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Guatapará (SP)

IBGE code3518859
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guatapara.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 557 / 414 / 236
Documents (with text) 1326 (1324)

Records per year

0 50 100 150 200 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2002 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 2 2009 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 16 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 21 2015 · Sessão: 4 2016 · Norma: 21 2017 · Matéria: 46 2017 · Norma: 37 2017 · Sessão: 8 2018 · Matéria: 126 2018 · Norma: 62 2018 · Sessão: 3 2019 · Matéria: 83 2019 · Norma: 39 2019 · Sessão: 34 2020 · Norma: 38 2020 · Sessão: 26 2021 · Matéria: 84 2021 · Norma: 49 2021 · Sessão: 38 2022 · Matéria: 31 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 51 2023 · Norma: 39 2023 · Sessão: 32 2024 · Matéria: 29 2024 · Norma: 3 2024 · Sessão: 30 2025 · Matéria: 67 2025 · Norma: 8 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 10 1994 2002 2005 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1207)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2023-03-23 Extraordinária — 2 extracted
sessao 4 2023-03-20 Ordinária — 2 extracted
materia 11/2023 2023-03-17 Requerimento "Requerem transporte para alunos que irão cursar faculdade na cidade de Matão". 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-06 Indicação Indica a isenção de pagamento de alvarás de funcionamento por parte das empresas na época da pandemia. 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-06 Requerimento Requer construção de lombadas nas ruas Alberto Cervi e Valdemar Stoque. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-06 Requerimento Requer instalação de ar condicionado na creche "Dona Anna S. de Azevedo". 1 extracted
sessao 3 2023-03-06 Ordinária — 2 extracted
sessao 5 2023-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 206/2023 2023-02-24 Lei Complementar Cria um cargo de técnico de enfermagem de provimento efetivo no quadro de servidores permanentes do Município de Guatapará, e dá outras providências. 1 extracted
norma 207/2023 2023-02-24 Lei Complementar Dispõe sobre os valores a serem pagos nos requisitórios de pequeno valor (RPV), nos termos fixados pelo parágrafo 4º, do artigo 100 da Constituição Federal e as alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1039/2023 2023-02-24 Lei "Autoriza regulamentar alienação de imóvel matrícula nº 98.162, ocorrida em 30 de dezembro de 1993, conforme cópia da escritura pública e certidão de matrícula do Município de Guatapará e dá outras". 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-22 Requerimento Requer Limpeza do pátio da antiga delegacia civil. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadania guataparaense ao senhor Dr. Ricardo Turra. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-22 Requerimento Requer lombada da Rua Hermínio Félix Bonfim. 1 extracted
materia 7/2023 2023-02-22 Requerimento Requerem reforma do banheiro do centro de eventos, Guatapará-SP. 1 extracted
materia 8/2023 2023-02-22 Requerimento Requerem informações sobre o atendimento prestado pelo SAMU. 1 extracted
sessao 2 2023-02-22 Ordinária — 2 extracted
norma 205/2023 2023-02-08 Lei Complementar "Institui gratificação de assistência e suporte à saúde - GASS para os servidores que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1037/2023 2023-02-08 Lei "Altera as disposições do artigo 2º da Lei nº 1036/2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1038/2023 2023-02-08 Lei "Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS 2023) do Município de Guatapará e dá outras providências". 1 extracted
norma 1/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo "Concede título de cidadania Guataparaense à senhora Juliana Salete Arruda de Almeida". 1 extracted
norma 2/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo " Concede título de cidadania Guataparaense ao senhor Sidiclei Pedreira de Almeida". 1 extracted
norma 3/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo "Concede título de cidadania Guataparaense à senhora Sheila Lins de Albuquerque Ribeiro". 1 extracted
norma 4/2023 2023-02-07 Decreto Legislativo "Concede título de cidadania Guataparaense ao senhor Leidir Aparecido de Souza Ribeiro". 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-06 Requerimento Convoca à Secretária da Saúde, senhora Jovelina de Souza, Município de Guatapará. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-06 Requerimento Convida Responsável pela empresa Maré, Município de Guatapará-SP. 1 extracted
materia 3/2023 2023-02-06 Requerimento Convida(o) Responsável pelo Projeto "Guatapará Minha Casa", Município de Guatapará-SP. 1 extracted
materia 4/2023 2023-02-06 Requerimento Requer informações sobre falta de cardiologista na unidade de saúde. 1 extracted
sessao 1 2023-02-06 Ordinária — 2 extracted
norma 1036/2023 2023-01-18 Lei Autoriza alteração no valor para venda dos imóveis, na forma que específica. 1 extracted
sessao 2 2023-01-16 Extraordinária — 2 extracted
norma 1035/2023 2023-01-13 Lei Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-11 Extraordinária — 2 extracted
norma 1033/2022 2022-12-22 Lei "Dispõe sobre a abertura de créditos especiais e dá outras providências". 1 extracted
norma 1034/2022 2022-12-22 Lei "Dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências". 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-21 Requerimento Requer tombamento do antigo galpão FEPASA, Município de Guatapará-SP. 1 extracted
sessao 9 2022-12-21 Extraordinária — 2 extracted
norma 14/2022 2022-12-20 ATO DE MESA "Dispõe sobre expediente administrativo da Câmara Municipal de Guatapará - SP, entre os dias 21 de dezembro a 31 de dezembro de 2022". 1 unsupported_format
norma 1030/2022 2022-12-19 Lei "Dispõe sobre alterações de projetos e atividades no PPA Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências ". 1 extracted
norma 1031/2022 2022-12-19 Lei "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1032/2022 2022-12-19 Lei "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Guatapará para o exercício de 2023". 1 extracted
norma 1028/2022 2022-12-14 Lei "Dispõe sobre a instituição e denominação de sala de leitura na E.M.E.F "Profª. Vera Lúcia Castelhano". 1 extracted
norma 1029/2022 2022-12-14 Lei "Denomina de Andrelina Virgilina da Silva à Casa da Agricultura do Município de Guatapará-SP". 1 extracted
norma 3/2022 2022-12-13 Decreto Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Guatapará, relativas ao exercício de 2013. 1 extracted
norma 4/2022 2022-12-13 Decreto Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Guatapará, relativas ao exercício de 2014. 1 extracted
norma 5/2022 2022-12-13 Decreto Dispõe sobre a rejeição das contas da Prefeitura Municipal de Guatapará, relativas ao exercício de 2015. 1 extracted
materia 3/2022 2022-12-12 Indicação Regularização de Imóveis. 1 extracted
materia 4/2022 2022-12-12 Indicação Indica transporte para alunos da educação especial no ano letivo de 2023. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-12 Requerimento Requer construção de galeria de águas pluviais na Avenida 12 de Janeiro, no bairro Mombuca. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-12 Requerimento Requer urgência na instalação de energia elétrica na empresa de fertilizantes MARÉ. 1 extracted