal de vacinação contra a COVID-19, os profissionais que colaboram com a limpeza urbana e na coleta de lixo. 1 extracted
materia 256/2021 2021-04-20 Indicação INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e ao Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que procedam a construção de quebra-molas com redutores de velocidade na Rua Aristóteles da Cunha entre as Ruas Bom Jardim e Cambuci no Bairro Chácara Marileia neste município. 1 extracted
sessao 15 2021-04-20 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 250/2021 2021-04-19 Indicação a ampliação de esportes e atividades disponibilizadas para as pessoas com deficiência de nosso município. 1 extracted
materia 1/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Complementar do Executivo Altera a Lei nº 508/2000 - Código Tributário Municipal. 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal em decorrência dos impactos financeiros causados pela Pandemia do novo Coranavirus no Município de Rio das ostras e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede remissão dos Créditos Tributários decorrentes da taxa de vistoria e fiscalização instituída pela Lei nº 2.076/2018, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 200.000,00. 1 extracted
materia 249/2021 2021-04-14 Indicação Incluir no programa de pavimentação asfástica a Av. Netuno, no bairro Reduto da Paz, bem como dar providências para a realização da manutenção dos serviços públicos de varrição, capina, poda de árvore e reparos na iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 248/2021 2021-04-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova ato formal para distribuir gratuitamente nos pontos de ônibus/vans, imediatamente, máscaras faciais descartáveis de proteção respiratória individual e álcool gel à concentração de 70%, a todos os usuários do sistema de transporte coletivo da cidade de Rio das Ostras/RJ, enquanto estas medidas forem obrigatórios por determinação do Pode Executivo. 1 extracted