| materia |
223/2025 |
2025-04-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 049/2025 DA VEREADORA DRA. EDINAMAR. |
1 |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-29 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 048/2025 DA VEREADORA ANA LUIZA. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-29 |
Ofício Legislativo |
ENCAMINHA OS DOCUMNETOS DA SESSÃO DO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 PARA O EXECUTIVO PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. |
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| norma |
1.198/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.199/2025 |
2025-04-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROJETO DE LEI N°17/2025 DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2/2025 |
2025-04-29 |
Resolução Privativa |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 009/2025 AO PROJ. DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Redação Final Projetos |
APÓS, O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS APROVADA. |
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no document
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Ata das Comissões |
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO DE 28/04/2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E DIAGNÓSTICO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: DIANTE DA IMPORTÂNCIA DAS MATÉRIAS E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E O PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO COM EMENDA MODIFICATIVA PROPOSTA PELA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FOSSEM COLOCADOS NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR REQUEREU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 017/2025 DO LEGISLATIVO, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PRIVATIVA 002/2025 E DO PROJETO DE LEI 006/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
135/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E UMA TORNEIRA NAS QUADRAS DE AREIA DO GINÁSIO DE ESPORTES. |
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| materia |
136/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE REALIZE A ZELADORIA DO DISTRITO INDUSTRIAL E A COLOCAÇÃO DE NOVA PLACA DE ORIENTAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-28 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZAR ASSOCIAÇÃO IGARAPAVENSE DE CICLISMO E ESPORTE DE AVENTURA- TRIBOS BIKE ADVENTURE DE IGARAPAVA-SP PELA EXCELENTE ORGANIZAÇÃO E PELO SUCESSO DA COPA REGIONAL DE MOUNTAIN BIKE 2025. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-28 |
Ofício Legislativo |
PARABENIZAR DIRETORES , FUNCIONÁRIOS E COLABORDORES DA ETEC ANTÔNIO JUNQUEIRA DA VEIGA. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-28 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E EXIGÊNCIA DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL-ILUMINAÇÃO LED DO DISTRITO INDUSTRIAL E CONTRATAÇÃO E CONTRATAÇÃO DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-28 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE INICIO PREVISTO PARA A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA ESTRADA DA CIDADE DE IGARAPAVA. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-28 |
Ofício Legislativo |
SOLICITAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL CONFORME LEI ORDINÁRIA N° 1.138/2023. |
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| sessao |
2209 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR DE CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE IGARAPAVA PARA A ASSISTÊNCIA
MÉDICO HOSPITALAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL, REPRESENTADA PELO COMANDO DO
EXÉRCITO, POR INTERMEDIO DA 2° REGIÃO MILITAR, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-25 |
Anteprojeto |
INSTITUI COMO PONTO TURÍSTICO MUNICIPAL O CONJUNTO DE ESCULTURAS LOCALIZADO NA CALÇAADA SITUADA ACIMA DO NÍVEL DE ACESSO
PRINCIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2025 |
2025-04-25 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM NOVA IGARAPAVA E JARDIM BANDEIRANTES, RUA JOÃO VENÂNCIO DA SILVA. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 046/2025. JOSÉ AGUINALDO. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 041/2025. ANA LUIZA. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 031/2025. ANA LUIZA. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-25 |
Ofício de Resposta do Executivo Municipal |
OF. DO EXECUTIVO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO 045/2025. CARLOS ROBERTO. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DO VALE -REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA-SP, REVOGA A RESOLUÇÃO PRIVATIVA Nº 05/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EFETIVOS E COMISSIONADOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPAVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
SOLICITA DO EXECUTIVO QUE FAÇA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS, INSTITUIDO PELO DECRETO 12.439 DE 17.04.2025. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-24 |
Ofício Legislativo |
OFICIO AO EXECUTIVO SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.184/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024" |
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| norma |
1.197/2025 |
2025-04-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DO REAJUSTE DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA PREFEITURA DE IGARAPAVA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA SUAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Complementar Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REFERÊNCIA REMUNERATÓRIA F.1, FIXA O VENCIMENTO BASE DE DETERMINADOS CARGOS PÚBLICOS E EMPREGO PÚBLICO DFA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE IGARAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-23 |
Ofício Legislativo |
OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS DA SESSÃO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 PARA O EXECUTIVO PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO. |
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| norma |
1196/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
PROMULGA O PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Ata das Comissões |
Ata da Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Igarapava - 22.04.2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Redação Final Projetos |
ENTÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO. ATO CONTÍNUO COLOCOU EM VOTAÇÃO A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO. REDAÇÃO FINAL DO PROJETO APROVADA. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA. EDINAMAR REQUEREU QUE: “DIANTE DA IMPORTÂNCIA DA MATÉRIA E COM BASE NO ARTIGO 154, PARÁGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, FOSSE DISPENSADO O INTERSTÍCIO PARA QUE O PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, FOSSE COLOCADO NA ORDEM DO DIA DESTA SESSÃO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento Verbal |
NESTE MOMENTO A EDIL DRA EDINAMAR SOLICITOU A DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 007/2025 DO EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 185 DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR. |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA A LEI Nº 160/20204, DE 16 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-22 |
Ofício Especial |
Cessão de banheiro do prédio da Câmara Municipal de Igarapava em 09/05/2025 às 17 horas para a realização do "DIA QUEM CUIDA DE MIM" da EMEI Lucy Elena Gomes Bortoletto |
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| materia |
126/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA HORIZONTAL DA ROTATORIA NO CRUZAMENTO ENTRE A AV. CEL. FRANCISCO ANTÔNIO MACIEL, AV. MOGIANA E A AV. FRANCISCO BATISTA DE SÁ. |
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| materia |
127/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
SOLICITA A CONTINUAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO ALCOOL EM GEL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICOS. |
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