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38/2023 |
2023-05-22 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Nossos mais sinceros agradecimentos pelos serviços prestados a toda população do nosso estado do Rio de Janeiro, atuando de forma humana e eficaz em nosso sistema prisonal.
Sempre demonstrando na prática, suas atitudes em prol da população carioca.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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474/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma cobertura na quadra da Escola Municipal Trindade, no distrito de Cantagalo, Rio das Ostras. |
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475/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja a feita construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Estrada Professor Leandro Farias Sarzedas - Km 5, próximo ao galpão do INCRA, no distrito de Cantagalo, Rio das Ostras. |
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26 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
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29/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscrevem, após cumprirem as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUEREM à Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDTUR que informe o que se segue:
1. Qual empresa forneceu banheiros químicos/trailers sanitários para os seguintes eventos: Festival de Frutos do Mar realizado em Outubro de 2022, Carnaval 2023, Ostrascycle 2023, Festival Cover 2023. Ainda sobre os eventos descritos, solicito cópia dos contratos para a prestação de serviços dos eventos supracitados, bem como cópia dos pagamentos realizados referente a prestação desses serviços;
2. Requerem também cópia do processo administrativo n° 32521/2022, a partir de folha 275, bem como informe se a empresa W.Locações e Produções de Eventos Ltda-ME, vencedora da licitação Pregão 162/2022 assinou o contrato com a Prefeitura, caso o contrato tenha sido assinado, solicito cópia do contrato. |
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37/2023 |
2023-05-19 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. RODRIGO HENRIQUE PELETEIRO |
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181/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2144/2018 E DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO, MANUTENÇÃO E RETIRADA DE FIOS, CABOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS INSTALADOS OU QUE UTILIZAM INFRAESTRUTURA DE POSTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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470/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e REVITALIZAÇÃO do CAMPO SOCIETY DE CIDADE BEIRA MAR, colocando nova grama sintética, novas traves, iluminação, alambrado, recepção, bem como reforma dos vestiários, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção. |
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| materia |
471/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que promova a REFORMA e REVITALIZAÇÃO do CAMPO SOCIETY DE NOVA CIDADE, colocando nova grama sintética, novas traves, iluminação, alambrado, recepção, bem como a reforma dos vestiários, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção. |
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| materia |
472/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA, BANCOS E ILUMINAÇÃO, iniciando pelos pontos localizados a Alameda Des. Elis Hermidyo Figueira, 1999 (proximidades do Fórum), tendo em vista as inúmeras reclamações dos munícipes. |
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| materia |
473/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a urgente REVISÃO do PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS- PCCV DA EDUCAÇÃO, atendendo as inúmeras reivindicações dos servidores lotados da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, especialmente, para:
1- Abono para os profissionais da educação oriundo dos 25% constitucionais da educação;
2- Incorporação dos triênios;
3- Igualdade no calendário letivo para todos os profissionais que exercem suas funções nas unidades escolares e de apoio na rede municipal de Educação (auxiliar de creche, ADI, AE, ACE, merendeiras) e magistério;
4- Redução da carga horária de trabalho de 40 para 30 horas semanais dos funcionários de apoio da rede municipal de Educação, incluindo, o auxiliar de creche e merendeiras que possuem número reduzido na rede, sem prejuízo das suas remunerações;
5- Redução da carga horária definitiva mensal de trabalho em 1/4 (um quarto) do cargo de Magistério, em efetiva regência de classe, automaticamente, ao completar 15 (quinze) anos de efetivo exercício de função de Magistério em regência de classe
6- Revisão dos valores de enquadramento vertical para o acréscimo de 12% por nível que subir;
7- Incluir o cargo de auxiliar educacional já tem um curso profissionalizante como requisito, no grupo de suporte ao magistério;
8- Adequação da função de agente escolar visando assegurar de forma transparente o direito à aposentadoria especial, assim como valorizar a função;
9- Rever os cargos de (ADI,AE) na modalidade de Apoio Técnico, sem ferir isonomia entre servidores do mesmo cargo;
10- Regulamentar e definir o cargo de merendeira, principalmente, para adequação dos vencimentos e, ainda, equiparar os direitos concedidos aos servidores de serviços gerais que trabalham nas escolas, vez que também estão atuando na limpeza dos refeitórios das escolas;
11- Aposentadoria especial para as merendeiras (cozinheiras) , para 25 anos de trabalho;
12- Previsão com o efetivo pagamento do adicional de insalubridade para os servidores que exercem a limpeza dos banheiros das unidades escolares;
13- Gratificação para suporte pedagógico que atua em sala de aula;
14- Que seja autorizado o cumprimento da carga horária destinada às “horas atividade” nos dias e horários disponibilizados pelo professor. E que seja autorizado, em caso, de ausência devidamente justificada, especialmente em caso de participação de outra atividade da rede, a substituição, em caráter de excepcionalidade;
15- Desvinculação da hora-atividade à biometria e flexibilização de horário de hora atividade em caso de imprevisto devidamente justificado para a chefia imediata;
16- Reorganização da distribuição da carga horária dos professores em regência aos alunos da educação infantil, do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos., no modo do quadro abaixo. |
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| norma |
2854/2023 |
2023-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de conferência produtos adquiridos pelo consumidor em supermercados e similares, após o pagamento das compras no caixa, no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Orientação Profissional nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
178/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de saneamento, descontaminação e da assepsia da areia usada em locais públicos de recreação, no âmbito do município de Rio das Ostras, e dá outras providências |
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| materia |
179/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal das Mães Atípicas no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
180/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil no Município de Rio das Ostras |
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| materia |
465/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um retorno central na Avenida das Flores próximo ao cemitério no Bairro Âncora. |
