| norma |
1212/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI N° 18/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| sessao |
2213 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento Legislativo |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE MORADIAS POPULARES, SOBRE PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO SOCIAL, SOBRE DESMEMBRAMENTOS ENTRE OUTRAS. |
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| materia |
152/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITA REPAROS ESTRUTURAIS E MEDIDAS DE MELHORIAS NA SEGURANÇA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTA RITA, AO LADO DA CHÁCARA LEAL. |
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| materia |
153/2025 |
2025-05-21 |
Indicação |
SOLICITA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAIS IGP (INÍCIO TRÊS PORTEIRAS) QUE INTERLIGA À IGP 338, FINALIZANDO NO PARQUE ECOTURÍSTICO PORTO DAS CANOAS. |
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| materia |
272/2025 |
2025-05-21 |
Ofício Legislativo |
Parabeniza empresa UNIMONTA por mais um ano de sua notável trajetória. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-20 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA 012/2025 AO PL 016/2025 DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 20/05/2025. |
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| materia |
277/2025 |
2025-05-20 |
Ofício Legislativo |
Encaminha ao Poder Executivo, documentos da Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2025, para conhecimento e as devidas providências. |
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| norma |
1206/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| norma |
1207/2025 |
2025-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 2 REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS E DEFESA DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
Redação Final Projetos |
APÓS A APROVAÇÃO DO REQUEREIMENTO VERBAL DA VEREADORA DRA. EDINAMAR, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. APÓS COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
14/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE RS. 3.177.905,57 (TRES MILHÕES, CENTO E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), PARA ABERTURA DE DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI 008 e 010/2025 DO EXECUTIVO E DOS PROJETOS DE LEI 012, 015, 018, 019 E 020/2025 DO LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-19 |
Anteprojeto |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DA CARGA HORÁRIA OU DO VALOR DA HORA TRABALHADA DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA- ESF,AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NOMUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE APARELHO “FREESTYLE LIBRE” OU DE OUTRO APARELHO SIMILAR E INSUMOS PARA O MONITORAMENTO CONTINUO DA GLICEMIA DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP. |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA REALIZADO ESTUDO VISANDO À CELEBRÇÃO DE UM CNVÊNIO, NA FORMA DE CONTRATO DE COMODATO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE IAGARAPAVA E REGIÃO (APEP),PARA A ULTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA COZINHA PILOTO MUNICIPAL. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NA FAZENDA ALIANÇA, AO LONGO DO TRECHO JÁ ASFALTADO E NA RIA QUE SERÁ ALSFALTADA DENOMINADA FREI ROMUALDO MARTINUCCI. |
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| materia |
150/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAR A VIABILIDADE DA SUBISTITUIÇÃO DE TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA AMIZADE, LOCALIZADA NA AV. JOÃO AUGUSTO DE FREITAS E A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MANOEL CAETANO DE MENEZES DE FREITAS, VIA PRÓXIMA À REFERIDA PRAÇA. |
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| materia |
151/2025 |
2025-05-19 |
Indicação |
INDICAR A VIABILIDADE DA INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA LUZIA GUERRA CARRER (ANTIGA IGP-146), QUE LIGA O BAIRRO VILA GOMES À ANTIGA ESTRADA DA CANA, CAMINHO DE ACESSO AO PARQUE ECOTURÍSTICO. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-19 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 061/2025 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
264/2025 |
2025-05-19 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO SOLICITANDO PRAZO PARA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 060/2025 DO VEREADOR FREDERICK. |
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| materia |
265/2025 |
2025-05-19 |
Ofício do Executivo Municipal |
CIÊNCIA DO EXECUTIVO SOBRE FUTURA CONSTRUÇÃO DO MERCADÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
273/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAR A NATÁLIA FONSECA DA USINA DA PEDRA AGROINDUSTRIAL S/A A DOAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE TORTA DE FILTRO (RESÍDUO DE CANA-DE-AÇÚCAR) PARA LAR VOVÓ QUERUBINA. |
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| materia |
443/2025 |
2025-05-19 |
Ofício Legislativo |
Solicita ao Deputado Estadual, Carlão Pignatari, a intervenção junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, para que seja analisado pleito pelo Prefeito Municipal, a reforma do paisagismo, da infraestrutura da Praça Rui Barbosa. |
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| sessao |
2212 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE A VIABILIADADE DE INSTALÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, NA RUA PADRE ZEFERINO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NÚMEROS 1082 E 1156. |
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| materia |
146/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICAR POR MEIO DO SETOR COMPETENTE ,DISPONIBILIZE UM FUNCIONÁRIO ADICIONAL PARA ATENDIMENTO NA FARMÁCIA MUNICIPAL. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
INDICA AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL (CEAMA) DO IAMSPE NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| norma |
1204/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES E EVENTOS COM A PRESENÇA DO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA" - PROJETO DE LEI N°07/2025 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| norma |
1205/2025 |
2025-05-16 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, O "DIA DA CAVALGADA DOS AMIGOS" — PROJETO DE LEI N°010/2025 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-15 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA DE REDAÇÃO Nº 11/2025 AO PROJETO DE LEI 008/2025. |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "ARTES MARCIAIS NAS ESCOLAS" DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA". |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Anteprojeto |
CRIA O PROGRAMA "CINEMA NA RUA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
"INSTITUI O PROGRAMA 'VISÃO PARA O FUTURO', QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PARA CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGARAPAVA/SP E O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS, POR MEIO DE TÍQUETES EM PARCEIRIA COM ÓTICAS CREDENCIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DE AUTORIA DO EDIL FREDERICK REQUI MENDONÇA QUE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEBASTIÃO RODRIGUES FERREIRA, DEFRONTE AO Nº 314 E UM NOVO NA MESMA RUA DEFRONTE AO Nº 477. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
INDICAR QUE REALIZE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E A CRIAÇÃO DE UMA AÇÃO EM CONJUNTO COM A EMPRESA TERCEIRIZADA QUE FORNECE O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, NA ZELADORIA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
271/2025 |
2025-05-15 |
Ofício Legislativo |
PEDIDO AO EXECUTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS DE LEIS N° 08/2025 E 13/2025. |
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2/2025 |
2025-05-14 |
Moção |
O VEREADOR APRESENTOU MOÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE-CORONEL HELDER ÂNTONIO DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL. |
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| materia |
257/2025 |
2025-05-14 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 047/2025. RINALDO. |
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| materia |
268/2025 |
2025-05-14 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZAR A DIRETORA DÉBORA BORGES MARTINS, PROFESSORES E COLABORADORES DA ESCOLA EMEI LUCY ELENA GOMES BORTOLETTO, PELO 1° ENCONTRO COM RODINHAS DA ESCOLA. |
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| norma |
103/2025 |
2025-05-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO Município DE IGARAPAVA-SP E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-13 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Ordinária das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento de 13.05.2025 |
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| materia |
252/2025 |
2025-05-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 051/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
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| materia |
253/2025 |
2025-05-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 054/2025 DA VEREADORA FABÍOLA. |
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| materia |
254/2025 |
2025-05-13 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 050/2025 DO VEREADOR JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
263/2025 |
2025-05-13 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA OS DOCUMNETOS DA SESSÃO DO DIA 12 DE MAIO DE 2025 AO EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PRVIDÊNCIAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. |
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