| materia |
16/2021 |
2021-12-03 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO FAUSTINO PIOVESAN. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-03 |
Moções |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA TERESA CARVALHO DE SOUZA CARRILHO |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-12-03 |
Requerimentos |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 09/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO FERNÃOENSE” AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do Vereador José Ferreira dos Santos "Barba". |
0 |
no document
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| materia |
74/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA DA GRADE CURRICULAR ESCOLAR. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE PISCINA PARA HIDROSTÁTICA PARA OS IDOSOS E LAZER E ESPORTE PARA OS ADOLESCENTES. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, A PARTIR DE 1º(PRIMEIRO) DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA”, NO NÚCLEO ANSELMO CABETTE. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-12-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ VALENTIM FODRA A PROCEDER A SEGUINTE MUDANÇA, A RETIRADA INTERCALADA DE CADA 03(TRÊS) PILARES, DEIXANDO 01(UM), E NESSE INTERVALO DAS RETIRADAS DOS PILARES, SEJA SUBSTITUÍDA POR UMA GUIA DE MAIS OU MENOS UNS 30(TRINTA) CENTÍMETROS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL VINÍCIUS RAPOZO DE CARVALHO, PELO S RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
1377/2021 |
2021-11-30 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1010/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS SALDOS BAIXOS) |
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| norma |
1011/2021 |
2021-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1375/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1376/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-24 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
46/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-11-24 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-23 |
Requerimentos |
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 07/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO FERNÃOENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria da Vereadora Karina Tanganelli e PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2021 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO FERNÃOENSE” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO de autoria do Vereador Eber Rogério Assis “Bill”. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR RODRIGO GARCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO FERNÃOENSE" AO EXCELENTISSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE FERNÃO. |
1 |
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| norma |
1374/2021 |
2021-11-19 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-11-18 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1009/2021 |
2021-11-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1373/2021 |
2021-11-18 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-11-17 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-16 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-16 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (RPPS) , NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103/2019; AUTORIZA A
ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| norma |
1372/2021 |
2021-11-16 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO EM TREINAMENTO DE ATENDIMENTO HUMANIZADO E FECHAMENTO
TEMPORÁRIO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
18 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
25/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (FICHAS DE DESPESAS SALDOS BAIXOS) |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PARA FORMALIZAÇÃO DE CONVENIO VISANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA TECNOLOGIA LED) |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-11 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA, COMO GERALMENTE SE VÊ EM MUITAS ESTRADAS PÚBLICAS, CONHECIDO PELO TERMO ESTRANGEIRO COMO “GUARD RAIL". |
1 |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-11 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA SABESP PARA REUNIÃO COM O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO, PARA TRATARMOS SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA E OUTROS, BEM COMO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE PROPOSITURA DE MEDIDA JUDICIAL CONTRA A SABESP VISANDO O TÉRMINO DO NOVO POÇO INICIADO HÁ ANOS. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-11-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-10 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE GINÁSTICA COM A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS PARA ATENDIMENTO A TODA A POPULAÇÃO FERNAOENSE. |
1 |
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| norma |
1005/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1006/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA OEXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1007/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1008/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1370/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1371/2021 |
2021-11-09 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1003/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHECHE ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1004/2021 |
2021-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
60/2021 |
2021-11-04 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-11-03 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -
LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-03 |
Autógrafos |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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