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| materia |
466/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
que institua o Programa Municipal de Assistência em Saúde Mental e Apoio Psicossocial aos Sobreviventes de Desastres Socioambientais |
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| materia |
467/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
que estabeleça um “Programa de Tratamento de Saneamento, Descontaminação e da Assepsia da Areia Usada em Locais Públicos de Recreação”, nos termos do Anteprojeto em anexo. |
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| materia |
468/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
que providencie a construção de abrigos para proteção dos alunos em razão da chuva e do sol, na saída das escolas municipais de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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| materia |
469/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
que providencie capacitação/formação gratuita sobre Terapia ABA e/ou outros correlatos para os pais de crianças portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) que residam em Rio das Ostras/RJ. |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-17 |
Veto Total |
VETO TOTAL Nº 12-2023 - AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe, de forma consolidada, sobre as atribuições, requisitos de escolaridade e carga horária semanal dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. |
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| materia |
175/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:NOMINA O POSTO DE SAUDE DE NOVA CIDADE DE RONES DE OLIVEIRA VELOSO – “ENFERMEIRO RONES”. |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOTEM DA MURALHA DIGITAL COM BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
462/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que realize campanha educativa contínua contra queimada urbana. A Campanha deve ter como objetivo conscientizar a população local sobre as consequências das queimadas e incentivar que as mesmas sejam evitadas. Quem provoca as queimadas deve ser alertado que este hábito, além de ser crime e infração ambiental, provoca vários danos ao meio ambiente e a saúde das pessoas. |
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| materia |
463/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE INSTALE TOTENS DA MURALHA DIGITAL COM BOTÃO DO PANICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
464/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SEJA INCLUIDO NA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, UM PROJETO DE CICLOVIA/CICLOFAIXA. |
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| materia |
461/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua Manoel Pedro Freire, no bairro Nova Cidade. |
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| sessao |
25 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral dos Processos Administrativos de n° 27365/2016, 16715/2019, 33528/2019, 23617/2020, 08552/2020, 38837/2021, 30089/2022, 15688/2022 e 07404/2022, e seus apensos, bem como comprovante eletrônico de sistema informatizado do Poder Executivo de toda a tramitação dos Processos Administrativos em questão. |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente à Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,as seguintes informações, o licenciamneto ambiental referente ao Resort Samba, localizado no Mar do Norte: Ata da reunião realizada no dia 15/03/2023 no Parque dos Pássaros, juntamente com a AERO, que tratou do projeto do Resort Samba; |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
, Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais de Rio das Ostras/RJ:
Thiago Santos |
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| materia |
35/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à ASSOCIAÇÃO ANDA RIO DAS OSTRAS. |
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36/2023 |
2023-05-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos aos Guardas Civis Municipais de Rio das Ostras/RJ:
Marcelo Duarte Freitas |
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| materia |
171/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
NOMINA O ENTREPOSTO, LOCALIZADO NO BAIRRO COLINAS, DE “ENTREPOSTO POMPONET RANGEL RODRIGUES - CAMPINHO.” |
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172/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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173/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE AVALIAÇÃO ORTOPÉDICA DA COLUNA VERTEBRAL PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
174/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterado e dá outras providências. |
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| materia |
452/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras, seja realizado, através de elaboração de Projeto de Lei, a fixação de carga horária dos Técnicos de Enfermagem; Auxiliar de Enfermagem e Enfermeiros para 24h (vinte e quatro horas) semanais; implementação do piso salarial; pagamento em espécie da passagem intermunicipal. |
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| materia |
453/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado, institua um Programa “Riostrense em Dia” ou de denominação similar, para dar descontos no pagamento de débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e com origem de cobrança até 31 de dezembro de 2022. |
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| materia |
454/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Por toda historia e dedicação em nossa saúde, essa indicação se faz necessaria. |
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| materia |
455/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REFORMA, REPARO, RECAPEMENTO DA RODOVIA DO CONTORNO, CONHECIDA COMO ENGENHEIRO LUIZ GONZAGA TANNUS, E TAMBEM SEJA FEITO MARCAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL |
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| materia |
456/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA CELEBRAR CONVENIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, PARA LIBERAÇÃO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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457/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, NA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO CIDADE PRAIANA, BEM COMO LEVANTAMENTO E REPARO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO |
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| materia |
458/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Pediátrico no Município de Rio Das Ostras |
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| materia |
459/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a aquisição de aparelhos de raio x coluna móvel para equipar os consultórios odontológicos das estratégias de saúde da família e unidades básicas de saúde que não possuam o aparelho. |
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| materia |
460/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que crie um Programa de Inclusão Social e Econômica dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis. |
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24 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E INCENTIVO A ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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