| materia |
517/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal para que seja feita a desobstrução e a limpeza dos bueiros para a passagem das águas pluviais, na Av. dos Bandeirantes, esquina com a Rua Ivan Lins – Bairro: Enseada das Gaivotas. |
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31 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
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40/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, vem requerer ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. NESTOR PRADO JUNIOR, informações e esclarecimentos quanto à implementação do Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, nos seguintes termos:
• Considerando já haver lei tratando sobre o tema, qual o motivo de ainda não ter sido implementado o S.I.M – Serviço de Inspeção Municipal – no município de Rio das Ostras?
• Qual a previsão para a sua implementação? |
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41/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Fazenda, especificamente a Coordenadoria Geral de Fiscalização de Postura de Rio das Ostras- COMFIS, as seguintes informações acerca: |
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189/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, INTITULADO AUXÍLIO MULHERES INDEPENDENTES. |
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504/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie estudos para a revitalização das entradas/saídas desta cidade. |
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505/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas com nomes de ruas do Município de Rio das Ostras. |
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506/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do SUS – Sistema Único de Saúde. |
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507/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, promova a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para servidores e alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas, privadas ou filantrópicas. |
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508/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. |
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509/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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510/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. |
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| materia |
511/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a revitalização da Praça Zélia Gattai, localizada na Avenida Euclides da Cunha, esquina com a Rua Luís Viana Filho, Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
512/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de esgotamento sanitário. |
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513/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão em Cantagalo. |
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| materia |
514/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de marcações de quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, em frente à final da avenida Roberto Silveira, destinando marcações específicas para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. |
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| materia |
515/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a instalação de bicicletários em pontos turísticos e estratégicos da cidade, a fim de estimular esse meio de transporte. |
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| materia |
516/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA em toda extensão da ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS - CANTAGALO e de forma IMEDIATA DETERMINE A MANUTENÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA RESPECTIVA ESTRADA COM A CAPINA (ROÇADA) DA VEGETAÇÃO E PINTURA DA SINALIZAÇÃO, HORIZONTAL E VERTICAL, diante o alto número de acidentes e atropelamentos que tem ocorrido na respectiva rodovia por falta da ciclovia e sinalização adequada. |
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| sessao |
30 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Adair Stoque Pinheiro de Lacerda
J U S T I F I C A T I V A
Esta homenagem é pela sua relevante representatividade ao Município de Rio Das Ostras ao Sr. Adair Stoque Pinheiro de Lacerda. Ele é natural de Muriaé – MG, tem 40 anos. No ano de 2006, se mudou para região dos lagos, cidade acolhedora que é a nossa Rio das Ostras e se sentiu abraçado. Após 2 anos de muitos cursos, finalizando a formação, foi contratado por uma empresa da ZEN chamada Vallourec, onde se tornou engenheiro há 16 anos. Sempre buscou incentivar os amigos e colegas do bairro a estudarem para galgarem às oportunidades que poderiam surgir. De outra forma, se tornou um grande empreendedor em Rio das Ostras e contribuiu com a sociedade, gerando empregos e uma prestação de serviço diferenciada para os munícipes da nossa cidade. Hoje ele é responsável pelo Dibôa, um espaço agradável, intimista e receptivo para todas as idades e afins. |
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| norma |
2866/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.451 DE 01 DE JULHO DE 2010. |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Emenda Modificativa |
Modifica os incisos I, II, III e IV do artigo 2º do Projeto de Lei nº 022/2023 |
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| materia |
38/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscreve, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao ILMO. SR. SECRETARIO DE GESTÃO PÚBLICA, para que, dentro do prazo regimental, apresente a ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DECORRENTE DA EXTINÇÃO DE TODAS SANÇÕES, PENALIDADES E TRIBUTOS QUE TIVERAM COMO FATO GERADOR AS INFRAÇÕES À LEI MUNICIPAL Nº. 2.076/2018, LANÇADAS NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ATÉ A DATA DE 31 DE MAIO DE 2023, E DEVIDAS PELOS PERMISSIONÁRIOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. |
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| materia |
39/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Os Vereadores que o presente subscrevem, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUEREM ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL e ao ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, para que, dentro do prazo regimental, apresente as informações abaixo relacionadas com os respectivos documentos comprobatórios, preferencialmente, em formato digital:
a) informe, de maneira individualizada, através de relatório, por ordem cronológica, os números de todos os processos administrativos correspondentes as sanções, penalidades e/ou tributos devidos pelos permissionários integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano lançados no Sistema de Arrecadação de Municipal discriminando a data de lançamento, o valor da multa principal e eventuais acréscimos, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, este último atualizado até a data da resposta deste requerimento;
