| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE LEI N.º 03/2021 DE 15 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS de autoria do Prefeito Municipal. |
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2021-03-22 |
Extraordinária |
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3/2021 |
2021-03-20 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO |
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3/2021 |
2021-03-15 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCUS VINICIUS MALULEY VALLIM, OCORRIDO NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021. |
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| norma |
1334/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Municipal |
INSTITUI MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVD-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1335/2021 |
2021-03-15 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI N. 986) |
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| sessao |
4 |
2021-03-15 |
Ordinária |
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34/2021 |
2021-03-12 |
Indicações |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA 500 ANOS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-03-12 |
Indicações |
INDICA A REALIZAÇÃO DE LAUDO PERICIAL PARA PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2021 |
2021-03-08 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE. |
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| materia |
31/2021 |
2021-03-08 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VISE SANAR O SÉRIO PROBLEMA DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS QUE HOJE ATINGUE RESIDÊNCIAS E PARTE DO CENTRO DA CIDADE DA RUA JOSÈ BONIFÁCIO ENFRENTE DA PRAÇA 500 ANOS. NECESSÁRIO SE FAZ UMA CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NA RUA DE TRAZ DA REFERIDA PRAÇA ( SEM NOME ) |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-08 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL EDIFICAR 02 ( DOIS ) REDUTORES DE VELOCIDADE. |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-08 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DO CAMPO DE BOCHA. |
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| norma |
1332/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1333/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1331/2021 |
2021-03-04 |
Decreto Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 1162/2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS EFETUADAS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1329/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1330/2021 |
2021-03-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-26 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDENCIE UMA SALA MAIOR PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
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| norma |
1328/2021 |
2021-02-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXO DA PANDEMIA DA COVD 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-25 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM CÍCERO VENEZEANI, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2021. |
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2/2021 |
2021-02-25 |
Moções |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 80/2018, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIO A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA ( CEJUSC ) , EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL. |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INTERVIR JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, BUSCA DE RECURSOS PARA PROCEDER MANUTENÇÃO E REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA NOSSO MUNICIPIO DE FERNÃO À LUCIANÓPLOLIS. |
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| materia |
22/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA RETORNADO O FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ PARA TRABALHADOR. |
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| materia |
23/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA. |
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| materia |
24/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE UM DOS PRÉDIOS PÚBLICO DE NOSSA CIDADE QUE ESTIVER SEM USO, PARA CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA OS JOVENS FREQUENTAREM APÓS AS AULAS. |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE MELHOR POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE ESTAR CEDENDO AS MAQUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE FERNÃO, PARA AS COSTUREIRAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
26/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE MELHOR POSSIBILIDADE NO SENTIDO DE BUSCAR JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE, PARA QUE FAÇAM ESSE TRANSPORTE DE FERNÃO A GÁLIA E DE GARÇA. |
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27/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DE UTILIDADE AS DUAS ESTRUTURAS METÁLICAS QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS, UMA ATRÁS DA GUARITA, AO LADO DO PORTÃO DA GARAGEM DA PREFEITURA, A OUTRA, AO FUNDO DO PRÉDIO DO CRAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-02-25 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SE DIGNE DETERMINAR A COLETA DE LIXO NA PROPRIEDADE DO SENHOR IVAN CASSARO, PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA. |
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| norma |
1327/2021 |
2021-02-19 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1326/2021 |
2021-02-18 |
Decreto Municipal |
ESTENDE MEDIDAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 1264/2020 DE 24 DE MARÇO DE 2020, QUE DECRETOU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2021-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL MELHORIA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO CAIC E AO POÇO DE PEDRA. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTE INSTALE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRONICA EM NOSSO MUNICÍPIO PARA PESAGEM DE CAMINHÕES, RESSALTANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO GIRA EM TORNO DA AGRICULTURA. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE CONSERTO E REBAIXAMENTO ATÉ O NIVEL DA CALÇADA, E COLOCAÇÃO DE UMA GRADE DE PROTEÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ BONIFÀCIO, EM FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E AO SETOR DE LICITAÇÃO A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO PARA VIABILIZAR A CONCESSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO A UMA LANCHONETE OU CANTINA, VISANDO PREPARO E COMERCIO DE REFEIÇÃO E LANCHES. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO VOLTADO A CASTRAÇÃO DE CÂES E GATOS COM ÊNFASE NO CRESCIMENTO DESORDENADO DA POPULAÇÃO DE CÂES E GATOS. |
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16/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE TELA PROTETORA NO TELHADO DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
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17/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AUMENTAR O ATENDIMENTO CLINICO PSICOLÓGICO COM REALIZAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO VOLTADA A POPULAÇÃO USUÁRIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO USF. |
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18/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, QUE ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAR À ABERTURA DE UMA RUA QUE DA FUNDOS AOS TERRENOS DA RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DA FONSECA SEGUINDO A RUA JOSÉ BONIFÁCIO SENDO QUE, COM O REFERIDO ENCONTRANDO-SE COM A RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA. |
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| materia |
20/2021 |
2021-02-12 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 13.708/18 QUE ESTA EM VIGOR DESDE 1º DE JANEIRO DE 2019 QUE TRATA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. |
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| norma |
987/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
988/2021 |
2021-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À IRMANDADE BENEFICENTE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1325/2021 |
2021-02-08 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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