| materia |
22/2025 |
2025-06-03 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 022/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-03 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 023/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-03 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 024/2025 AO PL. 012/2025 DO EXECUTIVO. |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-06-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA REQUERIMENTO 059/2025 DA VEREADORA ILMA. SRA. ANA LUIZA RILKO MATTAR. |
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| materia |
282/2025 |
2025-06-03 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
RESPOSTA REQUERIMENTO 064/2025 DA VEREADORA ILMA. SRA. FABÍOLA VASCONSELOS ALVES. |
1 |
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| materia |
294/2025 |
2025-06-03 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo, documentos da Sessão Ordinária do dia 02 de junho de 2025, para conhecimento e as devidas providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-03 |
Resolução Privativa |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-02 |
Redação Final Projetos |
ATO CONTÍNUO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
19/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 025/2025 DO LEGISLATIVO E DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 001/2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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no document
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| materia |
157/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA PRESTAR ATENDIMENT NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO. |
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| materia |
158/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTADUAL A AMPLIAÇÃO DE LEITOS REGULADOS VIA CROSS NA REGIÃO DA DRS-VIII (FRANCA), ESTABELEÇA CANAIS MAIS EFICIENTES DE RESPOSTA E SUPORTE TÉCNICO AS EQUIPES MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO; AUMENTE OS RECURSOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ARTROPLASTIA, TORNE PÚBLICO OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO E OS DADOS ATUALIZADOS SOBRE TEMPO DE ESPERA E NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INCLUSÃO DA RUA DR. MOISES DO AMARAL NO ITINERÁRIO REGULAR DE COLETA DE LIXO E DE OUTRAS RUAS QUE SOFREM DO MESMO PROBLEMA. |
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| materia |
164/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA WALDIR DE SOUZA, ENTRE OS Nº 44 E 54, RECANTO DOS PINHEIROS. |
1 |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA CERÃMICA. |
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| materia |
166/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A REMOÇÃO DO LIXO, ENTULHOS E RESTOS DE MÓVEIS NA VICINAL QUE LIGA IGARAPAVA À BURITIZAL. |
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| materia |
167/2025 |
2025-06-02 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA ENTRADA DA FEIRA DO PRODUTOR E TAMBÉM NA AV. WANDERLEY RIBEIRO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO DO BRENO. |
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| sessao |
2214 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-05-30 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ÀS MÃES COM FILHOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU TUTOR/CURADOR LEGAL NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-05-30 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza O Senhor Ernani Baraldi - Diretor do Departamento de Turismo de Igarapava, pela realização e organização da Festa da cana 2025. |
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| materia |
70/2025 |
2025-05-29 |
Requerimento Legislativo |
REQUER DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS SENHORES HENRIQUE FERNANDO DIAS GUIMARÃES E LUIZ HENRIQUE PIMENTA GUIMARÃES PRESTAM SERVIÇO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
162/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO ESTUDOS OBJETIVANDO A ALTERAÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO UBALDO FAGIONNI DE MÃO DUPLA PARA MÃO ÚNICA. |
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| materia |
292/2025 |
2025-05-29 |
Ofício Legislativo |
Resposta ao Presidente do CONTUR, sobre a solicitação de nomeação de representantes do Poder Legislativo. |
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| norma |
1213/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N°160/2004, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N" 14/2025, DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL. |
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| norma |
1214/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS". - PROJETO DE LEI N° 16/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1215/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE DO MÊS DE CONSCIENIZAÇÃO SOBRE O LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". - PROJETO DE LEI N° 11/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
159/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGASALHA PET. |
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| materia |
282/2025 |
2025-05-28 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza o Senhor Fernando Takeo M. Kodama, pela organização da festa da Cana 2025. |
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| materia |
283/2025 |
2025-05-28 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza Diretor, funcionários e colaboradores do Departamento de Manutenção e Serviços Públicos |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-27 |
Emenda |
Proposta de Emenda Modificativa 013.2025 ao Proj. de Lei 025.2025 do Legislativo. |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 27/05/2025. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS, CELEBRAR CONVÊNVIOS OU ASSOCIAR-SE A ENTIDADES CIVIS SEM FINS LUVRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-05-27 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFOMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 935/2025, SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS. |
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| materia |
160/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
SOLICITA O CONCERTO DE UMA CANALETA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS LOCALIZADA NA RUA PADRE ZEFERINO, PROXIMIDADES DO NÚMERO 740. |
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| materia |
161/2025 |
2025-05-27 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA PROIBINDO JOGAR LIXO NO TERRENO DA ENTRADA DO BAIRRO JOSÉ PIMENTEL. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-27 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 062/2025 DA VEREADORA ELOISA. |
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| materia |
280/2025 |
2025-05-27 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo, documentos da Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2025, para conhecimento e as devidas providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO IGARAPAVENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO ANGELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-26 |
Redação Final Projetos |
APÓS APROVADO O REQUERIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
18/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 011, 014 e 016/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GERIATRA PARA ATENDIMENTO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-26 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE TRIAGEM AUDITIVA EM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA, VISANDO A DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E AO PLENO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento Legislativo |
Solicita as mesma informações e documentos mencionados no requerimento 75/2025 da vereadora Fabíola Vasconcelos Alves, mas referente a Festa da Cana realizada no ano de 2024. |
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| materia |
154/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA QUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DEFRONTE AO LAR ABRIGO DOS IDOSOS SEJA NOTIFICADO PARA A LIMPEZA DE SEU IMÓVEL. PROVIDENCIE A RETIRADA DA CAÇAMBA DANIFICADA EXISTENTE DO LOCAL E COLOQUE UMA PLACA PROIBINDO JOGAR LIXO. |
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| materia |
155/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE ADESIVOS COM OS NOMES DAS AVENIDAS JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E MACIEL. |
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| materia |
156/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO RESTAURAÇÃO E PINTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PRÓXIMOS AO I.EC E DA FEIRA DO PRODUTOR. |
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| materia |
279/2025 |
2025-05-26 |
Ofício Legislativo |
Encaminha resposta à Promotoria referente ao SISDIGITAL 0283.0000042/2025. |
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| norma |
1208/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2025, 29 DE ABRILDE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEINº20/2025,
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1209/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N° 12/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1210/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI N° 15/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA. |
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| norma |
1211/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N" 19/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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