b) apresente cópia integral de todos os processos administrativos e apensos correspondentes aos lançamentos dos Autos de Infração-SECTRAN que tiveram as dívidas apuradas no Sistema de Arrecadação de Municipal identificados e relacionados em atendimento alínea “a” acima;
c) informe, de maneira individualizada, o valor que efetivamente foi arrecadado pelo Poder Público por infrações a Lei Municipal 2076/2018, nos anos de 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023, este último atualizado até a da data resposta deste requerimento com a respectiva indicação e discriminação da destinação das verbas arrecadadas;
d) informe, de maneira individualizada, através de relatório, as sanções, penalidades e/ou tributos devidos pelos permissionários integrantes do Sistema de Transporte Coletivo Urbano que já foram inscritos em dívida ativa; |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DECORRENTES DAS INFRAÇÕES, DAS SANÇÕES E DAS MULTAS INSTITUÍDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.076, DE 07/02/2018 |
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| norma |
2860/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal Prestar Informações Referentes aos Diagnósticos de Doenças Causadas pela Falta ou Deficiência de Saneamento Básico no Município. |
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| norma |
2861/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE RIO DAS OSTRAS DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 – MARIA DA PENHA. |
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| norma |
2862/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras, no valor de R$ 722.155,88. |
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| norma |
2863/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia ao paciente, parcial ou totalmente inconsciente, da presença de, em tempo integral, ter acompanhante familiar ou, na sua ausência ou por impossibilidade em razão de indicação de necessidade médica, de funcionário/servidor feminino com formação na área de saúde durante toda a estadia nas unidades de saúde, públicas ou particulares, ambulatoriais, clínicas ou cirúrgicas. |
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| norma |
2864/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 50.000,00. |
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| norma |
2865/2023 |
2023-05-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCENCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS NO VALOR DE R$ 250.186,66. |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-30 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao: Pastor Diego da Silva Macedo. |
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| materia |
502/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, capina e/ou roçada e o restabelecimento da iluminação pública, já que, a maioria das lâmpadas estão queimadas - Rua Capitão Fonseca esquina com Rua Pernambuco – Bairro Cidade Beira Mar – RO. |
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| materia |
503/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado e implementado uma Unidade Administrativa no Núcleo Urbano de Rocha Leão com equipamentos e Mão de Obras Exclusivo. |
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| sessao |
29 |
2023-05-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Lessa”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do DR. ALBERTO VASCONCELOS LESSA |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “JANDRE GARCIA”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do Sr. THIAGO JANDRE GARCIA |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-29 |
Moção de Pesar |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do parágrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal, requer que seja enviado à família “Magalhães”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR. MÁRCIO GOLTARIOS MAGALHÃES |
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| materia |
31/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCAM o Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, Sr. Paulo César Viana, bem como os servidores Júlio César Félix e Washington Luis dos Santos, para que compareçam na sessão ordinária do dia 30/05/2023 para prestarem esclarecimentos sobre toda discussão acerca das leis que regem o Transporte Público em nosso municpio, bem como toda paralisação e reivindicações dos permissionários. |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que INFORME AS RAZÕES DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO EXERCÍCIO DE 2022 ESTAREM DESATUALIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, sendo a última atualização disponível relacionada ao 1º quadrimestre de 2022, conforme se verifica no endereço: https://www.riodasostras.rj.gov.br/prestacao-de-contas/. |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, REQUER, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que INFORME AS RAZÕES DAS INFORMAÇÕES REFERENTES AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTAREM DESATUALIZADAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, sendo a última atualização disponível relacionada ao 1º quadrimestre de 2022, conforme se verifica no endereço: https://www.riodasostras.rj.gov.br/prestacao-de-contas/. |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
36/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
37/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021 destinada para o orçamento de 2022 a esta secretaria conforme segue: |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL IMERO- INSTITUTO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS QUE SE ENCONTRA SEM NOME COMO BEATRIZ BATISTA DA SILVA. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL - CMID, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PATRICK SOARES PESSANHA”. |
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| materia |
486/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O REAJUSTE DO AUXILIO CRECHE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO DAS OSTRAS. |
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487/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE RIO DAS OSTRAS - FSRO. |
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488/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja Construído um Semáforo Horizontal e Vertical, além disso a Colocação de placas de sinalização vertical com indicação para redução de velocidade e área escolar na ALAMEDA CAMPOMAR, próximo a Escola Municipal Cidade Praiana. |
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