| materia |
22/2021 |
2021-11-03 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2021 |
2021-11-03 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL FAZER ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA JOSÉ SEVILHA FILHO NO CENTRO DE FERNÃO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-11-03 |
Extraordinária |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
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| materia |
37/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (RPC) NO MUNICÍPIO DE FERNÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, E DO PODER LEGISLATIVO; FIXA O LIMITE MÁXIMO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE A SEREM CONCEDIDAS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS MUNICIPAL (RPPS), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 103/2019, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS SEJA ECOLÓGICA OU DE CONCRETO, NO CAMPO DE FUTEBOL. |
1 |
extracted
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| materia |
66/2021 |
2021-10-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL PARA FUTURA CESSÃO DE USO EM FAVOR DE EMPRESAS QUE QUEIRAM SE INSTALAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
67/2021 |
2021-10-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
68/2021 |
2021-10-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS ESQUINAS DA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO COM A RUA JOÃO ALBINO (FEPASA). |
1 |
extracted
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| materia |
69/2021 |
2021-10-29 |
Indicações |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU SOLICITAÇÃO DE MELHORIA NA SALA DE ESPERA OU ESPAÇO DE ESPERA DOS PACIENTES NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1002/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1368/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Municipal |
TRANSFERE PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021 O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1369/2021 |
2021-10-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1367/2021 |
2021-10-20 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-19 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE ESCOLA "CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-10-19 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA "NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-10-18 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-15 |
Pedido de Retirada |
OFICÍO/FERNÃO/GP. Nº 359/2021
ASSUNTO: RETIRADA DE PROJETO DE LEI Nº 036/2021 QUE INSTITUI NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE FERNÃO A TAXA DE SERVIÇO DE MANEJO DE LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - TSLR . |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES MUNICIPAIS MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-15 |
Requerimentos |
REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. ANDERSON CONRADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA QUE COMPAREÇA NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021 A SER REALIZADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021 A PARTIR DAS 19H00. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2021 |
2021-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA COMPETENTE, MAIOR SEGURANÇA NA ENTRADA E SAÍDA DA ESCOLA MUNICIPAL E ESTADUAL. |
1 |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA COMPETENTE QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA AJUDAR NOSSOS MUNICÍPES QUE TRABALHAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS. |
1 |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-15 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA NO PRÉDIO DA UNIDADE DA FAMÍLIA DE FERNÃO PARA A MÉDICA GINECOLOGISTA, QUE ATENDE NOSSAS MUNÍCIPES FERNÃOENSES. |
0 |
no document
|
| norma |
1001/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1366/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GRUPO DE TRABALHO DE IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FERNÃO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
1365/2021 |
2021-10-13 |
Decreto Municipal |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-07 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-10-07 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
60/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DA RUA SALVADOR DIAS DE ALMEIDA. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-10-04 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ILUMINAÇÃO ADEQUADA NA RUA BENEDITO SOARES FIDÊNCIO. |
0 |
no document
|
| norma |
1364/2021 |
2021-10-04 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-01 |
Veto |
VETO À EMENDA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI 16/2021, QUE ALTEROU O ARTIGO 2º E ACRESCENTOU O ARTIGO 3º AO REFERIDO PROJETO DE LEI 16/2021. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CHECHE ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL UM NOVO AMANHÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
22/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DENOMINADA NUCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL FUTURO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025 DO MUNICÍPIO DE FERNÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE METAS FISCAIS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, CUSTOS, RISCOS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO PARA OEXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-09-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FERNÃO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
999/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
SUSPENDE, ATÉ 31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS. |
1 |
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| norma |
1000/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4° AO ARTIGO 34 DA LEI N° 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
59/2021 |
2021-09-27 |
Indicações |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO GERIATRA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE FERNÃO. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-22 |
Autógrafos |
SUSPENDE, ATÉ 31/12/2021, OS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS JÁ HOMOLOGADOS. |
0 |
no document
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| materia |
14/2021 |
2021-09-22 |
Autógrafos |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4° AO ARTIGO 34 DA LEI N° 982/2020 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
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| norma |
1363/2021 |
2021-09-20 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
14 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-17 |
Parecer Tribunal de Contas |
PARECER CONTAS ANUAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO EXERCÍCIO DE 2019 |
1 |
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