| materia |
3/2021 |
2021-09-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021 |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-17 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ALBERTO MIZIARA FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 28/08/2021 |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-09-17 |
Requerimentos |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PREFEITO SOBRE A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR. |
1 |
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| materia |
58/2021 |
2021-09-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BELICHES E BERÇOS NO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
1361/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DO VALE ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1362/2021 |
2021-09-13 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
998/2021 |
2021-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL) |
1 |
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| norma |
1360/2021 |
2021-09-10 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-09-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei |
SUSPENDE ATÉ 31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICO JÁ HOMOLOGADOS. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4° AO ARTIGO 34 DA LEI N° 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001/97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-09-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SOLICITAR PROVIDENCIAS ONDE O EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA ADMINISTRAÇÃO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CANAL PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA, NA RUA SETE DE SETEMBRO, ONDE SE LOCALIZA QUADRA ESPORTIVA. |
1 |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-03 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALTERAÇÃO PARA MÃO UNICA DE DIREÇÃO NA RUA MANOEL DA SILVA JULIÃO, NO CENTRO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-09-01 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD (LEI Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-08-30 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19. |
1 |
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| norma |
1359/2021 |
2021-08-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1358/2021 |
2021-08-27 |
Decreto Municipal |
REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE
FERNÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
996/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
997/2021 |
2021-08-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1355/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
1 |
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| norma |
1356/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1357/2021 |
2021-08-19 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PERMANENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-16 |
Autógrafos |
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-08-16 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-08-16 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL) |
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| sessao |
12 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-13 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DE UM ADICIONAL OU GRATIFICAÇÃO PARA OS BRIGADISTA MUNICIPAIS DE INCÊNDIO, SEGUINDO A LEI 11.901/2009. |
1 |
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| norma |
1354/2021 |
2021-08-12 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-11 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SUSPENDER O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2017 PARA PROVIMENTOS DE CARGO EFETIVOS E OUTROS CUJA A VALIDADE ESTEJA PARA EXPIRAR ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-08-04 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO DIRCEU BORELLI A UMA VIA PÚBLICA DA CIDADE. |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-08-04 |
Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VICINAL JACINTHO CANEDO À ESTRADA VICINAL FERNÃO-LUCIANÓPOLIS. |
1 |
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| norma |
1353/2021 |
2021-08-02 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID 19, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL DA CIDADE DE FERNÃO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
11 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-07-30 |
Requerimentos |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL DOS VEREADORES AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE VICINAL JACINTHO CANEDO À ESTRADA VICINAL FERNÃO-LUCIANÓPOLIS de autoria do Vereador Luiz Alfredo Leardini. |
0 |
no document
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| materia |
53/2021 |
2021-07-30 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROCEDER A PINTURA DE SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE PARE. |
0 |
no document
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| norma |
1352/2021 |
2021-07-30 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1337/2021, DE 12 DE ABRIL DE 2021. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DÁ DENOMINAÇÃO DE VICINAL JACINTHO CANEDO À ESTRADA VICINAL FERNÃO-LUCIANÓPOLIS. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-29 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FÁTIMA APARECIDA BICALETO ALVES, OCORRIDO DIA 10 DE JULHO DE 2021. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-07-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO NO MUNICÍPO DE FERNÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1351/2021 |
2021-07-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.s |
1 |
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| norma |
1349/2021 |
2021-07-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE AS REGRAS DA FASE DE TRANSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, OBJETIVANDO O RETORNO GRADUAL E SEGURO DAS ATIVIDADES, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
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| norma |
1350/2021 |
2021-07-06 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-01 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
OFICIO/FERNÃO/GP. Nº 237/2021
ASSUNTO: ENCAMINHA INFORMAÇÕES, RESPONDE REQUERIMENTO Nº 13/2021 DO VEREADOR GERÔNIMO RODRIGUES DOS SANTOS E O REQUERIMENTO Nº 12/2021 DO VEREADOR JOSIEL CANDIDO NEGRÃO-ALEMÃO. |
0 |
no document
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| norma |
995/2021 |
2021-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1348/2021 |
2021-06-29 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
994/2021 |
2021-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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