| materia |
8/2021 |
2021-05-14 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARMANDO PASTRI ( AOS 77 ANOS ) OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
9/2021 |
2021-05-14 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALCEU PEREIRA ( AOS 76 ANOS ) OCORRIDO 01 DE MAIO DE 2021. |
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| materia |
4/2021 |
2021-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DIRCEU BORELLI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
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| norma |
1342/2021 |
2021-05-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
990/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
991/2021 |
2021-05-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAR BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA, VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 E OUTROS INVESTIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE). |
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| norma |
1340/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
ESTENDE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID19 (NOVO CORONA VÍRUS) ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS. |
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| norma |
1341/2021 |
2021-05-03 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
7 |
2021-05-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-30 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO, ALTURA DA ESCOLA ESTADUAL E. E. CEL. EDUARDO DE SOUZA PORTO. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-30 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E EXTENSIVO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE , PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO URGENTE DA PISTA DE PEDESTRIANISMO- PISTA DE CAMINHADA. |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-30 |
Ato Presidente |
REGULAMENTA O CONTROLE ELETRÔNICO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1339/2021 |
2021-04-27 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-26 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E
PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-26 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2021-04-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| norma |
41/2021 |
2021-04-19 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL) |
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| norma |
59/2021 |
2021-04-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-16 |
Requerimentos |
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 04/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL A EMPRESA TGK TRANSPORTES LTDA. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-16 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PARE" E FAIXAS DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DA RUA XV DE NOVEMBRO COM A RUA CASTORINA DE OLIVEIRA E RUA JOSÉ HILÁRIO CAPELLI COM A RUA CASTORINA DE OLIVEIRA . |
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| norma |
1338/2021 |
2021-04-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei |
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICIPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (INSTALAR BALANÇA RODOVIÁRIA ELETRÔNICA, VACINAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA COVID 19 E OUTROS INVESTIMENTOS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NA UNIDADE DE SAÚDE). |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-15 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO SE DIGNE À INFORMAR ALGUNS PONTOS COM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 04/2021 DE 17 DE MARÇO DE 2021, ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEI. |
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| materia |
38/2021 |
2021-04-14 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO CONTENDO PROIBIDO ESTACIONAR, EM UM DOS LADOS DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE A GARAGEM DO POSTO DE SAÚDE UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO. |
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| materia |
39/2021 |
2021-04-14 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE ELABORAR UM PROJETO DE ILUMINAÇÃO (TORNANDO A ILUMINAÇÃO MAIS POTENTE, LÂMPADAS DE LED), PARA MELHOR O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-14 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INCLUSÃO E PRIORIZAÇÃO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 DE PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO (QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA E OUTROS) COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-14 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROCEDER A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, PRÓXIMO À CASA DO SENHOR HENRIQUE TOMÉ. |
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| norma |
1337/2021 |
2021-04-12 |
Decreto Municipal |
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO N°1334/2021, DESTINADAS AO
ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2021 |
2021-04-06 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - C.C.I. DE FERNÃO |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO, A EFETUAR CONCESSÃO DE AUXÍLIO E SUBVENÇÃO À CASA DE AMPARO E PROTEÇÃO À CRIANÇA DE DUARTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
5 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIANO FERREIRA DOS SANTOS A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA A NO DISTRITO INDUSTRIAL) |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JURACI FIDÊNCIO A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. (RUA XV DE NOVEMBRO ) |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-01 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ENTRE OUTRAS SOBRE OS VALORES, QUE SERÃO GASTOS PARA CUSTEAR AS OBRAS DE REFORMA DA ESCOLA – PROFESSORA EMEIF MARIA DO CARMO DA SILVA JULIÃO – FERNÃO. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-01 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELO POSTO DE GASOLINA 8W (VENCEDOR DA LICITAÇÃO). |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-30 |
Moções |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE AO COVID-19 (PANDEMIA). |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-30 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CLAUDIO FIDÊNCIO ALVES, ACORRIDO NO DIA 18 DE MARÇO DE 2021. |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUAL O TOTAL ARRECADADO DESDE A CRIAÇÃO DA LEI COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO - CIP . |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE NÚCLEOS HABITACIONAIS, LOGRADOUROS PÚBLICOS, E OUTROS QUE SE ENCONTRAM SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL PARA QUE OS VEREADORES DESTA CASA POSSAM APRESENTAR PROJETOS ATRIBUINDO NOMES AOS MESMOS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-03-30 |
Requerimentos |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS MÉTODOS UTILIZADOS PARA VACINAÇÃO NO COMBATE A CORONAVIRUS - COVID 19 EM NOSSO MUNICÍPIO |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-30 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSERÇÃO DE PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 97 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/98, COM A SEGUINTE REDAÇÃO : 3º - A PEDIDO DO FUNCIONÁRIO, A ABONADA PODERÁ SER DE MEIO DIA DE SERVIÇO, RESPEITADA A REDAÇÃO DO CAPUT DESTE ARTIGO. |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-30 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO QUANTO AO DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL; ENTRADA E SAÍDA PARA MUNICÍPIOS VIZINHOS, POR EXEMPLO, GÁLIA LUCIANÓPOLIS: DOS ORGÃOS PÚBLICOS: PREFEITURA MUNICIPAL, CÂMARA MUNICIPAL, UNIDADE DE SAÚDE, ESCOLA MUNICIPAL, POLICIA MILITAR, SAÍDA PARA A RODOVIA JOÃO RIBEIRO DE BARROS SP 294, DENTRE OUTROS, VISANDO AUXILIAR OS MOTORISTA QUE TRAFEGAM COM DESTINO OU DE PASSAGEM POR NOSSA CIDADE. |
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| norma |
989/2021 |
2021-03-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1336/2021 |
2021-03-30 |
Decreto Municipal |
ESTENDE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL PREVISTAS NO DECRETO Nº 1334/2021, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-29 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE OS GASTOS COM COMBUSTÍVEL DE TODA FROTA E RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, À EMPRESA "TGK TRANSPORTES LTDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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